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I SÉRIE — NÚMERO 10

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Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — O segundo relatório da Comissão para a Ética, a Cidadania e a

Comunicação refere-se à suspensão do mandato, nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alínea g), do Estatuto dos

Deputados, do Sr. Deputado Paulo Batista Santos (PSD), círculo eleitoral de Leiria, sendo substituído pelo Sr.

Deputado Valter António Gaspar de Bernardino Ribeiro, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2013,

inclusive, e do Sr. Deputado Hélder Sousa Silva (PSD), círculo eleitoral de Lisboa, sendo substituído pelo Sr.

Deputado André Tiago Pardal da Silva, com efeitos a partir de 16 de outubro de 2013, inclusive.

O parecer é no sentido de as suspensões dos mandatos e respetivas substituições serem de admitir, uma

vez que se encontram verificados os requisitos legais.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, antes de iniciarmos o período de declarações políticas, queria lembrar o Plenário que esta

semana, e como decorre da leitura dos pareceres que o Sr. Deputado Duarte Pacheco acaba de fazer,

verifica-se um conjunto de substituições no Plenário. Duas delas serão ao nível das lideranças de grupos

parlamentares: o PS substitui o Sr. Deputado Carlos Zorrinho pelo Sr. Deputado Alberto Martins e o PCP

substituirá o Sr. Deputado Bernardino Soares pelo Sr. Deputado João Oliveira.

Queria deixar o registo do profundo reconhecimento que todo o Plenário e, por via dele, a democracia

devem aos Srs. Deputados Carlos Zorrinho e Bernardino Soares e queria também deixar a esperança, poderia

mesmo dizer a certeza de que os novos líderes, o Sr. Deputado Alberto Martins, no Grupo Parlamentar do PS,

e o Sr. Deputado João Oliveira, no Grupo Parlamentar do PCP, saberão honrar o precedente dos seus colegas

que foram agora substituídos. Esperamos isso, que será bom para todos nós.

Temos no coração os Deputados que saem e os que ficam. Os que saem continuam o exercício da

democracia noutros lugares, no Plenário e numa autarquia.

Queria ainda fazer referência a um conjunto de Deputados.

Refiro o Sr. Deputado António Almeida Henriques, que será Presidente da Câmara de Viseu; o Sr.

Deputado Carlos Eduardo Silva e Sousa, que será Presidente da Câmara de Albufeira; o Sr. Deputado Hélder

Sousa Silva, que será Presidente da Câmara de Mafra; o Sr. Deputado Paulo Baptista Santos, que será

Presidente da Câmara da Batalha; o Sr. Deputado Sérgio Humberto, que será Presidente da Câmara de Trofa;

o Sr. Deputado Basílio Horta, que será Presidente da Câmara de Sintra; o Sr. Deputado Rui Jorge Santos, que

será Presidente da Câmara de Vila Real; e o Sr. Deputado Bernardino Soares, que já referi a outro pretexto,

que será Presidente da Câmara de Loures.

Como lembrei no dia seguinte às eleições autárquicas, estes Deputados levam para o poder local a

experiência magnífica e intensa da democracia.

Quero desejar a todos as maiores felicidades, lembrando que o exercício da política nunca foi tão difícil,

mas também nunca foi tão necessário.

Boa sorte a todos.

Aplausos gerais.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCA ALMEIDA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDREIA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Encerramento da sessão