20 DE FEVEREIRO DE 2014

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Enfrentamos, hoje, realidades demográficas muito preocupantes. O apoio à natalidade e ao

envelhecimento ativo vão, assim, marcar também a agenda do próximo quadro de programação.

Um segundo aspeto decisivo do Portugal 2020 tem a ver com a aposta no desenvolvimento e coesão

territorial.

Vale a pena sublinhar que nenhum programa foi tão pouco centralista como aquele que vamos começar.

Iremos descentralizar, mas com responsabilização e avaliação.

O Portugal 2020 irá concentrar apoios nas regiões menos desenvolvidas do País, as chamadas regiões da

convergência. Refiro-me às regiões Norte, Centro, Alentejo e Açores.

Assim, estas quatro regiões devem receber 93% do envelope financeiro atribuído a Portugal no âmbito dos

fundos de coesão. Mas também dentro destas regiões existem fortes assimetrias e o Portugal 2020 tem em

preparação mecanismos para reconhecer que essas diferentes realidades infrarregionais também devem ser

tratadas de forma diferente.

As regiões desenvolvidas de Lisboa e da Madeira, a par com a do Algarve, em transição, vão receber os

restantes 7%.

Se considerarmos apenas os Programas Operacionais Regionais, a região Norte e a região Centro veem

acrescidas as suas verbas em 25% e o Alentejo em 42%.

Uma parcela muito importante do aumento das verbas dos programas regionais é explicada pela integração

do Fundo Social Europeu (FSE) e faz todo o sentido que assim seja. Algumas das ações financiáveis pelo FSE

são muito sensíveis às realidades concretas do território e é natural que sejam decididas e executadas ao

nível das regiões.

De resto, a aproximação entre as estruturas de governação dos fundos e o território tem expressão no facto

de os Programas Operacionais Temáticos receberem menos 16% de verbas do que no quadro anterior. Em

contrapartida, os Programas Operacionais Regionais recebem mais 37%, isto é, recebem mais 2100 milhões

de euros do que no QREN.

Que não restem dúvidas: o território e as regiões menos desenvolvidas são o foco do próximo quadro de

programação. Aliás, não podia ser de outra forma, também tendo em conta a importância que atribuímos à

competitividade. Pensamos que não há competitividade resistente às pressões da globalização sem uma

aposta na valorização do território, na valorização do que temos de único.

É, pois, da associação entre território e conhecimento que resultará uma competitividade sustentável.

Se é verdade que o território precisa de mais economia para se desenvolver, não é menos verdade que a

economia precisa do território valorizado para se afirmar num mundo global.

Falei da competitividade, falei do território e da descentralização, como traços fundamentais do próximo

quadro de programação, mas gostava de acrescentar um terceiro vetor, uma nova filosofia de governação dos

fundos e, em particular, a prioridade aos resultados.

Sobram, de anteriores quadros de programação, muitas vezes, efeitos dececionantes: fragmentámos

recursos; nem sempre fomos claros na delimitação de objetivos; nem sempre fomos devidamente seletivos e

criteriosos; por vezes, concentrámo-nos mais nas taxas de execução e menos nos efeitos sobre a economia e

o bem-estar.

Aprendemos com os erros e vamos mudar. Não podemos falhar! Tenho dito que, no Portugal 2020, o

financiamento vai ser atribuído em função dos resultados: não vamos financiar projetos, vamos contratualizar

resultados. No domínio da formação, por exemplo, queremos financiar empregabilidade e não programas ou

número de formandos.

Quero dizer, a terminar, que fomos o quarto país europeu a submeter uma proposta de acordo de parceira

à Comissão Europeia. Fizemos o trabalho de casa a tempo e horas, e fizemo-lo com o País. Nunca um acordo

de parceria foi assente numa tão vasta participação. Ouvimos o País. Ouvimos o País e vamos continuar a

ouvir, porque o acordo de parceira foi uma primeira fase.

Entrámos, entretanto, na fase seguinte: a preparação dos programas operacionais, temáticos e regionais.

Vamos continuar a ouvir intensamente todas a regiões, todas as comunidades intermunicipais e áreas

metropolitanas e vamos continuar a ouvir os parceiros sociais e todas as forças políticas.

Temos um objetivo ambicioso: estar entre os primeiros Estados membros a atribuir financiamentos no

âmbito deste quadro comunitário. Tudo fizemos para ter a possibilidade de o fazer ainda este ano. Do nosso

lado, estaremos em condições de assim o fazer, desde que a União Europeia disponibilize verbas já este ano.