Debates Parlamentares - Diário 018, p. 5 (2013-11-21)

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22 DE NOVEMBRO DE 2013

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados,

iniciamos a discussão na especialidade deste Orçamento do Estado, que é, no fundo, o terceiro Orçamento

que materializa a estratégia de ajustamento que este Governo preconizou para Portugal.

Recordamos bem o Memorando inicial, recordamos bem aquele que foi o agravamento imediato da

situação económica europeia, logo no início do nosso processo de ajustamento. Recordamos bem que o PS,

há mais de dois anos, desde esse momento, desde o momento do agravamento da situação económica

europeia, com reflexo em Portugal, apelou a um consenso entre os partidos da maioria e o PS, que tinham

subscrito o Memorando, para procurarmos, desde logo, renegociar os prazos de ajustamento do nosso

Memorando. Ficou bem ao Deputado Miguel Frasquilho reconhecer que era preciso esse tempo adicional no

processo de ajustamento, mas definimo-lo muito cedo, definimos muito cedo essa posição política do Partido

Socialista, enquanto a maioria, nessa altura, afastou completamente esse consenso. E o que é que fez?

Duplicou a austeridade prevista no Memorando inicial.

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ninguém acredita nisso!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Perante uma situação económica que também já se agravava

sucessivamente em resultado das novas medidas de austeridade do Governo ao longo dos dois últimos anos,

o PS dizia: «Temos que construir um consenso pelo menos entre quem subscreveu o Memorando para termos

mais tempo e um processo de ajustamento que não mate a economia portuguesa». A maioria fez tábua rasa

das propostas do PS, dessa posição política de fundo do PS, e duplicou a austeridade prevista no Memorando

inicial.

O PS apresentou essa proposta de consenso, mas a maioria preferiu carregar no «acelerador», duplicar a

dose, afundar a economia, afundar a situação social do País.

O Sr. António José Seguro (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Chegamos, agora, a este Orçamento com um processo de

ajustamento onde o défice não baixou no ano de 2013, onde a dívida explodiu — aliás, como nunca — não só

no ano de 2012 mas também no ano de 2013, onde o desemprego está em valores absolutamente record para

Portugal, que são demasiado graves do ponto de vista social.

Chegamos aqui com um Orçamento que não é reformável, porque insiste na mesma estratégia orçamental.

E não é por repetirem a palavra consenso ad infinitum, não é por dizerem «consenso» as vezes que quiserem

que empurram o PS para apoiar uma estratégia que só está a afundar o País.

Aplausos do PS.

O consenso era para mudar a estratégia, não era para continuar a destruir, a fundo, o nosso País! Mas têm

agora oportunidades, vamos ter, durante três dias, o «teste do algodão».

Aqui, quando fechámos o debate na generalidade, a primeira reação do líder da bancada parlamentar do

PSD às propostas concretas apresentadas pelo Secretário-Geral do PS foi apoucar, desvirtuar as propostas

do PS, logo no minuto a seguir.

Pois bem, com serenidade, esperaremos pelo vosso voto nas propostas que fazem a diferença na vida dos

portugueses.

O Sr. António José Seguro (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, começámos muito mal, porque o porta-voz do PSD,

ainda ontem à noite, qualificou de populistas as propostas do PS.

Vozes do PSD: — É verdade!

22 DE NOVEMBRO DE 2013 5 O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, iniciamos a discussão na especialidade deste Orçamento do Estado, que é, no fundo, o terceiro Orçamento que materializa a estratégia de ajustamento que este Governo preconizou para Portugal. Recordamos bem o Memorando inicial, recordamos bem aquele que foi o agravamento imediato da situação económica europeia, logo no início do nosso processo de ajustamento. Recordamos bem que o PS, há mais de dois anos, desde esse momento, desde o momento do agravamento da situação económica europeia, com reflexo em Portugal, apelou a um consenso entre os partidos da maioria e o PS, que tinham subscrito o Memorando, para procurarmos, desde logo, renegociar os prazos de ajustamento do nosso Memorando. Ficou bem ao Deputado Miguel Frasquilho reconhecer que era preciso esse tempo adicional no processo de ajustamento, mas definimo-lo muito cedo, definimos muito cedo essa posição política do Partido Socialista, enquanto a maioria, nessa altura, afastou completamente esse consenso. E o que é que fez? Duplicou a austeridade prevista no Memorando inicial. Aplausos do PS. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ninguém acredita nisso! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Perante uma situação económica que também já se agravava sucessivamente em resultado das novas medidas de austeridade do Governo ao longo dos dois últimos anos, o PS dizia: «Temos que construir um consenso pelo menos entre quem subscreveu o Memorando para termos mais tempo e um processo de ajustamento que não mate a economia portuguesa». A maioria fez tábua rasa das propostas do PS, dessa posição política de fundo do PS, e duplicou a austeridade prevista no Memorando inicial. O PS apresentou essa proposta de consenso, mas a maioria preferiu carregar no «acelerador», duplicar a dose, afundar a economia, afundar a situação social do País. O Sr. António José Seguro (PS): — Bem lembrado! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Chegamos, agora, a este Orçamento com um processo de ajustamento onde o défice não baixou no ano de 2013, onde a dívida explodiu — aliás, como nunca — não só no ano de 2012 mas também no ano de 2013, onde o desemprego está em valores absolutamente record para Portugal, que são demasiado graves do ponto de vista social. Chegamos aqui com um Orçamento que não é reformável, porque insiste na mesma estratégia orçamental. E não é por repetirem a palavra consenso ad infinitum, não é por dizerem «consenso» as vezes que quiserem que empurram o PS para apoiar uma estratégia que só está a afundar o País. Aplausos do PS. O consenso era para mudar a estratégia, não era para continuar a destruir, a fundo, o nosso País! Mas têm agora oportunidades, vamos ter, durante três dias, o «teste do algodão». Aqui, quando fechámos o debate na generalidade, a primeira reação do líder da bancada parlamentar do PSD às propostas concretas apresentadas pelo Secretário-Geral do PS foi apoucar, desvirtuar as propostas do PS, logo no minuto a seguir. Pois bem, com serenidade, esperaremos pelo vosso voto nas propostas que fazem a diferença na vida dos portugueses. O Sr. António José Seguro (PS): — Muito bem! O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Sr.ª Presidente, começámos muito mal, porque o porta-voz do PSD, ainda ontem à noite, qualificou de populistas as propostas do PS. Vozes do PSD: — É verdade!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Interpelação à mesa

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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