I SÉRIE — NÚMERO 17

94

8 2011-01 a 2012-12

9 2013-01 a 2013-12

Concretamente no que respeita à CGA, depois de um período inicial alargado (cerca de três décadas) sem

grandes alterações — para lá da aplicação aos subscritores inscritos a partir de 1 de setembro de 1993 do

regime de cálculo da segurança social —, conheceu no espaço de uma década 6 fórmulas diferentes:

Fórmulas CGA

0,94 R x T / 40 1 1973-01 a 1977-06

R x T / 40 2 1977-07 a 1979-06

R x T / 36 3 1979-07 a 2003-12

0,9 R x T / 36 4 2004-01 a 2005-12

P1 + P2 P1 = 0,9 R x T

…2005 / C

P2 = P x 2% or 2% to 2,3% x T2006…

5 2006-01 a 2007-12

(P1 + P2) x FS P1 = 0,9 R

12IAS x T

…2005 / C

P2 = RR x 2% ou 2% a 2,3% x T2006…

FS = EMV

2006 / EMV

ano i-1

6 2008-01 a 2010-04

(P1 + P2) x FS P1 = 0,9 R

2005 12IAS

x T…2005

/ C P2 = RR x 2% ou 2% a 2,3% x T

2006…

FS = EMV2006

/ EMVano i-1

7 2010-05 a 2010-12

(P1 + P2) x FS P1 = 0,89 R

2005 12IAS

x T…2005

/ C P2 = RR x 2% ou 2% a 2,3% x T

2006…

FS = EMV2006

/ EMVano i-1

8 2011-01 a 2012-12

Legenda:

R = Última remuneração mensal

R2005

= Última remuneração mensal de 2005

C = Tempo de serviço correspondente a uma carreira completa 12IAS

= 12 x € 419,22 (€ 5.030,64) — teto para a remuneração do P1

FS = Fator de sustentabilidade

T = Tempo de serviço

RR = Remuneração de referência (remuneração mensal média pós 2005)

O regime geral de segurança social iniciou a sua reforma mais cedo, ao ritmo de um novo modelo por

década, ritmo que acelerou recentemente:

SS Fórmulas

1973-01 a 1973-12 1 P1 + P2

P1 = RR40/40

x 2% x N P2 = RR

10/40 x 1% x 10

1974-01 a 1983-06 2 RR5/10

x 2% x N

1983-07 a 1993-12 3 RR5/10

x 2,2% x N

1994-01 a 2001-12 4 RR10/15

x 2% x N

2002-01 a 2007-05 5

A RR10/15

x 2% x N

B (P1 x C1

…2001 + P2 x C2

2002…) / N

P1 = RR10/15

x 2% x N P2 = RR

40/40 x 2% ou 2% a 2,3% x N

C RR40/40

x 2% ou 2% a 2,3% x N

2007-06 a 2013-12 6

A

[(P112IAS

x C1…2006

+ P2 x C22007…

) / N] x FS P1 = (RR

10/15 x 2% x N)

12IAS

P2 = RR40/40

x 2% ou 2% a 2,3% x N FS = EMV

2006 / EMV

ano i-1

B

[(P112IAS

x C1…2001

+ P2 x C22002…

) / N] x FS P1 = (RR

10/15 x 2% x N)

12IAS

P2 = RR40/40

x 2% ou 2% a 2,3% x N FS = EMV

2006 / EMV

ano i-1

C RR

40/40 x 2% ou 2% a 2,3% x N x FS

FS = EMV2006

/ EMVano i-1

Legenda: RR = Remuneração de referência (remuneração mensal média de um período temporal) C1

…2001 = Tempo de serviço até 2001

C1…2006

= Tempo de serviço até 2006 C2

2002… = Tempo de serviço após 2001

C22007…

= Tempo de serviço após 2006 12IAS

= 12 x € 419,22€ (€ 5.030,64) - teto para o P1 N = Anos civis com registo de remunerações e densidade contributiva FS = Fator de sustentabilidade