18 DE SETEMBRO DE 2013

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Nesse sentido, foi acordado com Espanha, em recente cimeira Luso Espanhola, que houvesse um projeto

de modernização da linha Porto/Vigo, de forma adequada às necessidades e às possibilidades financeiras do

País e focado na eliminação dos principais constrangimentos à exploração ferroviária desta linha. A saber: a

falta de eletrificação e a falta de sinalização e controlo de tráfego automático.

Os trabalhos necessários envolvem, designadamente, a eletrificação até Viana do Castelo e a eletrificação

de Viana do Castelo a Valença.

A eletrificação até Viana do Castelo irá permitir a utilização do novo modelo de exploração na ligação do

Porto a esta capital de distrito com consequente redução dos tempos de viagem e redução dos custos de

operação para a CP.

A eletrificação entre Vina do Castelo e Valença permitirá passar a utilizar comboios elétricos em todo o eixo

Porto-Vigo, quer no transporte de passageiros, quer no transporte de mercadorias.

Esta evolução é de máxima importância, uma vez que permite, por um lado, uma redução dos tempos de

viagem e, por outro, uma redução significativa dos custos de transporte ferroviário de mercadorias entre o

norte de Portugal e a Galiza.

Pretende-se, ainda, com este projeto melhorar o sistema de regulação (e, consequentemente, os

indicadores de desempenho, tal como a pontualidade), aumentar a flexibilidade e fiabilidade do horário,

melhorar a recuperação do sistema em caso de exploração degradada, aumentar a segurança ferroviária e

reduzir a sinistralidade nos atravessamentos de nível.

Este empreendimento encontra-se já a ser concretizado no terreno, designadamente com empreitadas de

intervenções em túneis e em passagens de nível, que irão permitir a posterior introdução da eletrificação e

sinalização eletrónica, com o apoio de fundos comunitários do Quadro Comunitário 2014-2020.

Três notas, a terminar.

Primeira nota: é importante que o recente comboio direto Porto/Vigo passe a ter paragem quer em Viana do

Castelo quer em Barcelos.

Segunda nota: é importante que a ligação ferroviária Barcelos/Porto seja integrada na CP — Serviços

Urbanos do Porto, beneficiando também de eletrificação, redução de tempos de viagem e redução de tarifas.

Quanto a estas duas pretensões — e vou já terminar, Sr.ª Presidente —, tivemos, recentemente, uma boa

e produtiva reunião de trabalho com o Sr. Secretário de Estado.

Terceira nota: iremos votar favoravelmente o projeto do Partido Ecologista «Os Verdes».

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A Linha do Minho atravessa e serve o território

da euro-região Galiza-Norte de Portugal que tem 6,5 milhões de habitantes, dos quais 3,8 milhões são

residentes no norte.

Daí a importância que esta infraestrutura ferroviária tem para aquela região e naturalmente, de uma forma

geral, as boas condições de mobilidade de pessoas e mercadorias, fundamentais para o desenvolvimento de

regiões, e este é um caso.

Esta ferrovia está profundamente desqualificada — há que reconhecer —, quer em termos de segurança,

quer em termos de infraestrutura, quer em termos de material circulante, e está profundamente desatualizada

no que diz respeito ao tempo e à comodidade das viagens.

A Galiza percebeu esta importância e tem desenvolvido a valorização e a eletrificação da linha entre Vigo e

Valença.

Em Portugal, pouco temos feito ou praticamente nada. Aliás, acho interessante estes anúncios que o Sr.

Deputado Nuno Reis aqui fez, até por aquilo que lhe vou perguntar a seguir.

O PS tem-se oposto ao fim da ligação entre Porto e Vigo, que seria, efetivamente, uma machadada

fundamental nesta questão e, por outro lado, tem feito ouvir a sua voz, através do Presidente do Eixo Atlântico,

que representa 34 cidades da zona litoral. Por isso, parece que tem dado resultados ultimamente. Na última

cimeira ibérica, os dois Governos, o de Portugal e o de Espanha, em maio, comprometeram-se a dar

prioridade a esta obra, os fundos comunitários foram reprogramados através do POVT (Programa Operacional