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9 DE JANEIRO DE 2014

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Assumimos compromissos europeus, cedemos a nossa soberania, em parte, como os outros, na base do

princípio da reciprocidade, mas não cedemos o nosso povo, isto é, defendemos os cidadãos e temos de

defender e fazer valer o nosso interesse, o que pressupõe um determinado modelo de Europa, em que a

coesão social seja um valor relevante e, como sublinhou o Secretário-Geral do PS e como sublinhei, e como é

absolutamente óbvio, o projeto nacional depende intrinsecamente e inevitavelmente daquilo que consigamos

modelar a nível europeu.

Julgo que temos de tirar consequências da forma como os programas de ajustamento decorreram e temos

de cumprir as decisões que os órgãos da União Europeia tomaram e vamos ter, na altura própria, uma

renovação da composição desses órgãos, que é absolutamente necessária. Estes meses são muito difíceis

porque são os meses de fim de mandato de uma Comissão que será inevitavelmente substituída. Só que a

crise não para à espera da substituição dos decisores. Portugal tem de estar no centro dessas decisões.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. José Magalhães (PS): — Portugal não pode abdicar do seu papel de País que toma parte nas

decisões, tendo por um lado direitos e por outro lado deveres, mas não deveres sem direitos! E esta luta exige

gladiadores (permitam-me a expressão), exige representantes, exige alguém que não concorde com quem

está do outro lado.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PS): — Não é possível uma discussão frutífera na política do «orgulhosamente

sós», e é isso que, da nossa parte, nunca aceitaremos.

Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — A Sr.a Deputada Teresa Leal Coelho pediu a palavra. Para que

efeito, Sr.a Deputada?

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr. Presidente, é para pedir à Mesa que distribua cópia do

Memorando de Entendimento…

Vozes do PS: — Outra vez?!…

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — … subscrito no dia 17 de maio de 2011, porque é precisamente este

Memorando de Entendimento negociado pelo Partido Socialista que utiliza o termo «recalibragem», o que

significa que é bom esclarecer o Sr. Deputado José Magalhães de que não se trata de um nova palavra no

léxico; trata-se de uma palavra que foi calibrada pelo Partido Socialista com a troica, quando negociaram e

elaboraram o Memorando de Entendimento, na sua versão inicial.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Muito obrigado, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado José Magalhães não esteve aqui, no

Parlamento, durante alguns anos, porque esteve a desempenhar funções governativas, como sabemos.

Protestos do Deputado do PS José Junqueiro.

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