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30 DE NOVEMBRO DE 2013

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É positivo que haja um aumento da esperança média de vida, mas isso coloca, como é óbvio, uma enorme

dificuldade aos sistemas sociais. Perante esta dificuldade, o que é que podemos fazer? Ou agimos e

reformamos os sistemas sociais exatamente para os preservar, ou, se nada fizermos, estamos a condenar os

sistemas sociais e a desproteger os pensionistas, quer os atuais quer os futuros.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Há alternativas!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Aproveitando para responder já ao

Sr. Deputado Adão Silva, gostava de relembrar que a Alemanha está a fazer alterações como estas, a França

está a fazer alterações como estas, a Itália está a fazer alterações como estas, a Holanda está a fazer

alterações como estas, tal como a Grécia, a Finlândia e a Inglaterra. Em muitos países da Europa a idade

média da reforma está, de facto, a aumentar, e isso é hoje necessário para proteger o sistema.

Sr.ª Deputada Mariana Aiveca, respondendo-lhe diretamente, quero lembrar-lhe que isto já resulta de uma

alteração de 2006, com a introdução do fator de sustentabilidade em Portugal. Portanto, é do aumento da

esperança média de vida e do fator de sustentabilidade que isto resulta.

De qualquer modo, Sr.ª Deputada, para afastar qualquer medo social que, eventualmente, tenha ou possa

transmitir para fora desta Sala, quero dizer-lhe que para nós é muito importante garantir que, quer em 2014

quer em 2015, a idade da reforma não ultrapassa os 66 anos. E isso é conseguido, Sr.ª Deputada, da seguinte

forma, que é também uma salvaguarda que este diploma terá: garantindo que quando o índice do Instituto

Nacional de Estatística (INE) for publicado, em outubro, não se aplica logo em janeiro do ano subsequente, só

se aplica no ano a seguir.

Sr. Deputado Raúl de Almeida, quanto à pergunta que me colocou, gostava de lembrar-lhe um aspeto

muito importante. Quando, em 2006, foi introduzida uma alteração no sistema, a verdade é que logo no

primeiro ano da reforma, em 2007, houve um saldo negativo no sistema previdencial de repartição.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Não é verdade!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Em 2009, em 2010, em 2011, em

2012 e em 2013 verificou-se isso, e a previsão é que em 2014 também se verifique.

Sr. Deputado, só de 2012 a 2014 foram, ou vão ser, alocados à segurança social mais de 3600 milhões de

euros, de forma a garantir a sustentabilidade deste sistema. É exatamente por isso que se torna necessário

apresentar hoje esta alteração.

Esta alteração é moderada não só na evolução da idade da reforma como é também moderada

relativamente à salvaguarda de muitas situações. Primeiro, garantimos que esta proposta só será para o

futuro, não toca nos atuais pensionistas; segundo, garantimos que todos os que fizerem 65 anos até ao final

do ano manterão essas condições; terceiro, garantimos que não há uma dupla penalização, isto é, à idade da

reforma não se vai somar uma penalização de diminuição dessa mesma reforma — isto é muito importante;

quarto, vamos salvaguardar um conjunto de profissões que efetivamente não podem trabalhar para lá dos 65

anos e, Sr. Deputado, também muito importante porque resolve um problema muito antigo no nosso sistema,

queremos garantir que todas as pessoas com carreiras contributivas muito longas, porque começaram a

trabalhar muito cedo e descontaram durante muitos anos, podem ter um benefício na sua idade de reforma e,

por isso mesmo, por cada ano, para lá dos 40 anos de serviço, podem diminuir quatro meses à idade da

reforma, resolvendo até o problema no qual, como sabe, esta Casa já trabalhou muito tempo e muitas vezes.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, seguimos com as intervenções.

Está inscrita, pelo PS, a Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

Neste momento, público presente nas galerias levantou-se e exibiu cartazes de protesto.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Mota Soares
  • MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CANAVARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RAMOS PRETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADRIANO RAFAEL MOREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÂNGELA GUERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Moreira Da Silva
  • MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE FÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações