I SÉRIE — NÚMERO 2

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Compreendemos que estas questões levantem algum ruído, principalmente numa altura pré-eleitoral como

agora. Julgo que o sistema educativo português está a adaptar-se a uma realidade com muito menos

estudantes — infelizmente — da melhor maneira possível e nós continuaremos a prestar contas, a ter cá o

Governo a prestar essas contas, tendo a certeza de que, independentemente do que queiram colocar na

nossa boca, continuaremos a bater-nos por uma escola pública em que haja qualidade para todos e em que

haja uma igualdade de circunstâncias em que todos possam escolher o máximo possível o seu projeto

educativo.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma segunda intervenção, uma vez que ainda dispõe de tempo, tem a palavra a

Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, muitas vezes, quando vamos às escolas,

ouvimos os professores e as associações de pais dizerem que é preciso conhecer a realidade no terreno, é

preciso ir às escolas ver o que se passa. Mas temos o exemplo, hoje, na intervenção do PSD, de que não é só

falta de conhecimento da realidade. A Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco é professora na escola

pública, conhece a realidade da escola pública, percebe que tudo o que aqui disse é desmascarado pela

realidade da escola, pela realidade do dia-a-dia de turmas sobrelotadas, de professores que têm mais de 400

alunos, da incapacidade de trabalhar e incluir os alunos com necessidades especiais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Pode ser professora numa escola, mas como deve andar distraída com o seu

distrito,…

Protestos do PSD.

… vou dar-lhe um exemplo de uma tomada de posição que o Agrupamento de Escolas Eugénio de

Andrade, do Porto, enviou a todos os grupos parlamentares — e enviou também a si, Sr.ª Deputada. Diz a

associação de pais desta escola que faltam funcionários, que são necessários 37 e estão 28, que 10% dos

alunos têm necessidades especiais e que, de técnicos especializados, não foi autorizada a contratação de

terapeutas de fala, de formadores de língua gestual portuguesa e de intérpretes de língua gestual portuguesa,

isto numa escola de referência de surdos, que tem 90 alunos surdos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É este o vosso trabalho!…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Na mesma escola, sendo necessários sete docentes para dar apoio a estes

alunos surdos, foram contratados quatro e não há funcionários para assegurar o acompanhamento e as

tarefas básicas do funcionamento de uma escola. Mas os Srs. Deputados — perdoem-me, mas tenho de usar

esta expressão — têm a «lata» de vir dizer que está a correr tudo bem, mas só se estão a enganar a vocês,

Srs. Deputados!

O PS diz que este Governo é incompetente. Mas não é incompetente, porque este Governo sabia onde

queria cortar, sabe o que quer destruir e o que está em curso é um projeto político de destruição da escola

pública,…

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … de criação de uma escola pública para os indigentes e de criação de uma

escola de elite. É um retrocesso que vai para lá do 25 de Abril, que permitiu a conquista da escola pública de

qualidade enquanto pilar fundamental do regime de direito democrático.