O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

58

sobre alguma insensibilidade na discussão destas matérias no domínio social, sobre isto, nada dizerem.

Percebo que para os Srs. Deputados do Partido Socialista — volto a referir o que já disse hoje — isto tenha a

ver com a sua consciência pesada de muitas vezes terem anunciado que iriam tomar medidas para os

trabalhadores independentes e de, ao fim de tantos anos de governação, não terem tomado uma única

medida. Percebo isso! Mas também gostava que os outros partidos da oposição pudessem dizer alguma coisa

sobre medidas que de facto vão mexer com muitos milhares e milhares de portugueses.

Por isso, Sr. Presidente e Sr.as

e Srs. Deputados, aquilo que voltamos a dizer é que estão todos

convocados, sobretudo o Partido Socialista, para, com responsabilidade, com discernimento, com uma atitude

positiva, virem junto de nós, neste Parlamento, por forma a encontrarmos pontos de diálogo, de consenso, que

permitam melhorar a vida dos portugueses e a que este seja de facto o último Orçamento sob o jugo da troica,

sob a presença de limites à nossa liberdade orçamental em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, que, aproveito

para dizer, já estava inscrita antes de o Sr. Secretário de Estado começar a intervir.

A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: A

Sr.ª Deputada do PSD invoca consciência e justiça social.

A alteração a esta proposta do regime contributivo relativamente à descida das contribuições dos

trabalhadores independentes é aparentemente bondosa, mas verdadeiramente demagógica.

É prejudicial na vida contributiva destas pessoas e é demagógica, porque o que os senhores estão a fazer,

na prática, é fazer com que, no futuro, estas pessoas possam engrossar as fileiras dos pensionistas com

pensões baixas, este é o real efeito da medida, e dos pobres, que têm de viver à custa das prestações não

contributivas e também da caridade.

Gostaria de perguntar ao Sr. Secretário de Estado se sabe quantos trabalhadores independentes

beneficiaram até hoje do subsídio de desemprego e quantos recusaram, porque esta informação tem sido

constantemente sonegada à Assembleia da República.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e

Segurança Social.

O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social: — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados: Sr.ª Deputada do Partido Socialista, conforme o debate vai avançando e após duas reuniões na

COFAP (Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública) com a presença dos Srs. Deputados da

Comissão de Segurança Social e Trabalho, com toda a sinceridade, fico sem perceber, ao fim e ao cabo, o

que pretende o Partido Socialista.

Protestos do PS.

E isto porque a pergunta que a Sr.ª Deputada tinha de fazer era aos seus colegas de bancada que

estiveram no Governo anterior e que prometeram…

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

… uma, duas, três, quatro, cinco, seis vezes regular o problema dos trabalhadores independentes e, ao fim

de seis anos de governação, repito, seis anos de governação, não tomaram uma única medida. E a Sr.ª

Deputada vem hoje aqui dizer que, afinal, nós não devíamos fazer nada! Não deveríamos fazer nada para

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Hélder Rosalino
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Intervenção
  • Agostinho Branquinho
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARINA OLIVEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Rodrigues
  • S.E. DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Castelo Branco
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Sérgio Monteiro
  • S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Lemos
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Manuel Ferreira Teixeira
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Lemos
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • ACÁCIO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Branquinho
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Agostinho Branquinho
  • S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ABEL BAPTISTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão