11 DE JULHO DE 2013

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nas últimas semanas, que perdeu, portanto, toda a credibilidade. Mas era bom que os Deputados que foram

eleitos pelo povo português tivessem a seriedade de discutir a situação que o País atravessa. É por isso que

vejo com grande dificuldade que o Sr. Deputado nos faça um apelo no sentido de valorizarmos o esforço que

foi feito pelos portugueses nos últimos dois anos. É que 17,4% de desemprego não é esforço, é estilhaçar a

capacidade produtiva dos portugueses e dos trabalhadores portugueses e tenho dificuldade em avaliar a sua

descrição deste percurso de dois anos. «Colocar a casa em ordem», Sr. Deputado?! O défice orçamental no

1.º trimestre de 2011 foi de 7,6%; o défice orçamental no 1.º trimestre de 2012 foi de 7,8% e o défice

orçamental no 1.º trimestre de 2013 foi de 10,6% — não percebo exatamente o que é que está a correr bem!

O Sr. Deputado falou-nos de investimento. Ora, a queda do investimento, em 2012, sob a responsabilidade

do seu Governo, do seu esforço, foi de 28%. Sr. Deputado, não percebo como é que «a casa está a ficar em

ordem»?

Mas concentremo-nos sobre o essencial do debate que o Bloco de Esquerda trouxe: a dívida. Disse-nos o

Sr. Deputado que quem apresenta propostas na sociedade portuguesa para uma renegociação e uma

reestruturação da dívida tem uma postura irresponsável. Disse-nos que não percebe como é que funciona o

mundo, que quer transformar Portugal num Estado pária. Então, Sr. Deputado, peço-lhe que comente e que

tenha a coragem e a hombridade de responder à pergunta de alguém que escreve o seguinte: «No caso da

dívida pública e, segundo as conclusões do Bank of International Settlements, se Portugal quiser voltar aos

níveis da dívida de 2007, teria de apresentar um superavit primário nas contas públicas de 6% ao ano, durante

cinco anos, ou de 3%, durante 10 anos. Tenho muitas dúvidas» — diz o autor deste texto — «e por isso só nos

resta o possível caminho da reestruturação da dívida, ou seja ir falar com os nossos credores e dizer-lhes que,

dos 100 que nos emprestaram, só vão receber 70 ou 80. Este é um caminho árduo e complicado. A tal parede

de que tanto se fala, mas que nos permitiria começar de novo. Se mantivermos os níveis atuais de dívida,

dificilmente conseguiremos crescer a níveis aceitáveis e, se não crescermos, morremos». Estas são as

palavras do braço direito do Sr. Primeiro-Ministro, o atual Secretário de Estado Adjunto Carlos Moedas, em

2010. Diga-nos: o braço direito do Sr. Primeiro-Ministro é irresponsável, quer transformar Portugal num Estado

pária, não sabe como é que funciona o mundo ou foi, pura e simplesmente, sequestrado pelos nossos

credores?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Carlos Silva, gostava de colocar-lhe

uma primeira questão de forma muito direta e de obter uma resposta muito sincera por parte do Sr. Deputado.

A pergunta é tão simples quanto isto: quanto vale a palavra em política? É que, depois daquilo que se tem

passado, Sr. Deputado Carlos Silva, quem é que consegue acreditar nos senhores? Os senhores dizem, há

não sei quanto tempo, que estamos a ir no caminho perfeito, que vamos no bom caminho. Mas, entretanto, um

dos protagonistas desse caminho desastroso — é assim que o qualificamos —, Vítor Gaspar, demite-se com

uma carta, anunciando o total falhanço do caminho que antes dizia ser magnífico.

Sr. Deputado, já não quero falar da atitude deprimente do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros,

Paulo Portas, Presidente do CDS-PP. Mas as marcas ficam e devem ter consequências. Portanto,

defendemos liminarmente a demissão do Governo e a dissolução da Assembleia da República para voltarmos

a dar a palavra ao povo para que o povo português possa determinar dos destinos deste País.

Mas, Sr. Deputado, vamos um pouco mais atrás: o Sr. Primeiro-Ministro, em 2011, dizia que 2012 era o

ano de viragem, dadas as magníficas políticas que o Governo estava a prosseguir. Nada disso se verificou.

Em 2012, comprometido com a palavra dada, dizia assim. «Não, afinal o ano de viragem vai ser o ano de

2013, onde já vamos começar a crescer». Sr. Deputado, aquilo que se prevê para 2013 é uma recessão, no

mínimo, de 2,3%. Então agora já dizem que, afinal, não é em 2013, há de ser em 2014, e em 2014 há de ser

em 2015! Quem é que, nestas condições, consegue acreditar na palavra de um Governo que não tem rigor

algum nem vergonha alguma naquilo que diz aos portugueses?

Afinal, quais foram as consequências concretas de tudo isto? Mais recessão, mais pobreza, mais

desemprego, mais emigração forçada, mais portugueses numa vida completamente dura e as empresas com