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9 DE JANEIRO DE 2014

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Risos de Deputados do PS.

Porque os senhores aditaram-lhe tais aberrações que duplicaram a austeridade e investiram contra a

Constituição!

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Luís Menezes.

Portanto, concentremo-nos nos factos. O Sr. Deputado foge dos factos como o demo da cruz, mas os

factos foram narrados pelo cronista Vítor Gaspar, um cronista credenciado! São fracassos reconhecidos por

todos. E mais: conversando com empresários,…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Ó Sr. Deputado, use o passe social! Nós temos direito a um passe social. Use o passe social, fale com as

pessoas, vale a pena,…

Risos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… porque as pessoas contam-lhe as suas preocupações quotidianas e contam-lhe as vicissitudes que, no

quotidiano, têm de enfrentar.

Nos próximos dias 18 e 19 e no dia 23, para muitos portugueses, pela primeira vez, haverá a chamada

computação agregada, isto é, as contas todas acumuladas dos aumentos decorrentes do inconstitucional

Orçamento do Estado para o ano de 2014. E milhões de portugueses sentirão na pele as consequências

disso. E o Sr. Deputado pede: «Deem-nos alternativas!» Damos, certamente: essa não é alternativa.

Reconheçam os fracassos!

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Zero!

O Sr. José Magalhães (PS): — Reconheçam os erros! Reconheçam o que toda a gente reconhece!

Corrijam!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Dizem-nos: «Tenham uma atitude responsável». Mas, certamente, isso é absolutamente fundamental!

Mas para isso, Srs. Deputados, aceitem um princípio elementar…

Protestos do Deputado do CDS-PP Artur Rêgo.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Aceitem um princípio como o da proteção da confiança, um princípio constitucional como o da proteção do

excesso, o qual, de resto, não é um princípio invulgar, consta das constituições democráticas, tem de ser

respeitado e não nos podem pedir que o violemos.

Não terão um cêntimo de contribuição do PS para a violação da Constituição. Isto é inarredável!