Debates Parlamentares - Diário 033, p. 20 (2014-01-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Hoje começamos por falar de um tema que foi, porventura — e é

ainda — a consequência mais difícil e mais dura do programa de ajustamento — o desemprego.

Soubemos hoje que, pelo nono mês consecutivo, o desemprego diminuiu face ao mês anterior. O ritmo não

é aquele que queremos — é bastante mais lento, não temos qualquer dúvida —, mas é um ritmo cada vez

mais consistente.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É mais difícil construir do que destruir!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Cada mês que passa temos motivos para, de forma mais consistente

e mais sustentada, termos esperança de que esta consequência, que é, volto a dizer, a mais dura, esteja a

caminho de ser ultrapassada.

Mais: os valores do indicador de confiança dos consumidores e do indicador de clima económico continuam

a aumentar; o turismo vive um dos seus melhores anos de sempre, o que é verdade quer em relação ao

número de hóspedes e de dormidas como também em relação aos proveitos por aposento, ou seja, no que

respeita ao preço, e isso verifica-se também nas receitas do turismo; a produção industrial continua a crescer;

as nossas exportações ganham cada vez mais quota de mercado, o que significa que estamos a comparar

bem com outros países e que estamos a ser mais competitivos, o que é também visível nas taxas de juro da

dívida portuguesa, que refletem este aumento de credibilidade.

Terminaria com uma pergunta óbvia: isto é suficiente? Estamos satisfeitos? É óbvio que não! É óbvio que

queremos muito mais. Queremos que todos estes sinais de viragem, estes sinais positivos, estes sinais de

crescimento, que começaram por ser ténues — e se há algo que o CDS pode dizer é que encarou sempre

com cautela e prudência estes sinais, tudo fazendo para os proteger no momento em que estavam mais

frágeis —, sejam cada vez mais fortes.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente.

Portanto, neste novo ano, temos motivos para ter esperança de que o pior já passou, de que este é o

momento em que vamos começar a ver resultados e em que, se tudo correr conforme o esperado e como os

portugueses merecem, a vida em Portugal, a partir de maio, começará, gradualmente, a decorrer com

normalidade, com regularidade e com prosperidade.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Mesa regista duas inscrições para pedidos de esclarecimento.

Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, cumprimentando-a pela sua

intervenção, não deixo de registar que o CDS, desde que deixou cair as suas linhas vermelhas, arranjou uma

linha de horizonte azul. Deixo-lhe algumas questões para que nos possa dizer se essa é uma linha irrevogável.

A Sr.ª Deputada veio aqui dizer-nos que, enfim, vem aí o fim do Programa de Ajustamento e que, depois, a

situação será diferente. Sr.ª Deputada, vamos hoje responder ao repto no sentido de falarmos claro. A Sr.ª

Deputada sabe muito bem que ou programa cautelar ou segundo resgate é o destino deste País,

condicionado, aliás, à matriz e ao compromisso do Tratado Orçamental. Voltamos sempre à mesma questão: o

Tratado Orçamental condiciona qualquer política de investimento público; o Tratado Orçamental é a bíblia

desta política de austeridade.

A Sr.ª Deputada tem, por isso, imensa dificuldade em falar dessa linha do horizonte tão azul, porventura

irrevogável, quando estes são os compromissos que existem.

Não quero sequer perguntar como pode falar com esse otimismo, quase tão cândido, quando o que temos

de discutir são os números do desemprego e do emprego. Não sei se a Sr.ª Deputada quer falar claramente

I SÉRIE — NÚMERO 33 20 O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Hoje começamos por falar de um tema que foi, porventura — e é ainda — a consequência mais difícil e mais dura do programa de ajustamento — o desemprego. Soubemos hoje que, pelo nono mês consecutivo, o desemprego diminuiu face ao mês anterior. O ritmo não é aquele que queremos — é bastante mais lento, não temos qualquer dúvida —, mas é um ritmo cada vez mais consistente. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É mais difícil construir do que destruir! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Cada mês que passa temos motivos para, de forma mais consistente e mais sustentada, termos esperança de que esta consequência, que é, volto a dizer, a mais dura, esteja a caminho de ser ultrapassada. Mais: os valores do indicador de confiança dos consumidores e do indicador de clima económico continuam a aumentar; o turismo vive um dos seus melhores anos de sempre, o que é verdade quer em relação ao número de hóspedes e de dormidas como também em relação aos proveitos por aposento, ou seja, no que respeita ao preço, e isso verifica-se também nas receitas do turismo; a produção industrial continua a crescer; as nossas exportações ganham cada vez mais quota de mercado, o que significa que estamos a comparar bem com outros países e que estamos a ser mais competitivos, o que é também visível nas taxas de juro da dívida portuguesa, que refletem este aumento de credibilidade. Terminaria com uma pergunta óbvia: isto é suficiente? Estamos satisfeitos? É óbvio que não! É óbvio que queremos muito mais. Queremos que todos estes sinais de viragem, estes sinais positivos, estes sinais de crescimento, que começaram por ser ténues — e se há algo que o CDS pode dizer é que encarou sempre com cautela e prudência estes sinais, tudo fazendo para os proteger no momento em que estavam mais frágeis —, sejam cada vez mais fortes. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente. Portanto, neste novo ano, temos motivos para ter esperança de que o pior já passou, de que este é o momento em que vamos começar a ver resultados e em que, se tudo correr conforme o esperado e como os portugueses merecem, a vida em Portugal, a partir de maio, começará, gradualmente, a decorrer com normalidade, com regularidade e com prosperidade. Aplausos do CDS-PP e do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Mesa regista duas inscrições para pedidos de esclarecimento. Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, cumprimentando-a pela sua intervenção, não deixo de registar que o CDS, desde que deixou cair as suas linhas vermelhas, arranjou uma linha de horizonte azul. Deixo-lhe algumas questões para que nos possa dizer se essa é uma linha irrevogável. A Sr.ª Deputada veio aqui dizer-nos que, enfim, vem aí o fim do Programa de Ajustamento e que, depois, a situação será diferente. Sr.ª Deputada, vamos hoje responder ao repto no sentido de falarmos claro. A Sr.ª Deputada sabe muito bem que ou programa cautelar ou segundo resgate é o destino deste País, condicionado, aliás, à matriz e ao compromisso do Tratado Orçamental. Voltamos sempre à mesma questão: o Tratado Orçamental condiciona qualquer política de investimento público; o Tratado Orçamental é a bíblia desta política de austeridade. A Sr.ª Deputada tem, por isso, imensa dificuldade em falar dessa linha do horizonte tão azul, porventura irrevogável, quando estes são os compromissos que existem. Não quero sequer perguntar como pode falar com esse otimismo, quase tão cândido, quando o que temos de discutir são os números do desemprego e do emprego. Não sei se a Sr.ª Deputada quer falar claramente

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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