18 DE SETEMBRO DE 2013

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aqui dissesse, para que todos ouvíssemos, qual é a posição em todo este processo dos trabalhadores dos

Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Ou não importa? Importará, com certeza.

Por outro lado, gostava de lhe dizer o seguinte: a estratégia deste Governo para a indústria naval revelou-

se certeira no desmantelamento desta indústria. Num País com uma ligação ao mar como o nosso tem, onde

se anda por aí a discutir uma estratégia para o mar, desmantelar desta forma a indústria naval é um crime

económico e social.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É um crime, Sr.as

e Srs. Deputados!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Estado desinvestiu na construção e na manutenção navais,

com reflexos certeiros na carteira de encomendas. A estratégia foi de fragilizar, fragilizar e fragilizar, com vista

a privatizar. E, portanto, a estratégia do Governo para esta indústria é livrar-se dela. No fundo, é isto.

Mas nós estamos a falar de uma indústria fundamental para o País e com a qual o País pode beneficiar

financeiramente. Portanto, não estamos a investir numa coisa que não serve para nada, é uma indústria que

pode ter retorno para o País.

Sr.as

e Srs. Deputados, há dinheiro para swaps? Há! Há dinheiro para os bancos? Há! E para os Estaleiros

Navais de Viana do Castelo, não há?!

Aplausos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta!

A Sr.ª Presidente: — Inscreveu-se para intervir de novo, embora dispondo de pouco tempo, o Sr.

Deputado Jorge Fão.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, de uma vez por todas, essa acusação do despacho

para despedir 420 trabalhadores é falsa. E o senhor, de uma vez por todas, deve ser sério naquilo que diz.

O senhor sabe que existia um despacho a aprovar um plano de revitalização e de recuperação da

empresa, que previa a redução progressiva até 400 postos de trabalho,…

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Jorge Fão (PS): — … mas que, ao mesmo tempo, despachava no sentido de rever esse mesmo

plano para garantir melhores fontes de receita e, com isso, a viabilidade da empresa.

Em segundo lugar, o Partido Socialista tem, efetivamente, uma solução diferente. Desde logo, um

investimento no relançamento e recuperação da construção naval, o início da construção dos asfalteiros, a

progressiva redução do quadro de pessoal, o saneamento financeiro da própria empresa e uma privatização

parcial, num modelo nos mesmos moldes daquilo que foi feito com as OGMA, onde o Estado mantém uma

posição e há uma abertura a capitais privados.

Por último, quero dizer o seguinte: já estávamos à espera, mas esta estratégia de que o ataque é a melhor

defesa nem sempre resulta, porque, para isso, é preciso marcar golos e o Sr. Ministro, em dois anos, não

marcou um único golo.

O Sr. Ministro fez com que os Estaleiros parassem completamente, anulou a hipótese de trabalho na

reparação naval, não iniciou a construção dos asfalteiros e denunciou unilateralmente o contrato de renovação

da Armada. O Sr. Ministro não marcou um único golo. Portanto, não jogue ao ataque dessa maneira.