13 DE JULHO DE 2013

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia, de Os

Verdes.

Entretanto, esqueci-me de indicar algo que é óbvio, mas que convém referir para efeitos de lealdade na

dialética do debate, que é o seguinte: o Sr. Deputado Telmo Correia não dispõe de tempo para responder.

Mas a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia fará como entender, uma vez que dispõe de tempo para formular a sua

questão.

Faça favor, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não faz mal, Sr.ª Presidente…

Vozes do PSD: — Ah!…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É que, na verdade, eu só ia perguntar ao Sr. Deputado Telmo

Correia se aquilo que anunciou relativamente à moção de censura que Os Verdes vão apresentar na

Assembleia da República é ou não irrevogável. Mas ele não saberia responder.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — De seguida, para uma intervenção, pelo PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo

de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: O estado da

Nação, que aqui hoje debatemos, é deplorável. É esse o resultado de dois anos de Governo do PSD e do

CDS-PP e de aplicação do Memorando de Entendimento, que consideramos um pacto de agressão, que agora

o Presidente de Republica quer prolongar.

Mas desçamos à terra.

O saldo das políticas de austeridade e de concentração de riqueza é avassalador: desemprego brutal,

recessão agravada, destruição de milhares de empresas, uma dívida esmagadora, aumento da exploração do

trabalho, aumento dos impostos, corte dos salários, reformas e prestações sociais, degradação dos serviços

públicos.

Os portugueses sabem bem que não estamos melhor, estamos pior. Sabem que a sua vida está feita num

inferno pelos modelos económicos pseudocientíficos, construídos para servir os grandes interesses e onde

não cabem pessoas que pensam, trabalham e lutam. Temos um País dependente, destruído, desigual.

Temos um País com um Governo em confronto com a Constituição da República e um Presidente que quer

perpetuar o massacre do povo. Temos um País onde as tendências antidemocráticas se manifestam de forma

preocupante.

Temos um País onde é hoje absolutamente claro que não há nenhuma outra saída, digna e democrática,

para a pantanosa degradação que vivemos que não seja a da demissão do Governo, a da dissolução da

Assembleia da República e a convocação de eleições.

Aplausos do PCP.

A degradação a que assistimos nos últimos dias, com o Governo em convulsão interna, não é o resultado

de qualquer divergência de fundo entre o PSD e o CDS, é apenas o efeito da sua política nociva, o efeito do

profundo desgaste que a luta dos trabalhadores e do povo provocou neste Governo. É o resultado desse

clamor nacional que por todo o lado se exprime em lutas, em manifestações, em greves, como a decisiva

greve geral do passado dia 27, e que não só rejeita esta política como exige outro caminho para o País.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!