Debates Parlamentares - Diário 113, p. 5 (2013-07-12)

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13 DE JULHO DE 2013

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Temos também, além dos sinais que nos vêm das exportações, sinais encorajadores do mercado de

trabalho. O mês de junho foi o quinto mês consecutivo de descida do desemprego registado e o primeiro

semestre de 2013 foi marcado por crescimento homólogo das ofertas de emprego em todos os meses.

Estes sinais devem ser lidos com prudência, mas não deixam de inspirar a confiança de que o ajustamento

está a prosseguir eficazmente e que a sua fase mais dura pode já ter ficado para trás.

Não podemos, portanto, correr os riscos associados a hesitações e a adiamentos, mas também não

podemos desperdiçar as recompensas que agora começam a aparecer e pelas quais todo o País ansiou nos

últimos anos. Temos de investir nos sinais de viragem e não renunciar a eles.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito já foi feito e muito já foi conquistado, mas todos sabem que ainda há

muito por fazer. Portugal não pode parar agora. Seria incompreensível se este caminho de esforço e de luta

dos portugueses ficasse a meio ou morresse na praia.

Não podemos desistir perante as adversidades. Assumo hoje, como sempre assumi, a responsabilidade

que me foi confiada pelos portugueses: a de conduzir a governação de Portugal num dos momentos mais

complexos da sua história democrática e fechar esta crise que nos atormenta há já tanto tempo.

É dever de todos os agentes políticos não confundir a realidade do País com o mundo estrito da política e

da agenda mediática.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O País está primeiro, o respeito pelas pessoas e a complexidade dos tempos

não exigem menos do que isto.

Como Primeiro-Ministro, nunca deixei e nunca deixarei de colocar o País primeiro. É assim para todo o

Governo, mas também terá de ser assim para a oposição.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, de acordo com o modelo desta discussão, entramos agora no

período de debate, com uma primeira ronda de perguntas, às quais o Sr. Primeiro-Ministro responderá

individualmente, não havendo direito de réplica.

Para o efeito estão inscritos os Srs. Deputados António José Seguro, do PS, Luís Montenegro, do PSD,

Nuno Magalhães, do CDS-PP, Jerónimo de Sousa, do PCP, João Semedo, do BE, e Heloísa Apolónia, de Os

Verdes, dispondo cada um de 5 minutos.

Tem a palavra o Sr. António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados,

Sr. Primeiro-Ministro, este é um momento insólito na vida do nosso País e na vida do nosso Parlamento:

debatemos o Estado da Nação com um Governo em estado de decomposição, de desagregação e a prazo.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): — Está o Governo em funções, mas objetivamente sem condições.

Aplausos do PS.

Ao contrário do que o Sr. Primeiro-Ministro disse, não basta ter uma maioria parlamentar para garantir a

estabilidade política.

13 DE JULHO DE 2013 5 Aplausos do PSD e do CDS-PP. Temos também, além dos sinais que nos vêm das exportações, sinais encorajadores do mercado de trabalho. O mês de junho foi o quinto mês consecutivo de descida do desemprego registado e o primeiro semestre de 2013 foi marcado por crescimento homólogo das ofertas de emprego em todos os meses. Estes sinais devem ser lidos com prudência, mas não deixam de inspirar a confiança de que o ajustamento está a prosseguir eficazmente e que a sua fase mais dura pode já ter ficado para trás. Não podemos, portanto, correr os riscos associados a hesitações e a adiamentos, mas também não podemos desperdiçar as recompensas que agora começam a aparecer e pelas quais todo o País ansiou nos últimos anos. Temos de investir nos sinais de viragem e não renunciar a eles. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — Muito já foi feito e muito já foi conquistado, mas todos sabem que ainda há muito por fazer. Portugal não pode parar agora. Seria incompreensível se este caminho de esforço e de luta dos portugueses ficasse a meio ou morresse na praia. Não podemos desistir perante as adversidades. Assumo hoje, como sempre assumi, a responsabilidade que me foi confiada pelos portugueses: a de conduzir a governação de Portugal num dos momentos mais complexos da sua história democrática e fechar esta crise que nos atormenta há já tanto tempo. É dever de todos os agentes políticos não confundir a realidade do País com o mundo estrito da política e da agenda mediática. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Primeiro-Ministro: — O País está primeiro, o respeito pelas pessoas e a complexidade dos tempos não exigem menos do que isto. Como Primeiro-Ministro, nunca deixei e nunca deixarei de colocar o País primeiro. É assim para todo o Governo, mas também terá de ser assim para a oposição. Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, de acordo com o modelo desta discussão, entramos agora no período de debate, com uma primeira ronda de perguntas, às quais o Sr. Primeiro-Ministro responderá individualmente, não havendo direito de réplica. Para o efeito estão inscritos os Srs. Deputados António José Seguro, do PS, Luís Montenegro, do PSD, Nuno Magalhães, do CDS-PP, Jerónimo de Sousa, do PCP, João Semedo, do BE, e Heloísa Apolónia, de Os Verdes, dispondo cada um de 5 minutos. Tem a palavra o Sr. António José Seguro. O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, este é um momento insólito na vida do nosso País e na vida do nosso Parlamento: debatemos o Estado da Nação com um Governo em estado de decomposição, de desagregação e a prazo. O Sr. Carlos Zorrinho (PS): — Muito bem! O Sr. António José Seguro (PS): — Está o Governo em funções, mas objetivamente sem condições. Aplausos do PS. Ao contrário do que o Sr. Primeiro-Ministro disse, não basta ter uma maioria parlamentar para garantir a estabilidade política.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pergunta

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

ANA DRAGO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

Paulo Portas
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Protesto

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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