Debates Parlamentares - Diário 003, p. 38 (2013-09-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 3

No que respeita a este projeto de resolução, o PS pede para que se separe o ponto 1 dos restantes pontos.

Se todos estiverem de acordo, votaremos, então, o ponto 1 deste projeto de resolução.

Uma vez que há acordo, começamos por votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos, agora, votar os restantes pontos (2 a 6) do projeto de resolução.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Passamos a votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 445/XII (2.ª) — Reforça os apoios em situação de

desemprego (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Segue-se a votação, também na generalidade, do projeto de lei n.º 444/XII (2.ª) — Reforça os meios de

proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da

Linha do Minho (Os Verdes).

Sobre este projeto de resolução, o PSD solicita que votemos separadamente os três pontos.

Uma vez que estão todos de acordo, passamos, então, a votar o ponto 1 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o ponto 2 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

De seguida, votamos o ponto 3.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora, na generalidade, a proposta de lei n.º 160/XII (2.ª) — Cria a comissão para o

acompanhamento dos auxiliares da justiça.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

A proposta de lei baixa à 1.ª Comissão.

Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 168/XII (2.ª) — Estabelece um regime

de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo

da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação.

I SÉRIE — NÚMERO 3 38 No que respeita a este projeto de resolução, o PS pede para que se separe o ponto 1 dos restantes pontos. Se todos estiverem de acordo, votaremos, então, o ponto 1 deste projeto de resolução. Uma vez que há acordo, começamos por votar o ponto 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes. Vamos, agora, votar os restantes pontos (2 a 6) do projeto de resolução. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Passamos a votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 445/XII (2.ª) — Reforça os apoios em situação de desemprego (BE). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. Segue-se a votação, também na generalidade, do projeto de lei n.º 444/XII (2.ª) — Reforça os meios de proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego (PCP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 808/XII (2.ª) — Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho (Os Verdes). Sobre este projeto de resolução, o PSD solicita que votemos separadamente os três pontos. Uma vez que estão todos de acordo, passamos, então, a votar o ponto 1 do projeto de resolução. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Vamos votar o ponto 2 do projeto de resolução. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. De seguida, votamos o ponto 3. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Votamos agora, na generalidade, a proposta de lei n.º 160/XII (2.ª) — Cria a comissão para o acompanhamento dos auxiliares da justiça. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. A proposta de lei baixa à 1.ª Comissão. Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 168/XII (2.ª) — Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

Jorge Barreto Xavier
S.E. DA CULTURA
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

Jorge Barreto Xavier
S.E. DA CULTURA
Intervenção

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Intervenção

Francisco Gomes Da Silva
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Francisco Gomes Da Silva
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ACÁCIO PINTO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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