Debates Parlamentares - Diário 018, p. 7 (2013-11-21)

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22 DE NOVEMBRO DE 2013

a trajetória de ajustamento para baixar o défice e para diminuir o desemprego e não para continuar a afundar o

País!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Secretário de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados, diz o nosso povo que «o que nasce torto tarde ou nunca se endireita». Não sei se esse ditado foi

criado especificamente para este Orçamento do Estado, mas que lhe assenta como uma luva não há dúvida.

Diz-nos a direita que traz propostas que foram as possíveis e que com isso tenta minorar os estragos de

um mau Orçamento do Estado.

Entendamo-nos: em relação à proposta inicial de um brutal corte de salários e de pensões de 2211 milhões

de euros, a direita reduz 21 milhões de euros! Repito: à proposta inicial de corte de 2211 milhões de euros em

pensões e salários, a direita diz-nos que o bom é reduzir 21 milhões de euros!

Entendamo-nos: a direita, que não teve coragem para enfrentar os grandes grupos económicos, como se

viu no caso das PPP, continua com a mão forte sobre os salários e as pensões, porque essa é a verdadeira

vontade, o verdadeiro interesse das suas políticas.

Não, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, toda esta política não é de ajustamento, é de afundamento do País.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Se olharmos para o desemprego, para a dívida pública, para os cortes

brutais no apoio à família — basta ver as capas dos jornais de hoje —, percebemos que não há saída nesta

política, apenas mais afundamento do País.

Por isso, no que respeita às propostas que estão em cima da mesa, o Bloco de Esquerda traz propostas

corajosas, justas e indispensáveis. Corajosas, porque fazem aquilo que o Governo não faz, que é atacar os

interesses dos grandes grupos económicos para defender os interesses das pessoas; justas, porque salvam

aquilo onde o Governo mais tem cortado, que são os salários, as pensões, o rendimento das famílias; e

indispensáveis, porque são as únicas que garantem a criação de emprego, e o Governo só tem sabido criar

mais desemprego.

Ora, aqui temos toda a alternativa, toda a escolha, toda a coragem para dizer que não aceitamos um

Orçamento mau, que ele, não podendo ser remediado, tem de ser rejeitado e que têm que ser tomadas como

alternativas estas propostas.

Este é o debate que queremos que exista, este é o debate que esperamos que exista e não que a maioria

utilize a sua força dos votos para calar a voz da razão que a oposição aqui traz.

Da nossa parte, bater-nos-emos até ao final para que haja esta coragem, esta justiça e esta

indispensabilidade de políticas que defendam as pessoas, defendam o emprego, defendam o País.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, este é o

terceiro Orçamento do Estado que discutimos sob o pretexto e sob a ocupação da troica estrangeira e

iniciamos esta discussão com o País numa situação mais grave do que aquela que já vivíamos há um ano.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Este é o terceiro Orçamento do Estado de afundamento nacional, de

afundamento da situação em que vive a generalidade do povo português, em particular os trabalhadores e os

reformados, e de agravamento das desigualdades e das injustiças. E, nesta discussão na especialidade, o

22 DE NOVEMBRO DE 2013 7 a trajetória de ajustamento para baixar o défice e para diminuir o desemprego e não para continuar a afundar o País! Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, diz o nosso povo que «o que nasce torto tarde ou nunca se endireita». Não sei se esse ditado foi criado especificamente para este Orçamento do Estado, mas que lhe assenta como uma luva não há dúvida. Diz-nos a direita que traz propostas que foram as possíveis e que com isso tenta minorar os estragos de um mau Orçamento do Estado. Entendamo-nos: em relação à proposta inicial de um brutal corte de salários e de pensões de 2211 milhões de euros, a direita reduz 21 milhões de euros! Repito: à proposta inicial de corte de 2211 milhões de euros em pensões e salários, a direita diz-nos que o bom é reduzir 21 milhões de euros! Entendamo-nos: a direita, que não teve coragem para enfrentar os grandes grupos económicos, como se viu no caso das PPP, continua com a mão forte sobre os salários e as pensões, porque essa é a verdadeira vontade, o verdadeiro interesse das suas políticas. Não, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, toda esta política não é de ajustamento, é de afundamento do País. Vozes do BE: — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Se olharmos para o desemprego, para a dívida pública, para os cortes brutais no apoio à família — basta ver as capas dos jornais de hoje —, percebemos que não há saída nesta política, apenas mais afundamento do País. Por isso, no que respeita às propostas que estão em cima da mesa, o Bloco de Esquerda traz propostas corajosas, justas e indispensáveis. Corajosas, porque fazem aquilo que o Governo não faz, que é atacar os interesses dos grandes grupos económicos para defender os interesses das pessoas; justas, porque salvam aquilo onde o Governo mais tem cortado, que são os salários, as pensões, o rendimento das famílias; e indispensáveis, porque são as únicas que garantem a criação de emprego, e o Governo só tem sabido criar mais desemprego. Ora, aqui temos toda a alternativa, toda a escolha, toda a coragem para dizer que não aceitamos um Orçamento mau, que ele, não podendo ser remediado, tem de ser rejeitado e que têm que ser tomadas como alternativas estas propostas. Este é o debate que queremos que exista, este é o debate que esperamos que exista e não que a maioria utilize a sua força dos votos para calar a voz da razão que a oposição aqui traz. Da nossa parte, bater-nos-emos até ao final para que haja esta coragem, esta justiça e esta indispensabilidade de políticas que defendam as pessoas, defendam o emprego, defendam o País. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, este é o terceiro Orçamento do Estado que discutimos sob o pretexto e sob a ocupação da troica estrangeira e iniciamos esta discussão com o País numa situação mais grave do que aquela que já vivíamos há um ano. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade! O Sr. João Oliveira (PCP): — Este é o terceiro Orçamento do Estado de afundamento nacional, de afundamento da situação em que vive a generalidade do povo português, em particular os trabalhadores e os reformados, e de agravamento das desigualdades e das injustiças. E, nesta discussão na especialidade, o

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ODETE JOÃO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

João Casanova De Almeida
S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Interpelação à mesa

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Octávio De Oliveira
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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