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13 DE JULHO DE 2013

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, cumprimento-o pela sua

frontalidade.

Não estamos, de facto, a ver a situação da mesma maneira, porque o Sr. Deputado entende que, nestas

circunstâncias, a causa profunda da crise que vivemos resulta da execução do Memorando de Entendimento,

o Programa de Assistência Económica e Financeira, e eu, Sr. Deputado, estou convencido — e não estou

sozinho, não é uma obstinação minha — de que as causas profundas desta situação não estão no

Memorando, estão no que obrigou Portugal a ter Memorando. E o que obrigou Portugal a ter Memorando está

bem espelhado no facto histórico de, na nossa democracia, termos precisado ciclicamente de pedir ajuda

externa por não nos sabermos governar. É exatamente assim, Sr. Deputado!

Estivemos vezes de mais a fazer batota, a utilizar os instrumentos que tínhamos, o instrumento monetário e

cambial, para fazer de conta que éramos competitivos, a proteger grupos económicos…

Risos de Deputados do PCP.

Vozes do PCP: — E agora, não!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que não teriam sobrevivência se não estivessem na pendência do Estado.

Aplausos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Foi isso que aconteceu, durante muitos anos, Sr. Deputado: uma economia protegida, sem concorrência,

um País voltado para si próprio.

O Sr. Honório Novo (PCP): — É verdade, é mesmo por causa deles que estamos assim! E tem alguns aí,

nessa bancada!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Um País, Sr. Deputado, que não conseguiu, em todos estes anos, gerar uma

única vez um excedente do seu Orçamento, que não conseguiu, uma única vez, usar — perdoe-se-me a

expressão — o que pode resultar de «tempos de vacas gordas» para o «tempo de vacas magras».

Nunca soubemos amealhar alguma coisa para tempos menos favoráveis e sempre favorecemos o desafio,

mais do que provável, de termos um País com desequilíbrios profundos, seja internos seja externos, com a

injustiça que conhecemos de sermos um dos países da Europa em que a distribuição da riqueza é mais

injusta.

Sr. Deputado, isso não foi uma consequência do Programa de Assistência Económica e Financeira, isto é

uma consequência de muitos anos.

O Sr. António Filipe (PCP): — De PSD!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, estes muitos anos têm responsabilidades de muita gente

— não quero aqui agora falar disso. De muita gente! Julgo, Sr. Deputado, que nenhuma das formações que

aqui está isenta de responsabilidades.

O Sr. António Filipe (PCP): — Ah, a culpa é nossa?!…

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Fale por si!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado, não é isso, como dizia, que interessa mais. O que

interessa mais é corrigir essa situação.

O Programa de Assistência Económica e Financeira não é um milagre para Portugal, mas não é uma

agressão, Sr. Deputado. Fomos nós que o pedimos.

Protestos do PCP e do BE.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO BRAGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luis Marques Guedes
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Paulo Portas
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Protesto
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Interpelação à mesa
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão