18 DE SETEMBRO DE 2013
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de vontade e nem sequer há planificação, porque, Sr. Deputado Altino Bessa, com todas essas paragens, o
que teríamos era um comboio lento e não uma linha mais rápida.
Quero, no entanto, acentuar que é necessário acautelar que determinadas cidades do Baixo Minho tenham
acesso a essa linha rápida, para que não seja apenas uma linha que sirva as cidades do Porto e de Vigo.
O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Então, defende que pare em Nine, ou não?
O Sr. Nuno Sá (PS): — Nesse sentido, concordo que Nine seria, de facto, uma paragem interessante.
O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Está a ver como estamos de acordo?!
O Sr. Nuno Sá (PS): — Para concluir, Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, a eletrificação e
requalificação da Linha do Minho, que carece de investimento e visão económica estratégica, com este
Governo não vai avançar. E não vai avançar, porque estamos a falar de watts e do que este Governo fala e
percebe é de swaps.
Aplausos do PS.
O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Essa agora!
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Heloísa
Apolónia.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Talvez fosse importante
dizer o que motivou Os Verdes a apresentarem este projeto de resolução.
Em primeiro lugar, motivou-nos o nosso próprio inconformismo com o desinvestimento anunciado pelo
Governo nas linhas ferroviárias convencionais em Portugal.
Por outro lado, também nos motivou a reclamação concreta da população relativamente a esta linha
ferroviária. Os Verdes entendem que, naquilo que consideram mais do que legítimo, têm a obrigação de ser,
aqui, na Assembleia da República, porta-vozes das populações e, neste caso, entendemos que o faríamos
pela via concreta de um projeto de resolução, justamente por algumas questões que os Srs. Deputados aqui
focaram e que se prendem com o silenciamento, por parte do Governo, da informação devida à Assembleia da
República e da ausência de respostas a alguns questionamentos que têm sido feitos.
Estou satisfeita com a discussão que aqui se produziu e por perceber que este projeto de resolução vai ser
aprovado por unanimidade. Penso que é um sinal importante que a Assembleia da República dá, por via de
uma recomendação ao Governo — deste órgão de soberania para outro órgão de soberania —, de que é
urgente a modernização total da linha ferroviária do Minho. Redigo: é urgente! E é urgente perceber que já
desperdiçámos muitos fundos comunitários, como também foi aqui dito nesta discussão, designadamente uns
singelos 400 milhões de euros disponibilizados ao nível de fundos comunitários, dos quais o Estado português
só teria de comparticipar 26 milhões, que foram totalmente desperdiçados em prejuízo da modernização das
nossas linhas ferroviárias.
Não tenhamos dúvidas, Sr.as
e Srs. Deputados, de que quanto mais tarde mais caro, mais perdem as
populações, mais perdem as contas públicas e mais perde o País.
Portanto, julgo que foi importante a apresentação desta iniciativa legislativa e este sinal que a Assembleia
da República, por unanimidade, dará ao Governo no sentido de reclamar a urgência da modernização da linha
ferroviária do Minho.
Aplausos do PCP.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições, pelo que está
concluída a apreciação do projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª), estando também concluídos os nossos
trabalhos de hoje.