18 DE SETEMBRO DE 2013

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Começo com um exemplo: a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, ao apresentar o projeto de lei do Bloco de

Esquerda, anunciou pomposamente — desculpe a expressão — o seguinte: «O Bloco de Esquerda traz

soluções para o desemprego». Estas foram as suas palavras ipsis verbis.

Mas que soluções trouxe o Bloco de Esquerda para o desemprego, do ponto de vista económico, do ponto

de vista da melhoria da produção, do ponto de vista da melhoria do mercado laboral? Zero! O Bloco de

Esquerda trouxe soluções de subsidiação de quem está no desemprego, não trouxe uma única solução para

combater o flagelo, como vocês dizem, do desemprego. E é, de facto, um flagelo.

Este é um tipo de discurso autista.

Protestos do BE.

Por outro lado, temos o discurso do Partido Socialista. Com todo o respeito que o Sr. Deputado Mário

Ruivo me merece, vou ler-lhe duas ou três passagens, não do Memorando que está em vigor mas do original,

na versão negociada e contratualizada pelo Partido Socialista, enquanto Governo, com a troica.

No Memorando, podemos ler: reduzir a duração máxima do subsídio de desemprego para não mais do que

18 meses; limitar os subsídios de desemprego a 2,5 vezes o indexante de apoios sociais (IAS) e introduzir um

perfil decrescente de prestações no longo período de desemprego após seis meses de desemprego. Estas

são algumas das «pérolas» que lá estão.

Sr. Deputado, como é que o Partido Socialista, que assinou este Memorando — e assinou porque tinha de

ser assinado, dada a situação de endividamento em que o País se encontrava, conduzido pelo Partido

Socialista, dada a situação de paralisia da nossa economia e dos nossos setores produtivos —, como é que o

Partido Socialista, repito, tendo consciência disso e tendo assinado o Memorando, pode ter aqui esse

discurso? Não pode. Não é sério!

Fazer um e outro discurso é estar, precisamente, a enganar as tais centenas de milhares de

desempregados que os senhores dizem que vêm defender com o vosso discurso.

Defender essas centenas de milhares de desempregados é fazer o que este Governo fez. Ou seja, do lado

da proteção dos mesmos, tentar, para além dos condicionamentos do Memorando, fazer o que nem sequer lá

estava previsto: descongelar as pensões; majorar o subsídio de desemprego dos casais desempregados;

atribuir o direito ao subsídio de desemprego àqueles jovens que, sendo trabalhadores subordinados, estão

contratados com um falso recibo verde, desde que provem que 80% dos mesmos são para a mesma entidade

patronal.

Tomámos todas estas e muitas outras medidas para minorar o que podia ser minorado. E, Srs. Deputados,

não é verdade que este Governo ignore o tal meio milhão de desempregados de longa duração. Pelo

contrário, nós herdámo-los, assim como herdámos a situação do País. Há mais de uma década que vínhamos

alertando, antes de sermos Governo e enquanto oposição, que Portugal tinha uma economia estagnada e o

sintoma dessa crise e dessa recessão era o de que, há mais de uma década, tínhamos, sistematicamente,

entre 450 000 a 500 000 pessoas no desemprego — sistematicamente! Tal era sintoma de que a nossa

economia estava mal

Não enganamos ninguém, queremos fazer o melhor, mas o melhor é apoiar dentro da medida do que é

possível e fazer o que este Governo fez, que foi lançar estímulos à economia. Aliás, nos últimos dias, todos

temos tido notícia dos sinais de retoma da economia em diversos setores, inclusive uma ligeira, mas constante

e sustentada, descida da taxa de desemprego.

Se tudo correr bem, se continuarmos por este caminho, iremos conseguir levar o barco a bom porto. Mas é

com seriedade e não com demagogia.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para intervir, de novo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, do BE.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, é nos momentos de maior dificuldade

que tem de existir a maior solidariedade.