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9 DE JANEIRO DE 2014

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PS, hoje e no futuro um projeto para Portugal exige um pensamento estratégico para a Europa e exige

negociadores à altura! O Primeiro-Ministro prefere estar orgulhosamente só, e faz mal!

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, estamos a preparar meticulosamente esse projeto de forma participada e inovadora, o que

passa pela realização de uma convenção nacional fértil em soluções na qual serão certamente bem-vindos

todos os que recusam três dogmas que os arautos da situação repetem ad nauseam.

Primeiro dogma: tudo foi como tinha que ser.

Segundo dogma: os governantes, os atuais, e já agora os remodelados, merecem palmas pela fantástica

coragem reformista à qual deveríamos, supostamente, resultados históricos, no mínimo.

Terceiro dogma: é uma desgraça que o PS não aceite que não há alternativa a este rumo.

Srs. Deputados, em primeiro lugar, não tinha que ser assim! O próprio FMI, o BCE e a Comissão Europeia

reconhecem que foram cometidos erros, excessos na resposta à crise mundial, que prejudicaram gravemente

as economias mais fragilizadas da União, incluindo a nossa. O Primeiro-Ministro prefere fazer de Cândido

voltairiano insistindo no rumo, mas nem convence muitos dos seus, nem convence os cidadãos.

Por outro lado, o atual Governo coleciona recordes, mas de fracassos, bem inventariados na inesquecível

carta de demissão do Dr. Vítor Gaspar. Essa crónica histórica indesmentível tem tido, infelizmente,

aditamentos frequentes.

Por isso mesmo, o que seria uma desgraça para Portugal era se o PS renunciasse a ser oposição,

abdicasse de governar de forma diferente as autarquias que ganhou legitimamente e não preparasse o futuro

Governo de Portugal com novo rumo.

Aplausos do PS.

Por último, desejamos entendimentos. Não é fácil negociá-los com uma entidade cheia de ministros

solipsistas, isolados, apostados em destruir, mas incapazes de mobilizar esforços e de unir.

Somos capazes de consensos! Dá-los-íamos, por exemplo, para um Simplex, que não há, e para outras

políticas, incluindo a política cultural, as políticas de modernização de serviços públicos, a agenda digital e

muitas outras.

Em vez disso, queriam que colaborássemos no malabarismo da «convergência» de pensões, sobre a qual

o meu camarada Deputado Pedro Jesus Marques disse o que deveria ser dito. Ficará na História como uma

tentativa falhada de exterminar direitos dos reformados e dos pensionistas,…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. José Magalhães (PS): — … em termos tais que o tribunal competente agiu como agiu, isto é, vetou.

O último voto, Srs. Deputados, é o de que acabe a guerrilha contra a Constituição e os seus guardiões. O

primeiro deles somos nós, que não permitiremos que o texto seja desfigurado.

Depois, é degradante que um Governo da democracia querida em Abril, há 40 anos, se erga contra normas

e princípios que são basilares em qualquer constituição democrática. Fica-nos mal e é aviltante no 40.º

aniversário do 25 de Abril.

A nossa opinião é contrária a essa postura e não estamos condenados a uma pena perpétua. Não

baixaremos os braços, como não o fizeram tantos antes de nós que é preciso homenagear. Só há uma forma

de fazê-lo: lutando pela liberdade, pela justiça, contra as desigualdades, contra o atraso e a selva social que

não conhece a fraternidade. Por esses valores havemos de bater-nos incansavelmente!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado José Magalhães, inscreveram-se, para lhe pedir

esclarecimentos, três Srs. Deputados. Agradeço que informe a Mesa se pretende responder individualmente

ou em conjunto.

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
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  • Secretário
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  • GUILHERME SILVA
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  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • GUILHERME SILVA
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  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
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  • GUILHERME SILVA
  • Presidente
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  • Secretário
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  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA LEAL COELHO
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  • Interpelação à mesa
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MAGALHÃES
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  • Deputada
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
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  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
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  • CARLOS SANTOS SILVA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Presidente
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