18 DE SETEMBRO DE 2013

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Por isso, aquilo que o CDS pretende é uma articulação entre o ambiente, o turismo e a cultura…

Entretanto, reassumiu a presidência a Presidente, Maria da Assunção Esteves.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que termine, já excedeu quase em 3 minutos, o tempo de que

dispunha.

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, aquilo que o CDS pretende é uma articulação entre o ambiente, o turismo e a cultura,

que permita uma maior sintonia entre o respeito pelo património e as potencialidades de utilização dos

relevantes recursos turísticos que as áreas protegidas e, em particular, o Parque Nacional da Peneda-Gerês

põem à nossa disposição.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Só demagogia!

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.

O Sr. Laurentino Dias (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Hoje, o Parlamento discute quatro

projetos de resolução que têm como objeto o Parque Nacional da Peneda-Gerês.

O primeiro projeto é do PSD, que, em maio, trouxe esta iniciativa ao Parlamento, para recomendar algumas

medidas ao seu próprio Governo e, em particular, à sua Ministra, então do CDS.

Sortilégios de remodelação permitiram ao CDS devolver o presente e a graça, apresentando um projeto de

resolução dirigido ao mesmo Governo, mas, agora, a um outro Ministro, neste caso do PSD.

Sortilégios de uma remodelação que tornam esta discussão interessante!…

A esses dois projetos juntaram-se os projetos do PCP e de Os Verdes.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A última vez que o Parlamento discutiu e votou matéria sobre o

Parque Nacional da Peneda foi há três anos e, nessa altura, estava em causa um longo projeto de resolução

que, de forma exaustiva e minuciosa, recomendava ao Governo um conjunto de iniciativas, projeto, esse, que

cruzou dois Governos, o último Governo do PS e o atual Governo de maioria PSD/CDS.

Há uma questão que não podemos deixar de colocar, quando olhamos para estes projetos de resolução.

Algum deles avalia o resultado e o cumprimento da deliberação de 2010? Não! Os Governos, e este, em

particular, mostraram-nos o que fizeram na sequência dessa deliberação do Parlamento? Não! O que vão

estes quatro projetos de resolução acrescentar ao Parque Nacional da Peneda-Gerês, pese embora os

méritos de alguns deles, que, aliás, reconheceremos na votação que fizermos? Peço desculpa por dizer que

pouco ou nada, sobretudo a 15 dias de atos eleitorais autárquicos.

O que podemos dizer e queremos aqui deixar claro, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, é o seguinte: é

verdade que o Parque Nacional da Peneda-Gerês é uma joia do nosso País; é verdade que, desde há 41

anos, é o único Parque Nacional de Portugal; é verdade que precisa de muita atenção, e não apenas dos

Governos, mas também do Parlamento, das autarquias, das populações e das organizações envolvidas no

Parque.

O desafio que deixamos e que nos fez não apresentar mais um projeto de resolução é bem simples: que

este Parlamento, por via da comissão própria, por via da criação de um grupo de trabalho, pela fórmula que

entender, faça a avaliação da deliberação que aprovou em 2010, veja o que foi ou não cumprido…

Protestos do Deputado do CDS-PP Altino Bessa.

… e promova, com as populações, com as organizações, com as autarquias e com o Governo, a procura

de soluções que envolvam, de facto, o Parlamento no seu todo, porque aquele Parque Nacional da Peneda-

Gerês, que é uma joia no nosso País, merece o envolvimento do Parlamento no seu todo, sem discriminações

de natureza partidária e muito menos em momentos que antecedem atos eleitorais locais, como é o caso.