18 DE SETEMBRO DE 2013

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dificuldades reconhecidas. Num quadro de caos, apesar do Ministro, apesar da maioria, as escolas abriram

devido ao esforço e à dignidade dos seus profissionais. Com muitas dificuldades, reconhecemos. Vimos a

humilhação de tantos e tantos docentes, gente altamente qualificada, em filas, porque este Governo decidiu

colocar milhares de professores no desemprego. Cada defensor e cada defensora da escola pública só pode

ser solidário perante este ataque que é feito a estes profissionais e à escola pública.

Foi por isso que o Bloco de Esquerda também trouxe este debate à ordem do dia. Perguntamo-nos o que é

que esta maioria, esta direita vingativa quer, de facto, fazer com a escola pública.

É nesse sentido que saudamos esta iniciativa do PCP, porque responde à pergunta: a escola pública tem

profissionais a mais? Tem professores a mais? Tem auxiliares a mais? Não tem! É falso!

A verdade é que onde houver falta de professores, onde houver falta de assistentes operacionais, são as

crianças e os jovens que são prejudicados, é a qualidade de ensino que é prejudicada, é a igualdade de

oportunidades que está em causa, pela qual, aliás, os senhores têm um enorme desprezo.

Nesse sentido, esta proposta de vinculação dos professores e professoras colocados há três anos, três

anos consecutivos neste período aqui apontado pelo PCP, apenas visa cumprir o que está estipulado na lei e

retirar esta situação da máxima ilegalidade.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Há também a necessidade de reconhecer as necessidades efetivas do

sistema e de averiguar a necessidade de horários completos durante três anos consecutivos. É evidente que

este é também um aspeto importante para dar uma resposta consistente às ilegalidades e à precariedade que

continuam a grassar na contratação de professores e professoras, porque a lei, de facto, não é cumprida nas

escolas.

Relativamente à redução do número de alunos por turma, têm sido inúmeras as denúncias e dificuldades

das escolas. Há crianças que, aliás, estão em turmas com mais de 30 alunos. Qualquer proposta de

individualização do ensino não faz sentido com turmas com esta dimensão.

Refira-se ainda o concurso para a colocação de funcionários não docentes, de psicólogos, que tanta falta

fazem para que esta igualdade de oportunidades seja efetivamente garantida e ainda o concurso para

professores do ensino artístico especializado.

Posto isto, é evidente que o Bloco de Esquerda acompanha esta iniciativa do PCP.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco.

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Por mais populista e

mesmo oportunista abordagem que pretendam fazer destes temas, não se pode distorcer e subverter os

temas só porque dá jeito.

Protestos do BE.

Há que lembrar que, da mesma maneira que o sistema nacional de saúde é preparado para o doente,

também o sistema nacional de educação deve ser pensado e construído tendo em vista o aluno.

Protestos do BE.

Portanto, todo o sistema de educação deve estar preparado para munir o aluno das ferramentas, dos

conhecimentos, das destrezas que mais o possam favorecer na sustentabilidade do seu futuro económico.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando estavam na oposição não diziam nada disso!