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I SÉRIE — NÚMERO 18

6

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Começámos muito mal, mas com serenidade vos pergunto: é

populista a taxa sobre as PPP, que o coordenador do PSD para a área do Orçamento admitiu no início deste

debate na especialidade?

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — É populista a proposta que o coordenador do PSD admitiu no início

do debate na especialidade? A taxa sobre as PPP não é um instrumento para distribuir melhor os sacrifícios

entre os portugueses?

Os senhores falam na negociação? A negociação das PPP aumentou em 19% os encargos com as PPP no

ano de 2013!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso é escandaloso!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Nós propomos uma taxa, que recusaram no ano de 2012. Se a

recusarem novamente, é vossa responsabilidade não quererem o consenso do PS.

É populista a proposta para prolongar a cláusula de salvaguarda do IMI?

É populista a proposta, que é pedida por todo o País, por todas as pequenas e médias empresas da

restauração, de baixa do IVA da restauração? Não!

As nossas propostas ajudarão os portugueses, as famílias portuguesas. As propostas sobre o subsídio

social de desemprego ajudarão os desempregados portugueses. As nossas propostas ajudarão ainda as

pequenas e médias empresas deste País. E compensámos orçamentalmente as nossas propostas com a taxa

sobre as PPP, com a tributação, em IMI, dos fundos de investimento imobiliário, com o fim da isenção das

SGPS na dupla tributação internacional.

O Sr. António José Seguro (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Estão cá as propostas concretas, atestadas em revistas da

especialidade.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Por exemplo, a taxa sobre as PPP, na revista do Ministério Público.

As propostas são credíveis. Aliás, elas foram admitidas pelo coordenador do PSD para a área do

Orçamento. Portanto, não nos chamem populistas.

Querem, agora, consenso para minorar alguns dos sacrifícios sobre os portugueses? Aprovem as mais

importantes propostas do PS,…

O Sr. António José Seguro (PS): — Muito bem!

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — … não comecem logo a chamar-nos populistas ou a apoucar as

propostas e a diminuí-las, como fizeram ontem à noite. Nestes três dias, ainda têm tempo de demonstrar o que

querem fazer, de demonstrar que aqui há alguma hipótese de considerarem as propostas do PS.

Mas a proposta de mudança da trajetória de ajustamento, essa, infelizmente, os senhores já deixaram para

trás. Os senhores deram cabo da proposta do PS para mudarmos, em conjunto, esta trajetória de ajustamento

e querem agora chamar-nos para a recessão e para o desemprego. Para aí não vamos! Nós queremos mudar

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
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  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
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  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
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  • Deputado
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  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
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  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
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  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Casanova De Almeida
  • S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Interpelação à mesa
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • EURÍDICE PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
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  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
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  • JORGE MACHADO
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  • SÓNIA FERTUZINHOS
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Agostinho Branquinho
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
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  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DAS MERCÊS BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Octávio De Oliveira
  • S.E. DO EMPREGO
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  • CATARINA MARTINS
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  • PEDRO JESUS MARQUES
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • PEDRO JESUS MARQUES
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • Hélder Rosalino
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • Agostinho Branquinho
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
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  • PEDRO JESUS MARQUES
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  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • Hélder Rosalino
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão