13 DE JULHO DE 2013
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Tudo começou com o primeiro desses golpes, a demissão de Vítor Gaspar. Vítor Gaspar quando se demitiu
reconheceu os custos da política de austeridade, da política do Memorando, e reconheceu mais: reconheceu a
falta de credibilidade e de confiança.
O segundo golpe fatal, o segundo golpe mortal foi dado pela demissão do Sr. Ministro de Estado e dos
Negócios Estrangeiros, o Dr. Paulo Portas. E o Dr. Paulo Portas, nessa altura, condenou a condução política
do Governo, criticou-o diretamente a si.
Por último, como se já fosse pouco, o terceiro e mais recente golpe mortal no Governo foi dado pelo
Presidente da República, Cavaco Silva. Cavaco Silva certificou a subalternidade, a menoridade, a
incapacidade do seu Governo: recusou mudar o Governo, recusou remodelar o Governo. E mais, até chamou
o PS para salvar o Governo, salvar a política de austeridade e salvar o Memorando.
Veja bem, Sr. Primeiro-Ministro, como é que quer manter um Governo vivo, depois destes três golpes
fatais!
Aplausos do BE.
O Sr. Primeiro-Ministro ainda não percebeu que o Governo acabou. Mas, mais grave do que não ter
percebido que o Governo acabou, é ainda não ter percebido por que é que o Governo acabou. Eu dar-lhe-ei
uma explicação.
O Governo fracassou por duas razões principais: a primeira, pela política de austeridade; a segunda, pelos
governantes que não respeitam a sua própria palavra.
Em primeiro lugar, a política de austeridade não resolveu um único dos problemas do País, agravou-os a
todos e, pior do que isso, criou novos problemas.
Sr. Primeiro-Ministro, gostava de recordar que há um ano, no debate sobre o estado da Nação, o défice era
de 7,6%, hoje é de 10,6%; a dívida era 117% do PIB, hoje é 127% do PIB. Há uma ano era assim e hoje
estamos no estado que acabei de descrever.
Entretanto, o que aconteceu à riqueza do País? O que aconteceu ao desemprego? A riqueza do País — o
PIB — baixou de 168 000 milhões de euros para 162 000 milhões de euros e o desemprego que há um ano,
no debate sobre o estado da Nação, era de 14,9%, um ano depois é de 17,6%.
Estes são os resultados, a imagem do fracasso da política de austeridade, e foi a política de austeridade a
principal responsável pela derrota do Governo.
Em segundo lugar, os governantes não respeitam a sua própria palavra. E, Sr. Primeiro-Ministro descanse,
porque não estou a falar do Ministro Paulo Portas nem das suas promessas eleitorais, estou a falar de si
mesmo, Sr. Primeiro-Ministro, e da forma como o senhor não respeita a sua própria palavra.
Quero lembrar-lhe o que disse aqui, há um ano, no debate sobre o estado da Nação, vamos ouvir Pedro
Passos Coelho há um ano: «Quero reafirmar o que já disse, o Governo não está a preparar qualquer aumento
de impostos ou qualquer outra medida dessa natureza». São as suas palavras de há um ano; três meses
depois, o seu Governo aprovava o maior aumento de impostos que alguma vez a democracia portuguesa viu!
A Sr.ª Ana Drago (BE): — Exatamente! Não tem palavra!
O Sr. João Semedo (BE): — Como é que o Sr. Primeiro-Ministro quer que os portugueses acreditem em si
e na sua palavra? O senhor não respeita a sua própria palavra, e essa é a segunda razão de condenação e de
fracasso deste Governo.
Sr. Primeiro-Ministro, chegamos a esta fase do debate sobre o estado da Nação e não percebemos bem
que Governo está aqui, à nossa frente: se é o antigo Governo, se é o futuro Governo, se é o ex-futuro
Governo! O senhor pode mudar de modelo, pode trocar superministros por ministros «superbock» ou
«superswap», pode fazer todas essas mudanças, mas o Governo, a sua política e o Sr. Primeiro-Ministro
estão no centro da crise e, enquanto o País não se libertar desta política, deste Governo e deste Primeiro-
Ministro, o País não tem solução para sair da crise.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, deixe-me terminar dizendo-lhe: desista, desista! O País agradece. Deixe o
País respirar, deixe a democracia funcionar, deixe que se realizem eleições, porque garanto-lhe que, sem si,
os portugueses encontrarão a saída da crise com muito mais facilidade.