Debates Parlamentares - Diário 010, p. 8 (2013-10-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 10

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, este Orçamento — com

certeza, a Sr.ª Deputada concordará comigo — é o pior Orçamento do Estado para a vida dos trabalhadores e

das famílias desde a assinatura do pacto de agressão com a troica.

À austeridade o Governo pretende juntar mais austeridade, intensifica o roubo dos salários e das pensões,

reduz ou elimina prestações sociais, aprofunda os cortes na saúde e na educação e promove o despedimento

de milhares de funcionários públicos para engrossar as fileiras crescentes dos desempregados.

Com este Orçamento do Estado, o Governo corta em todo o lado, levando ao empobrecimento acelerado

dos portugueses.

Mas, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, há uma despesa do Estado que é intocável para este Governo: é a

linha vermelha dos partidos (PS, PSD e CDS) que subscreveram o memorando da troica. Refiro-me

naturalmente, Sr.ª Deputada, à despesa maior no Orçamento do Estado, que são os juros da dívida pública

pagos aos banqueiros e à banca.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Despesa maior?! É preciso ter lata!..

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Lembremos que, em 2010, o ano dos PEC, que foram viabilizados pelo PSD, os

juros pagos aos bancos e aos banqueiros foram de 4800 milhões de euros.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Em 2014, o Governo prevê que estes juros aumentem para 7300 milhões de

euros, ou seja, em apenas quatro anos, esta despesa do Orçamento do Estado, que corresponde à entrega

aos bancos e aos banqueiros de milhares de milhões de euros, aumentou mais de 50%.

Portanto, temos o Governo a cortar na educação, a cortar na saúde, a cortar nos salários, a roubar

pensões, a cortar nas prestações sociais. Só não corta nos juros da dívida, que entrega à banca e aos

banqueiros, e noutras benesses para o sistema financeiro.

A Sr.ª Deputada referiu aqui — e é verdade — que nas medidas de austeridade o esforço exigido ao setor

energético e ao setor bancário representa apenas 3,8% do conjunto das medidas de austeridade. São uns

meros 150 milhões de euros em quase 4000 milhões de euros!

É esta, Sr.ª Deputada, a essência da política de classe deste Governo, da política da troica, que foi

assinada pelo PS, pelo PSD e pelo CDS. O que estes partidos fizeram, com a assinatura deste Memorando da

troica, foi beneficiar o sistema financeiro e os grandes grupos económicos à custa de quem trabalha. Este

Orçamento é bem o exemplo desta política de classe!

A questão que quero colocar-lhe, Sr.ª Deputada, é no sentido de saber se não considera que está na altura,

mais do que na altura, de rasgar este Memorando, de pôr fim a esta política, de mudar de rumo para o País e

de adotar uma política patriótica de esquerda, que é aquela, a única, que serve os interesses de Portugal e

dos portugueses.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, ao lermos este Orçamento

chegamos à conclusão de que ele não foi feito com uma caneta, foi feito com uma tesoura, e uma tesoura

seletiva.

Quando analisamos e fazemos as contas deste Orçamento do Estado a conclusão a que chegamos é que

a grande parte dos cortes que são feitos, 84% do ajustamento deste Orçamento, à semelhança do que já tinha

I SÉRIE — NÚMERO 10 8 Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Sá. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, este Orçamento — com certeza, a Sr.ª Deputada concordará comigo — é o pior Orçamento do Estado para a vida dos trabalhadores e das famílias desde a assinatura do pacto de agressão com a troica. À austeridade o Governo pretende juntar mais austeridade, intensifica o roubo dos salários e das pensões, reduz ou elimina prestações sociais, aprofunda os cortes na saúde e na educação e promove o despedimento de milhares de funcionários públicos para engrossar as fileiras crescentes dos desempregados. Com este Orçamento do Estado, o Governo corta em todo o lado, levando ao empobrecimento acelerado dos portugueses. Mas, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, há uma despesa do Estado que é intocável para este Governo: é a linha vermelha dos partidos (PS, PSD e CDS) que subscreveram o memorando da troica. Refiro-me naturalmente, Sr.ª Deputada, à despesa maior no Orçamento do Estado, que são os juros da dívida pública pagos aos banqueiros e à banca. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Despesa maior?! É preciso ter lata!.. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Lembremos que, em 2010, o ano dos PEC, que foram viabilizados pelo PSD, os juros pagos aos bancos e aos banqueiros foram de 4800 milhões de euros. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Em 2014, o Governo prevê que estes juros aumentem para 7300 milhões de euros, ou seja, em apenas quatro anos, esta despesa do Orçamento do Estado, que corresponde à entrega aos bancos e aos banqueiros de milhares de milhões de euros, aumentou mais de 50%. Portanto, temos o Governo a cortar na educação, a cortar na saúde, a cortar nos salários, a roubar pensões, a cortar nas prestações sociais. Só não corta nos juros da dívida, que entrega à banca e aos banqueiros, e noutras benesses para o sistema financeiro. A Sr.ª Deputada referiu aqui — e é verdade — que nas medidas de austeridade o esforço exigido ao setor energético e ao setor bancário representa apenas 3,8% do conjunto das medidas de austeridade. São uns meros 150 milhões de euros em quase 4000 milhões de euros! É esta, Sr.ª Deputada, a essência da política de classe deste Governo, da política da troica, que foi assinada pelo PS, pelo PSD e pelo CDS. O que estes partidos fizeram, com a assinatura deste Memorando da troica, foi beneficiar o sistema financeiro e os grandes grupos económicos à custa de quem trabalha. Este Orçamento é bem o exemplo desta política de classe! A questão que quero colocar-lhe, Sr.ª Deputada, é no sentido de saber se não considera que está na altura, mais do que na altura, de rasgar este Memorando, de pôr fim a esta política, de mudar de rumo para o País e de adotar uma política patriótica de esquerda, que é aquela, a única, que serve os interesses de Portugal e dos portugueses. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Paulo Sá, ao lermos este Orçamento chegamos à conclusão de que ele não foi feito com uma caneta, foi feito com uma tesoura, e uma tesoura seletiva. Quando analisamos e fazemos as contas deste Orçamento do Estado a conclusão a que chegamos é que a grande parte dos cortes que são feitos, 84% do ajustamento deste Orçamento, à semelhança do que já tinha

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Declaração politica

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

FRANCISCA ALMEIDA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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