Debates Parlamentares - Diário 033, p. 21 (2014-01-08)

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9 DE JANEIRO DE 2014

sobre isso, se quer falar de uma forma consistente sobre essa nuvem, essa poeira, em torno da quebra do

desemprego, que não tem em conta nem os 10 000 emigrantes por mês nem o afluxo de desempregados que

todos os meses chegam aos centros de emprego; se quer falar realmente com alguma esperança quando

saíram do País 10 000 portugueses por mês, Sr.ª Deputada!

Quer falar de quê?! É que o seu compromisso é no sentido da continuidade destes problemas sociais, da

continuidade da emigração, da continuidade do desemprego. Esta é a moeda do vosso horizonte azul!

Há alguma esperança? Porventura há, Sr.ª Deputada, e tudo faremos para a tornar real: é a saída deste

Governo, que não tem condições para continuar porque toda a política de austeridade é um fracasso. E não há

sequer qualquer promessa de uma linha azul no horizonte. Sr.ª Deputada, não há qualquer sinal de esperança

naquela irrevogável linha azul do horizonte que aqui quis trazer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado

Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, em primeiro lugar, quero

dizer-lhe que, para o Partido Comunista Português, não restam quaisquer dúvidas de que os objetivos deste

pacto de agressão assinado pelo Partido Socialista, pelo PSD e pelo CDS com o FMI, o Banco Central

Europeu e a União Europeia têm vindo a ser cumpridos.

Prova disso são as sucessivas avaliações positivas — positivas para os chamados credores, a que o CDS

não hesita em chamar parceiros, mas, ao mesmo tempo, captores da nossa soberania — e os resultados que

estas políticas têm vindo a produzir: a concentração da riqueza, amealhando os maiores grupos económicos

cada vez mais lucros; a destruição dos serviços públicos e as privatizações; e o empobrecimento generalizado

da população, com a diminuição dos salários, que, pelos vistos, não parará por aqui, e com o alastramento do

desemprego, ao contrário daquilo que a Sr.ª Deputada quis fazer crer.

Tem vindo a ser denunciado não só por nós mas também por várias forças o embuste em torno dos

números do desemprego que, apesar de terem vindo a diminuir, são, ao mesmo tempo, acompanhados pela

diminuição dos números do emprego total e pelo aumento da emigração de jovens e de pessoas com idade de

ainda poderem trabalhar em Portugal.

Portanto, os portugueses que são forçados a sair do seu País não estão inscritos nos centros de emprego

e, como tal, não contam para os números, mas, infelizmente, os partidos da maioria ainda usam isso como

forma de branquear os dados do desemprego.

Alerto também a Sr.ª Deputada para o facto de, apesar de o desemprego em Portugal ter diminuído uma

décima — o que também não é propriamente motivo de regozijo —, por exemplo, o desemprego jovem

continuar a subir três décimas, o que talvez deva ser mais motivo de preocupação para esta Assembleia da

República do que a uma décima que diminuiu no desemprego ser motivo de regozijo.

A Sr.ª Deputada quis lançar ou, pelo menos, aprofundar — e vou terminar, Sr. Presidente — a teia de

ilusões em que o CDS vem insistindo, a de que, chegados ao fim da vigência deste pacto, um novo mundo se

abrirá perante os portugueses: um mundo de crescimento, um mundo de prosperidade e de resgate da nossa

soberania.

Sr.ª Deputada, sabe tão bem quanto sabe o PCP que não é verdade que, após a vigência deste pacto de

agressão, os portugueses venham a viver melhor, a não ser que também as políticas sejam outras.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E nada disso está encerrado no conteúdo da sua intervenção. Bem pelo

contrário, é a continuidade das políticas de austeridade, de penalização dos trabalhadores, de roubo nas

reformas, nos subsídios, nos salários.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

9 DE JANEIRO DE 2014 21 sobre isso, se quer falar de uma forma consistente sobre essa nuvem, essa poeira, em torno da quebra do desemprego, que não tem em conta nem os 10 000 emigrantes por mês nem o afluxo de desempregados que todos os meses chegam aos centros de emprego; se quer falar realmente com alguma esperança quando saíram do País 10 000 portugueses por mês, Sr.ª Deputada! Quer falar de quê?! É que o seu compromisso é no sentido da continuidade destes problemas sociais, da continuidade da emigração, da continuidade do desemprego. Esta é a moeda do vosso horizonte azul! Há alguma esperança? Porventura há, Sr.ª Deputada, e tudo faremos para a tornar real: é a saída deste Governo, que não tem condições para continuar porque toda a política de austeridade é um fracasso. E não há sequer qualquer promessa de uma linha azul no horizonte. Sr.ª Deputada, não há qualquer sinal de esperança naquela irrevogável linha azul do horizonte que aqui quis trazer. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, para o Partido Comunista Português, não restam quaisquer dúvidas de que os objetivos deste pacto de agressão assinado pelo Partido Socialista, pelo PSD e pelo CDS com o FMI, o Banco Central Europeu e a União Europeia têm vindo a ser cumpridos. Prova disso são as sucessivas avaliações positivas — positivas para os chamados credores, a que o CDS não hesita em chamar parceiros, mas, ao mesmo tempo, captores da nossa soberania — e os resultados que estas políticas têm vindo a produzir: a concentração da riqueza, amealhando os maiores grupos económicos cada vez mais lucros; a destruição dos serviços públicos e as privatizações; e o empobrecimento generalizado da população, com a diminuição dos salários, que, pelos vistos, não parará por aqui, e com o alastramento do desemprego, ao contrário daquilo que a Sr.ª Deputada quis fazer crer. Tem vindo a ser denunciado não só por nós mas também por várias forças o embuste em torno dos números do desemprego que, apesar de terem vindo a diminuir, são, ao mesmo tempo, acompanhados pela diminuição dos números do emprego total e pelo aumento da emigração de jovens e de pessoas com idade de ainda poderem trabalhar em Portugal. Portanto, os portugueses que são forçados a sair do seu País não estão inscritos nos centros de emprego e, como tal, não contam para os números, mas, infelizmente, os partidos da maioria ainda usam isso como forma de branquear os dados do desemprego. Alerto também a Sr.ª Deputada para o facto de, apesar de o desemprego em Portugal ter diminuído uma décima — o que também não é propriamente motivo de regozijo —, por exemplo, o desemprego jovem continuar a subir três décimas, o que talvez deva ser mais motivo de preocupação para esta Assembleia da República do que a uma décima que diminuiu no desemprego ser motivo de regozijo. A Sr.ª Deputada quis lançar ou, pelo menos, aprofundar — e vou terminar, Sr. Presidente — a teia de ilusões em que o CDS vem insistindo, a de que, chegados ao fim da vigência deste pacto, um novo mundo se abrirá perante os portugueses: um mundo de crescimento, um mundo de prosperidade e de resgate da nossa soberania. Sr.ª Deputada, sabe tão bem quanto sabe o PCP que não é verdade que, após a vigência deste pacto de agressão, os portugueses venham a viver melhor, a não ser que também as políticas sejam outras. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E nada disso está encerrado no conteúdo da sua intervenção. Bem pelo contrário, é a continuidade das políticas de austeridade, de penalização dos trabalhadores, de roubo nas reformas, nos subsídios, nos salários. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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