Debates Parlamentares - Diário 033, p. 16 (2014-01-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Mas, na verdade, o tempo que vivemos hoje, em 2014, é um tempo em que não há passe social…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.a Deputada, já tomei nota do seu pedido à Mesa.

Vozes do PS: — Isso não é uma interpelação à Mesa!

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Ó Sr. Presidente, só quero esclarecer que não há passe social

gratuito para os Deputados da Assembleia da República.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

No passado, noutros tempos, essas mordomias, essas regalias eram uma realidade.

Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Magalhães, queria saudar o seu

regresso à Assembleia da República. V. Ex.ª destacou-se neste Parlamento, ao longo de muitos anos, como

um parlamentar brilhante e combativo. É sempre uma valorização para o Parlamento a sua participação nos

debates nesta Câmara.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É um fala-barato!

O Sr. António Filipe (PCP): — Quero, em nome da bancada do PCP, agradecer e retribuir os votos de

bom ano que o Sr. Deputado teve a amabilidade de nos endereçar.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Queria também registar as suas palavras no que se refere à disposição em

defender a Constituição Portuguesa dos ataques de que ela tem vindo a ser alvo por parte do Governo e pela

aprovação de sucessivos diplomas eivados de inconstitucionalidades.

Sr. Deputado, José Magalhães, relativamente àquilo que nos referiu como sendo o novo rumo defendido

agora pelo Partido Socialista, ficámos com alguma perplexidade quanto à questão de saber em que é que

esse novo rumo difere do anterior do Partido Socialista. E algo que nos deixou preocupados foi o seguinte: ou

eu percebi mal ou o Sr. Deputado veio aqui anunciar que o Partido Socialista ia tomar a iniciativa em matéria

de leis eleitorais. Pareceu-me que o Sr. Deputado se referiu a isso.

Então, eu diria que, em matéria de propostas de leis eleitorais, o passado do Partido Socialista não é

brilhante, porque aquilo que propôs, em momentos anteriores, foram precisamente propostas no sentido de

acentuar a bipolarização parlamentar por via de engenharia eleitoral.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Portanto, se o Partido Socialista quer reincidir nessa matéria, vamos muito

mal relativamente à defesa de valores essenciais do regime democrático.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Mas o Sr. Deputado referiu um outro aspeto, que é o pensamento

estratégico para a Europa.

I SÉRIE — NÚMERO 33 16 Mas, na verdade, o tempo que vivemos hoje, em 2014, é um tempo em que não há passe social… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.a Deputada, já tomei nota do seu pedido à Mesa. Vozes do PS: — Isso não é uma interpelação à Mesa! A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Ó Sr. Presidente, só quero esclarecer que não há passe social gratuito para os Deputados da Assembleia da República. Protestos do Deputado do PCP João Oliveira. No passado, noutros tempos, essas mordomias, essas regalias eram uma realidade. Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Magalhães, queria saudar o seu regresso à Assembleia da República. V. Ex.ª destacou-se neste Parlamento, ao longo de muitos anos, como um parlamentar brilhante e combativo. É sempre uma valorização para o Parlamento a sua participação nos debates nesta Câmara. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É um fala-barato! O Sr. António Filipe (PCP): — Quero, em nome da bancada do PCP, agradecer e retribuir os votos de bom ano que o Sr. Deputado teve a amabilidade de nos endereçar. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Queria também registar as suas palavras no que se refere à disposição em defender a Constituição Portuguesa dos ataques de que ela tem vindo a ser alvo por parte do Governo e pela aprovação de sucessivos diplomas eivados de inconstitucionalidades. Sr. Deputado, José Magalhães, relativamente àquilo que nos referiu como sendo o novo rumo defendido agora pelo Partido Socialista, ficámos com alguma perplexidade quanto à questão de saber em que é que esse novo rumo difere do anterior do Partido Socialista. E algo que nos deixou preocupados foi o seguinte: ou eu percebi mal ou o Sr. Deputado veio aqui anunciar que o Partido Socialista ia tomar a iniciativa em matéria de leis eleitorais. Pareceu-me que o Sr. Deputado se referiu a isso. Então, eu diria que, em matéria de propostas de leis eleitorais, o passado do Partido Socialista não é brilhante, porque aquilo que propôs, em momentos anteriores, foram precisamente propostas no sentido de acentuar a bipolarização parlamentar por via de engenharia eleitoral. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Portanto, se o Partido Socialista quer reincidir nessa matéria, vamos muito mal relativamente à defesa de valores essenciais do regime democrático. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. António Filipe (PCP): — Mas o Sr. Deputado referiu um outro aspeto, que é o pensamento estratégico para a Europa.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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