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12 DE OUTUBRO DE 2013

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Este não é assunto novo, é assunto que já conhecemos dos Estados Unidos, da França,… Não falou sobre

a proibição da França! Recentemente, a Espanha, também tomou uma posição no sentido da proibição da

extração do gás de xisto na Andaluzia.

Srs. Deputados, o desafio é muito simples e é o seguinte: qual é a nossa posição? E aqui é que entra o

dogmatismo.

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Quem é que é dogmático, Sr. Deputado António Prôa? É o Bloco de Esquerda, que cumpre o princípio da

precaução, ou são os Srs. Deputados, que dizem que tem de ser porque sim, sem terem a certeza absoluta?!

Os Srs. Deputados é que são dogmáticos!

Desculpe, Sr. Deputado António Prôa, mas a acusação vai direitinha para a bancada do PSD.

Lamentamos que esta Assembleia não seja capaz de tomar esta posição agora, porque agora é que era

preciso tomá-la. Mas, Srs. Deputados, voltaremos ao assunto, com certeza brevemente. E o que eu espero —

faço sinceros votos — é que não voltemos a este assunto com um problema entre as mãos, mas com a

capacidade de o debater e de decidir em tempo útil. Tal como disse no princípio, volto a dizer que era

importante que fosse, antes que seja tarde demais.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, termina aqui o debate conjunto dos projetos de resolução n.os

524/XII (2.ª), do Bloco de Esquerda, e 585/XII (2.ª), do Partido Socialista.

O Sr. António Prôa (PSD): — Sr.ª Presidente, peço a palavra para defesa da honra da bancada.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Prôa (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, uso da palavra em defesa da honra da

bancada porque foi aqui proferida uma afirmação que não corresponde à verdade. O PSD não se colocou na

posição irresponsável de defender a extração do gás de xisto. Não dissemos isso, pelo que gostava que

ficasse claro que o PSD não se coloca numa posição extremista como essa.

A posição do PSD foi ponderada, defendendo que se deve aprofundar e estudar.

Considero, pois, importante deixar esse esclarecimento.

A Sr.ª Presidente: — Para dar explicações, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, de facto, há certos dias assim, é só o que

posso dizer. É que parece-me demasiado excessivo o Partido Social Democrata invocar a figura da defesa da

honra da bancada para fazer este reparo.

Portanto, Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas só posso dizer isto: há dias assim. E por aqui me fico.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Como a Sr.ª Deputada sabe, a figura é muito subjetiva. Para aferir de um mínimo de

objetividade, como nos sucedemos na Mesa, não foi possível fazê-lo.

Passamos, agora, à apreciação da petição n.º 241/XII (2.ª) — Apresentada por Luís Pereira de Quintanilha

e Mendonça Dias Torres Magalhães e outros, solicitando à Assembleia da República a não integração da

Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

(FCT).

Estão já inscritas, para intervir, as Sr.as

Deputadas Elza Pais, do PS, e Isilda Aguincha, do PSD.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Elza Pais.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Interpelação à mesa
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Explicações
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARGARIDA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Explicações
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISILDA AGUINCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações