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I SÉRIE — NÚMERO 22

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O Sr. Adão Silva (PSD): — … mas também vale a pena lembrar que no passado, quando foi debatida aqui

uma lei de bases inteira, muito mais completa do que apenas esta alteração de dois artigos, este Parlamento

discutiu-a sem qualquer documento que consubstanciasse a linha orientadora dessas alterações.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E depois?!

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Raúl de Almeida, do CDS-PP.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados,

Sr. Ministro, é um imperativo e um trabalho da maior envergadura assegurar a sustentabilidade da segurança

social. É óbvio que a inversão da pirâmide demográfica, que se traduz por um aumento da esperança de vida,

que é bom, que é salutar e com o qual todos nos congratulamos, corresponde também a um decréscimo da

natalidade que nos preocupa e relativamente ao qual queremos criar medidas e condições para que a situação

se possa inverter.

Sr. Ministro, olhando para a Alemanha, para a França e para a Itália constatamos que a idade da reforma

aumentou para 67 anos ou para 68 anos.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Com o mal dos outros podemos bem!…

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Compreendemos este aumento da idade da reforma, Sr. Ministro, e

compreendemos também que Portugal foi moderado e aquém da troica, de forma a causar o menor impacto

social possível, ao ficar nos 66 anos. Contudo, Sr. Ministro, temos também consciência de que há profissões,

as chamadas profissões penosas ou de desgaste rápido — estou a lembrar-me de cirurgiões, de pilotos de

aviação, de controladores aéreos ou de mineiros —, que têm condições de desgaste diferentes do comum das

profissões, o que implica com o bem-estar, com a segurança e com a saúde dessas pessoas, mas também

com a segurança e o bem-estar geral, em muitos casos.

Sr. Ministro, o que lhe pergunto é se estes casos foram devidamente excecionados, se estão

salvaguardados estes casos de profissões de risco, de profissões penosas e se estes trabalhadores têm os

seus direitos e as suas especificidades asseguradas.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social para

responder.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Sr.ª Presidente, começo por

agradecer às bancadas do PSD e do CDS a cedência de tempo ao Governo para permitir uma resposta mais

global.

Começo por responder às questões colocadas pelo Srs. Deputados José Luís Ferreira, Mariana Aiveca e

David Costa.

Srs. Deputados, a pior coisa que podemos fazer aos sistemas sociais é não reconhecer os problemas.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É destruí-los!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — A pior coisa, o que destrói os

sistemas sociais é querermos enterrar a cabeça na areia e dizer que não há dificuldades perante o mundo

como ele é hoje.

Srs. Deputados, se ligarmos os dados da economia e da demografia percebemos que, de hoje em diante,

vamos ter cada vez menos trabalhadores ativos para mais pensionistas, que, felizmente, terão pensões

durante mais anos, fruto do aumento da esperança média de vida.

  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • João Oliveira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Pedro Filipe Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Pedro Mota Soares
  • Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pergunta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pergunta
  • David Costa
  • Deputado
  • Pergunta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pergunta
  • Raúl de Almeida
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Mota Soares
  • Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
  • Resposta
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Manuel Canavarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria de Belém Roseira
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Manuel Canavarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira da Silva
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ramos Preto
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Artur Rêgo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Adriano Rafael Moreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Moreira da Silva
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
  • Resposta
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Freitas
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Morais Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ângela Guerra
  • Deputada
  • Intervenção
  • Margarida Neto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Cristóvão Norte
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paula Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Leite Ramos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Abreu Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira da Silva
  • Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
  • Intervenção
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Jorge Machado
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Jorge Fão
  • Deputado
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Pedro Alves
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Jorge Fão
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura de parecer(es)
  • Duarte Pacheco
  • Secretário
  • Leitura
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • Assunção Esteves
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações