18 DE SETEMBRO DE 2013

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da nossa sociedade e, sobretudo, o encaremos tendo sempre presente os superiores valores do humanismo,

da solidariedade e, sobretudo, da justiça social.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Todavia, esta reflexão não pode deixar de atender também à realidade

económica e social do nosso País para que a ação decorrente desta importante reflexão seja exequível e não

apenas um conjunto de boas intenções que não poderá passar disso mesmo, por falta de condições objetivas

e básicas. Refiro-me obviamente aos recursos suficientes para a sua concretização.

Posto isto, estou certo que os Deputados de todas as bancadas gostariam de poder ajudar sempre mais

aqueles que, infelizmente, se encontram atingidos pelo flagelo do desemprego.

Acontece que o PCP e o Bloco de Esquerda olham para o quadro social num estilo proclamatório, o que só

é possível porque não fazem parte do chamado «arco da governação» e, portanto, não correm o risco de ter

de assumir as responsabilidades das suas propostas.

Todo o apoio é bom nas horas de aflição, mas é preciso que haja recursos financeiros que, todos sabemos,

não temos. De outra forma, depressa se esgotariam as reservas e, uma vez os cofres vazios, seria o fim dos

apoios existentes. Ao pôr em prática todos os apoios ideais teríamos o efeito paradoxal de acabar com todos

os que, neste momento, estão em vigor.

Temos de ser realistas, responsáveis e perceber que estamos hoje a fazer o máximo possível, apesar das

dificílimas circunstâncias em que encontrámos o País.

Nunca é de mais lembrar que são os responsáveis por terem deixado o País, a vida das pessoas e das

instituições numa situação de verdadeira incerteza quanto ao futuro que agora acusam este Governo de

insensibilidade social e de estar a fazer um ataque ao Estado social, exatamente aqueles que deixaram

dívidas monstruosas no Serviço Nacional de Saúde e, ao mesmo tempo, «torraram» os saldos — repito,

«torraram» os saldos! — da segurança social para distribuir benefícios sociais sem critérios nem princípios de

justiça.

Este Governo não quer que o Estado social ande para trás. Este Governo tudo está a fazer e tudo fará para

o manter eficaz e, sobretudo, para o manter verdadeiramente sustentável.

Sr.ª Presidente, para terminar, diria que foi este Governo que descongelou as pensões mais baixas que o

Governo socialista tinha congelado, num período que nos diziam ser mais favorável; foi este Governo que

promoveu a majoração dos subsídios dos casais desempregados e que têm filhos a cargo, de que, hoje, o

Bloco de Esquerda veio falar e que, na altura, tanto criticou, num período em que todos nos diziam que ia ser

mais promissor.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Isso é falso!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Os partidos proponentes destes projetos de lei sabem bem do seu

irrealismo nas circunstâncias em que vivemos, mas a vertigem da propaganda «dos amanhãs que cantam»,

para mais em altura de campanha eleitoral, é a força motriz que vos move na ação política.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso não é verdade!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — A nossa força e a força do Governo que apoiamos é a de resgatar a

autonomia no nosso País perdida por causa dos desmandos da esquerda e de promover o desenvolvimento

da economia — aí sim — o mais rápido possível para que os portugueses tenham acesso ao trabalho…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores andaram dois anos a criar desemprego! Dois anos!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — … e possam dispensar apoios que, sendo preciosos, os diminuem e

apoquentam.

Portugal merece mais e, estou certo, Srs. Deputados, mais terá! Da esquerda esperamos a clarividência

para reconhecer os seus erros e que não obstaculizem a nossa ação para o bem comum.