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13 DE JULHO DE 2013

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Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi a extrema-unção!

O Sr. João Semedo (BE): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, gostava de apresentar um protesto, em nome do meu grupo

parlamentar.

Vozes do PSD: — Ah!

A Sr.ª Presidente: — Em que termos?

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, a minha bancada considera que é um desrespeito para com

o Parlamento e para com a Nação que o Primeiro-Ministro e o Governo tenham escolhido para encerrar o

debate sobre o estado da Nação o Ministro que se sabe que está demissionário.

Protestos do PSD.

A minha bancada reclama saber se o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros retirou a sua

demissão ou se, então, todos os ministros já apresentaram a sua demissão.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, o protesto fica registado.

O Sr. Ministro, por enquanto, ainda é ministro e, por isso, não posso dizer mais.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, desejava só informar a Câmara que já tinha informado o País

que não tinha aceite a demissão do Sr. Ministro Paulo Portas.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Sr.ª Presidente, é apenas para informar a Câmara que aceitar ou não

um pedido de demissão compete ao Presidente da República.

Vozes do PSD: — Não, não!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Luís Montenegro, tem a palavra.

Peço aos Srs. Deputados o favor de manterem a serenidade que, afinal, todo o debate teve.