I SÉRIE — NÚMERO 113

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O Sr. Paulo Sá (PCP): — Na pasta de transição entre os dois Governos havia documentos sobre os swaps

e o assunto foi abordado oralmente entre os dois Ministros, algo que o ex-Ministro Vítor Gaspar já confirmou

publicamente. Mas a Sr.ª Ministra das Finanças também faltou à verdade quando disse que com este Governo

não foram contratados novos swaps nas empresas públicas. Sabemos hoje, Sr. Primeiro-Ministro, que foram

contratados swaps na Parpública.

Faltou ainda à verdade quando disse na Comissão de Inquérito que, desde a tomada de posse do

Governo, se tinha procedido à recolha de informação sobre os swaps das empresas públicas. Isto foi

desmentido categoricamente pelo Presidente do IGCP, que afirmou que a recolha de informação dos swaps

das empresas públicas apenas havia começado em maio de 2012, ou seja, 11 meses depois de o Governo

tomar posse.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — A Sr.ª Ministra das Finanças faltou à verdade quando afirmou na Comissão de

Inquérito que o cancelamento de operações swap das empresas públicas tinha tido um impacto neutro em

termos orçamentais. Sabemos hoje que isto não é verdade.

O cancelamento dos swaps da dívida pública contratados pelo IGCP rendeu ao Estado 830 milhões de

euros, enquanto os prejuízos dos swaps das empresas públicas foram até ao momento superiores a 1000

milhões de euros.

Tantas inverdades, Sr. Primeiro-Ministro. Tantas inverdades!

Mas há mais: a Sr.ª Ministra das Finanças, enquanto Secretária de Estado do Tesouro, esteve sentada em

cima do dossier dos swaps durante um ano, sem nada fazer, com elevados custos para o erário público.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Quando o Governo tomou posse, em junho de 2011, o valor de mercado

negativo da carteira de swaps das empresas públicas era de 1600 milhões de euros. Um ano depois já tinha

duplicado, passando para 3200 milhões de euros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Duplicou num ano! E isto significa, Sr. Primeiro-Ministro, que, nesse ano, por

cada dia que passou em que nada se fez, por cada dia em que a Sr.ª Secretária de Estado, atual Ministra das

Finanças, esteve sentada sobre este dossier, isso custou 4 milhões de euros, por dia, em perdas potenciais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Depois dizem que não há dinheiro!…

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Quando, finalmente, a Sr.ª Ministra decidiu agir, ao fim de um ano, cancelou os

contratos swaps das empresas públicas, num processo negocial desastroso. Desastroso para o Estado,

obviamente, mas um negócio excelente para a banca!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Foi desastroso, Sr. Primeiro-Ministro, porque, nessa negociação, 70% das

perdas potenciais com os swaps foram convertidas em perdas reais…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — … e o Governo entregou à banca, de março a junho de 2013, 1008 milhões de

euros pelo cancelamento desses swaps, representando 70% de conversão de perdas potenciais em perdas

reais.