Debates Parlamentares - Diário 033, p. 10 (2014-01-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

É uma boa e velha forma de cultivar a esperança. Só a esperança ajuda a ter ânimo e, com ele, força para

agir. É precisamente disso que necessitamos num 2014 que começou tempestuoso e que vai exigir grandes

decisões.

Em nome do PS, saúdo todas as bancadas, aqueles que em nós confiaram e agradeço a honra de ser

porta-voz dos votos e dos desejos de todos nós, socialistas.

Aplausos do PS.

Primeiro voto: expurguemos a vida política portuguesa de malabarismos e hipocrisia, fumaça tóxica…

Vozes do CDS-PP: — Oh!…

O Sr. José Magalhães (PS): — … que, as mais das vezes, visa encobrir a fuga às responsabilidades e

decisões puramente erradas.

Há dias, ao ver um debate parlamentar no Canal Parlamento, percebi subitamente uma das causas do

desentendimento que há por vezes no nosso debate político.

Srs. Deputados, o Governo e alguns dos seus apoiantes andam a exprimir-se num português estranho, que

parece traduzido pelo famoso intérprete de língua gestual sul-africano:…

Risos do PS.

… requalificar é despedir; reformar é escavacar o Estado social;…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Escavacar é adequado!

O Sr. José Magalhães (PS): — … programas de ajustamento são orçamentos do Estado inconstitucionais

programadores do empobrecimento de todos, exceto dos que têm luz verde para enriquecer; medidas

temporárias são de repetição sucessiva sine die; poupanças são cortes e cortes nos mesmos; programa

cautelar pós-troica é uma indecifrável charada! Esses tiros saem pela culatra pela razão simples de que não

somos um País de parvos, mas causam amargura, geram desconfiança, levam a ter medo ou aversão em

relação aos decisores políticos, geram instabilidade social!

Por isso, o segundo voto, Srs. Deputados, é o de que ouçamos o País. Quando puderam ir às urnas, os

cidadãos foram claros, pela positiva e pela negativa, e todos os dias pedem mudança de rumo. Ouçamo-los!

Há que ativar o trabalho de círculo e sobretudo, meses depois de o povo ter falado, importa, por exemplo,

não adiar mais correções urgentes às leis eleitorais. Ao invés, o Governo dissolveu numa secretaria-geral a

estrutura administrativa que gere o processo eleitoral e a nona remodelação substituiu a experiência pela

virgindade na pilotagem de eleições. Tomaremos iniciativas!

Aplausos do PS.

Em terceiro lugar, desejamos reforçar a cooperação com todas as bancadas, neste momento difícil.

Esperamos ser correspondidos. A razão e a intuição dizem-nos que só a junção de esforços permitirá

enfrentar desafios que hoje excedem a escala nacional e exigem boas alianças europeias e mundiais, que o

Governo não tem sido capaz de obter.

As eleições europeias são uma oportunidade única para discutir como devemos evitar o aumento das

desigualdades e dos desequilíbrios geográficos na União, a espiral de desemprego, especialmente dos jovens,

a redução do consumo, a rutura da coesão social, tudo fatores de instabilidade política e de ascensão de

grupos antieuropeus cujo perigo não deve ser subestimado.

Como assinalou o Conselho Económico e Social da União, essas políticas de privatização perversa, de

cortes drásticos nos salários, nas pensões e nas prestações sociais levam ao colapso das economias,

sobretudo das sangradas pela obsessão austeritária. Como tem insistido, com razão, o Secretário-Geral do

I SÉRIE — NÚMERO 33 10 É uma boa e velha forma de cultivar a esperança. Só a esperança ajuda a ter ânimo e, com ele, força para agir. É precisamente disso que necessitamos num 2014 que começou tempestuoso e que vai exigir grandes decisões. Em nome do PS, saúdo todas as bancadas, aqueles que em nós confiaram e agradeço a honra de ser porta-voz dos votos e dos desejos de todos nós, socialistas. Aplausos do PS. Primeiro voto: expurguemos a vida política portuguesa de malabarismos e hipocrisia, fumaça tóxica… Vozes do CDS-PP: — Oh!… O Sr. José Magalhães (PS): — … que, as mais das vezes, visa encobrir a fuga às responsabilidades e decisões puramente erradas. Há dias, ao ver um debate parlamentar no Canal Parlamento, percebi subitamente uma das causas do desentendimento que há por vezes no nosso debate político. Srs. Deputados, o Governo e alguns dos seus apoiantes andam a exprimir-se num português estranho, que parece traduzido pelo famoso intérprete de língua gestual sul-africano:… Risos do PS. … requalificar é despedir; reformar é escavacar o Estado social;… O Sr. João Oliveira (PCP): — Escavacar é adequado! O Sr. José Magalhães (PS): — … programas de ajustamento são orçamentos do Estado inconstitucionais programadores do empobrecimento de todos, exceto dos que têm luz verde para enriquecer; medidas temporárias são de repetição sucessiva sine die; poupanças são cortes e cortes nos mesmos; programa cautelar pós-troica é uma indecifrável charada! Esses tiros saem pela culatra pela razão simples de que não somos um País de parvos, mas causam amargura, geram desconfiança, levam a ter medo ou aversão em relação aos decisores políticos, geram instabilidade social! Por isso, o segundo voto, Srs. Deputados, é o de que ouçamos o País. Quando puderam ir às urnas, os cidadãos foram claros, pela positiva e pela negativa, e todos os dias pedem mudança de rumo. Ouçamo-los! Há que ativar o trabalho de círculo e sobretudo, meses depois de o povo ter falado, importa, por exemplo, não adiar mais correções urgentes às leis eleitorais. Ao invés, o Governo dissolveu numa secretaria-geral a estrutura administrativa que gere o processo eleitoral e a nona remodelação substituiu a experiência pela virgindade na pilotagem de eleições. Tomaremos iniciativas! Aplausos do PS. Em terceiro lugar, desejamos reforçar a cooperação com todas as bancadas, neste momento difícil. Esperamos ser correspondidos. A razão e a intuição dizem-nos que só a junção de esforços permitirá enfrentar desafios que hoje excedem a escala nacional e exigem boas alianças europeias e mundiais, que o Governo não tem sido capaz de obter. As eleições europeias são uma oportunidade única para discutir como devemos evitar o aumento das desigualdades e dos desequilíbrios geográficos na União, a espiral de desemprego, especialmente dos jovens, a redução do consumo, a rutura da coesão social, tudo fatores de instabilidade política e de ascensão de grupos antieuropeus cujo perigo não deve ser subestimado. Como assinalou o Conselho Económico e Social da União, essas políticas de privatização perversa, de cortes drásticos nos salários, nas pensões e nas prestações sociais levam ao colapso das economias, sobretudo das sangradas pela obsessão austeritária. Como tem insistido, com razão, o Secretário-Geral do

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Leitura

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO JESUS MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Declaração politica

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARTUR RÊGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA OLIVEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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