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I SÉRIE — NÚMERO 16

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O Sr. Primeiro-Ministro: — … de acordo com as taxas progressivas aplicadas às remunerações do setor

público, a partir de janeiro de 2011, com o objetivo de obter poupanças de, pelo menos, 445 milhões de euros.

Tal como foi o Partido Socialista que, na versão original do Memorando de Entendimento, disse que ia

obter poupanças no setor da saúde — à custa, portanto, de cortes de despesa nesse setor — de 500 milhões

de euros.

Ó Sr. Deputado, vamos, então, entender-nos: porque é que acusa este Governo de estar a fazer cortes na

saúde, nas pensões e na educação quando o Memorando de Entendimento que os senhores negociaram

apontava para esses cortes?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Onde é que está a coerência?

Mas, Sr. Deputado, claro que não temos nenhuma dúvida de que estas são medidas restritivas e difíceis.

Sabemos isso, Sr. Deputado! Não fazemos a demagogia de dizer que o Partido Socialista negociou estas

condições pelo prazer de penalizar quer os salários quer as pensões! Sabemos que foi o estado de

necessidade que conduziu a que o Partido Socialista tivesse negociado estas medidas! Mas porque é que o

Partido Socialista, quando passa do Governo para a oposição, acha que o estado de necessidade deixa de

justificar as medidas que têm de ser tomadas, Sr. Deputado? É isto que o País não vê com credibilidade e é

isto que espero que o Sr. Deputado possa corrigir.

Diz o Sr. Deputado, reiteradamente, que a Grécia atingiu o equilíbrio externo. Não é verdade, Sr. Deputado!

Não insista! Não esteja sempre a dizer coisas que não são verdadeiras, porque isso não lhe fica bem. Pode

estar mal informado, por não ter visto corretamente, mas confirme, por favor!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É oficial que a Grécia não tem equilíbrio externo, Sr. Deputado! Não tem! Diga o Sr. Deputado o que quiser,

não tem!

O Sr. António José Seguro (PS): — No verão de 2012!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A Grécia melhorou o seu perfil externo, reduziu o seu défice externo da

balança corrente. Reduziu, Sr. Deputado, mas ainda é muito negativo. O nosso é positivo, e o Sr. Deputado

critica o Governo por termos um excedente sobre o exterior, quando a Grécia não o tem e continua a acumular

necessidades de financiamento externo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Há uma diferença muito grande! Inteire-se devidamente das coisas, Sr. Deputado!

Contudo, não falamos em paraísos. Temos consciência das dificuldades que vivemos. Por essa razão é

que tivemos muito cuidado com as medidas de natureza social.

Disse, e muito bem, o Sr. Deputado Telmo Correia — e com isto respondo também quer à Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia quer à Sr.ª Deputada Mariana Aiveca — que não existe nenhum objetivo ideológico.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Ah, pois não!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, Sr.ª Deputada, não existe nenhum objetivo ideológico. Pretendemos

reduzir a despesa do Estado de modo a dar-lhe sustentabilidade. Queremos fazê-lo de acordo com

parâmetros que sejam razoáveis, e fizemo-lo. De tal maneira, Sr.ª Deputada, que procurámos que a

esmagadora maioria dos pensionistas, fossem do Estado ou não, ficassem a coberto de quaisquer medidas. É

assim, Sr.ª Deputada, mais de 90% ficaram a coberto destas medidas no que toca aos pensionistas.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO VIRGÍLIO MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Passos Coelho
  • PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ENCARNAÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • MIN. DA ECONOMIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão