I SÉRIE — NÚMERO 6

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empobrecimento social e das famílias, a que o País está a assistir e que as pessoas, em concreto, estão a

sentir, na perspetiva do Governo, pode ser para durar para sempre.

Sr. Primeiro-Ministro, quer dizer-me, por favor, quais das medidas anunciadas é que são absolutamente

transitórias, e até quando são para aplicar, e quais aquelas que são absolutamente estruturais?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É que os portugueses precisam de saber!

Já agora, Sr. Primeiro-Ministro, ontem, o Sr. Vice-Primeiro-Ministro anunciou — não sei se era o que estava

anunciado ou se é mais — o corte na renda aos produtores de energia.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente. É que é difícil falar, quando o Sr.

Primeiro-Ministro está sempre a falar para o lado, mas vou mesmo terminar, Sr.ª Presidente.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso não é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, gostava de saber se pode quantificar esse

corte e se pode responder, desde já, à EDP, que ousou dizer que o Governo não vai fazer corte nenhum nas

rendas, e também à Endesa, que teve a ousadia de dizer que, se, porventura, o Governo fizer esse corte,

aquilo que ela fará é repercutir esse corte, aumentando o preço aos consumidores.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Primeiro-Ministro ainda dispõe de tempo, pelo que tem a palavra, para

responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, as medidas são recessivas?

Pois são, Sr.ª Deputada! O País sabe disso, não percebo por que a Sr.ª Deputada insiste em fazer essa

observação, como se tivesse descoberto a pólvora. É verdade, Sr.ª Deputada, e apesar do conjunto das

medidas recessivas que temos adotado, a nossa economia infletiu a partir do 2.º trimestre. Também é verdade

e não é uma opinião, é um facto.

Portanto, Sr.ª Deputada, é um facto que vamos construindo um caminho em que vamos reduzindo o défice

público, com sacrifícios, como é evidente, vamos reduzindo a dívida nacional — já estamos com um excedente

sobre a necessidade de financiamento no exterior — e vamos conseguindo recuperar a confiança. Este é o

sinónimo do bom caminho.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Haja seriedade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Muitas das medidas que temos, estas e outras, terão de se manter durante

muito tempo,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mais ou menos quanto tempo?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … se quisermos manter Portugal dentro do euro e dentro da disciplina

orçamental. E, Sr.ª Deputada, o que não quero é ver o meu País regressar a um padrão cíclico e histórico de

emissão de dívida por não ser capaz de controlar o seu défice.