I SÉRIE — NÚMERO 114
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Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: A realidade não favorece aqueles que teimam em ignorá-la. Em
política, estamos sempre sob o imperativo do mais elementar realismo. A relação de representação que
mantemos com os cidadãos depende do respeito por este imperativo. Infelizmente, a oposição não aprendeu
esta lição nem com a experiência do País nos últimos anos, nem com a pré-bancarrota de 2011.
A oposição insiste em introduzir no debate político mistificações acerca do modo como atacámos um outro
problema muito grave, criado nos últimos 15 anos, das rendas excessivas. Uma vez mais, devemos falar de
factos e não de construções retóricas, de factos e não de enganos que visam apenas confundir as pessoas.
Nas parcerias público-privadas, cujos encargos futuros foram sempre subindo até este Governo assumir
funções, conseguimos poupanças acumuladas de 5200 milhões de euros. No setor energético, as poupanças
atingem 2100 milhões de euros. Na saúde, só entre 2012 e 2014, cortámos 1200 milhões de euros em rendas
injustificadas face a 2010. Só uma oposição cega não vê nesta política e nestes resultados a ação para a
justiça, para a equidade, para a sensatez financeira e para a racionalidade económica, como nunca houve em
Portugal.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
A coesão reforçada da maioria parlamentar e o espírito reformista do Governo são o ponto de que partimos
para iniciar uma nova fase do nosso ajustamento, um novo ciclo virado para o investimento e para dar mais
força aos sinais positivos que nos chegam do lado da economia.
A produção industrial cresce agora sustentadamente; as vendas de automóveis estão em recuperação; as
manifestações de investimento estrangeiro para o 2.º semestre deste ano ultrapassam os 500 milhões de
euros; os níveis de confiança dos portugueses e dos empresários estão a aumentar sucessivamente; a
poupança nacional aumenta…
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O desemprego também aumenta! A recessão também aumenta!
O Sr. Primeiro-Ministro: — … e atinge valores finalmente consentâneos com o financiamento sustentável
do investimento, o que significa que o necessário desendividamento de famílias e empresas prossegue a bom
ritmo; as exportações crescem com consistência, sendo Portugal o terceiro país da zona euro com maiores
ganhos de quota de mercado; e os excedentes externos acumulam-se, facto que desmente todos os que
condenavam o País a uma dívida externa descontrolada.
Como corolário de todos estes sinais, é cada vez mais provável que, no 2.º trimestre, terminado em junho
passado, tenhamos registado crescimento económico, precisamente aquilo por que todos os portugueses têm,
justamente, ansiado.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Com estes novos dados, creio que ficam ultrapassados os receios de uma espiral recessiva. No entanto, os
riscos de um processo desse tipo só serão definitivamente menorizados se mantivermos o rumo. Que não haja
equívoco quanto ao que significa esse rumo: é o rumo da consolidação orçamental, da conclusão do Programa
de Assistência de modo controlado e credível, das reformas estruturais, do equilíbrio das contas externas e do
crescimento sustentado.
A resposta confiante e decidida do Governo a esta moção de censura reflete aquele que é, mais do que
qualquer outro, o nosso grande desígnio e pelo qual não desistiremos de lutar: o desígnio de construir um País
mais próspero, mais justo e mais democrático, que queremos para os nossos filhos.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.