Debates Parlamentares - Diário 016, p. 33 (2013-10-31)

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1 DE NOVEMBRO DE 2013

O Sr. Primeiro-Ministro, como disse há pouco, refugia-se num determinado défice, mas deve ter

consciência de que está a construir outros défices estruturais no País que têm urgentemente de ser

combatidos, e um não compensa o outro.

O senhor está a construir um défice sustentado numa baixa de natalidade, cuja taxa caiu, segundo dados

do Instituto Nacional de Estatística (INE), para níveis do início do século XX! Isto é absolutamente terrível, Sr.

Primeiro-Ministro!

O Sr. Primeiro-Ministro está a construir esse défice com base também num aumento da emigração, que

sobe para valores mais altos, comparando-se com a terrível década de 60. A imigração baixa a pique e o

desemprego sobe. E, Sr. Primeiro-Ministro, por favor, há de relacionar os níveis de desemprego de que falou

hoje com os níveis de emigração. É que o desemprego, se calhar, não está mais alto porque as pessoas têm

de fugir do País, Sr. Primeiro-Ministro! Fogem para procurar emprego! Entende, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O senhor, depois, vale-se disso para dizer que o desemprego vai baixando um «niquinho», não é, Sr.

Primeiro-Ministro?

O que é que estes dados que revelei nos demonstram? Demonstram que é o próprio Governo que está a

destruir a sustentabilidade da segurança social. Não venha, pois, depois, refugiar-se na insustentabilidade da

segurança social, quando são os senhores que a estão a criar por via das políticas que prosseguem! Os

senhores estão a fazer com que haja menos trabalhadores no ativo, por via de todos estes fatores.

Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, não venha, por favor, falar de um futuro melhor para todos os portugueses,

como disse na sua intervenção. Corrija essa afirmação, por favor, Sr. Primeiro-Ministro, e diga que está a

construir um futuro melhor para alguns — alguns! — portugueses. Uma minoria, onde o senhor quer

concentrar riqueza, alargando a bolsa de pobreza. Os portugueses não merecem isto!

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr.

Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, tão rapidamente quanto o tempo me permite,

quero dizer-lhe, Sr. Deputado António José Seguro, que tem de escolher o seu posicionamento face aos

dados macroeconómicos e ao futuro. Isto é, ou o Sr. Deputado opta por defender um modelo, que

supostamente é o modelo do Partido Socialista, que compatibiliza as medidas de ajustamento com a nossa

permanência no euro e, portanto, com as regras europeias — e, nessa medida, como ouvi o Sr. Deputado

dizer publicamente há pouco tempo, precisamos de discriminar metas quantitativas plurianuais para a nossa

despesa corrente primária —, ou o Sr. Deputado se coloca na posição oposta, que é a de dizer: «Não nos

interessam as consequências da nossa inserção europeia, não nos interessam os objetivos que

subscrevemos. Não estamos disponíveis para suportar o ajustamento que isso significa».

Portanto, Sr. Deputado, tem de decidir o que é que quer.

O Sr. António José Seguro (PS): — Não tenha dúvidas! É a primeira!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Se quer a primeira opção, como eu gostaria que acontecesse — mas,

evidentemente, respeito a posição do Partido Socialista —, então, tem de ser consistente, não pode estar

sempre a fazer o malabarismo político de assumir que é possível atingir aqueles objetivos sem as políticas

instrumentais que permitem que esses objetivos sejam atingidos.

Vamos, então, esclarecer estes aspetos.

Foi o Partido Socialista que, no Memorando inicial — não é na versão atual, foi no Memorando inicial —,

disse que iria reduzir as pensões com um valor acima de 1500 €,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

1 DE NOVEMBRO DE 2013 33 O Sr. Primeiro-Ministro, como disse há pouco, refugia-se num determinado défice, mas deve ter consciência de que está a construir outros défices estruturais no País que têm urgentemente de ser combatidos, e um não compensa o outro. O senhor está a construir um défice sustentado numa baixa de natalidade, cuja taxa caiu, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), para níveis do início do século XX! Isto é absolutamente terrível, Sr. Primeiro-Ministro! O Sr. Primeiro-Ministro está a construir esse défice com base também num aumento da emigração, que sobe para valores mais altos, comparando-se com a terrível década de 60. A imigração baixa a pique e o desemprego sobe. E, Sr. Primeiro-Ministro, por favor, há de relacionar os níveis de desemprego de que falou hoje com os níveis de emigração. É que o desemprego, se calhar, não está mais alto porque as pessoas têm de fugir do País, Sr. Primeiro-Ministro! Fogem para procurar emprego! Entende, Sr. Primeiro-Ministro? Aplausos de Os Verdes e do PCP.O senhor, depois, vale-se disso para dizer que o desemprego vai baixando um «niquinho», não é, Sr. Primeiro-Ministro? O que é que estes dados que revelei nos demonstram? Demonstram que é o próprio Governo que está a destruir a sustentabilidade da segurança social. Não venha, pois, depois, refugiar-se na insustentabilidade da segurança social, quando são os senhores que a estão a criar por via das políticas que prosseguem! Os senhores estão a fazer com que haja menos trabalhadores no ativo, por via de todos estes fatores. Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, não venha, por favor, falar de um futuro melhor para todos os portugueses, como disse na sua intervenção. Corrija essa afirmação, por favor, Sr. Primeiro-Ministro, e diga que está a construir um futuro melhor para alguns — alguns! — portugueses. Uma minoria, onde o senhor quer concentrar riqueza, alargando a bolsa de pobreza. Os portugueses não merecem isto! Aplausos de Os Verdes e do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, tão rapidamente quanto o tempo me permite, quero dizer-lhe, Sr. Deputado António José Seguro, que tem de escolher o seu posicionamento face aos dados macroeconómicos e ao futuro. Isto é, ou o Sr. Deputado opta por defender um modelo, que supostamente é o modelo do Partido Socialista, que compatibiliza as medidas de ajustamento com a nossa permanência no euro e, portanto, com as regras europeias — e, nessa medida, como ouvi o Sr. Deputado dizer publicamente há pouco tempo, precisamos de discriminar metas quantitativas plurianuais para a nossa despesa corrente primária —, ou o Sr. Deputado se coloca na posição oposta, que é a de dizer: «Não nos interessam as consequências da nossa inserção europeia, não nos interessam os objetivos que subscrevemos. Não estamos disponíveis para suportar o ajustamento que isso significa». Portanto, Sr. Deputado, tem de decidir o que é que quer. O Sr. António José Seguro (PS): — Não tenha dúvidas! É a primeira! O Sr. Primeiro-Ministro: — Se quer a primeira opção, como eu gostaria que acontecesse — mas, evidentemente, respeito a posição do Partido Socialista —, então, tem de ser consistente, não pode estar sempre a fazer o malabarismo político de assumir que é possível atingir aqueles objetivos sem as políticas instrumentais que permitem que esses objetivos sejam atingidos. Vamos, então, esclarecer estes aspetos. Foi o Partido Socialista que, no Memorando inicial — não é na versão atual, foi no Memorando inicial —, disse que iria reduzir as pensões com um valor acima de 1500 €,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria Luís Albuquerque
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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