21 DE MARÇO DE 2014

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Achamos que estes são temas prioritários que temos de debater na Assembleia da República.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para proferir a próxima intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Inês Teotónio Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por saudar os

peticionários pela sua iniciativa, pois o cinema Odéon é um símbolo da cidade de Lisboa e deve ser

reconhecido aos cidadãos que tiveram esta iniciativa o mérito de apelar às várias instâncias pela proteção

deste património.

No âmbito desta discussão, existem duas questões que devem ser respondidas.

A primeira questão é a de saber se o cinema Odéon deve ser ou não preservado. Não temos dúvidas de

que deve ser. De resto, é consensual a relevância deste cinema para a cidade de Lisboa, de tal modo que, em

2004, foi iniciado um procedimento para a classificação do edifício. Embora esse procedimento tenha sido,

entretanto, encerrado, dado ter tido parecer negativo por parte do Conselho Nacional de Cultura, nunca o seu

valor, enquanto património da cidade, foi questionado, nem o assunto foi esquecido, pelo contrário.

Hoje, no momento em que discutimos esta petição, o cinema Odéon já se encontra protegido por via da

classificação da Avenida da Liberdade, como já aqui foi dito, como conjunto de interesse público. É uma

proteção que, na prática, implica a manutenção da fachada e do exterior do edifício. E vale a pena recordar

que foi uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura que pôs fim a uma indefinição que durava há vários

anos.

Este facto leva-nos a uma segunda questão: saber se a classificação da Avenida da Liberdade, que

salvaguarda o exterior do edifício, é suficiente para a proteção do cinema. Os peticionários e alguns grupos

parlamentares acham que não. Em boa verdade, a resposta não é de todo simples. O cinema Odéon

encontra-se fechado há mais de duas décadas e o seu interior está hoje profundamente degradado,

inviabilizando, assim, a sua recuperação.

De resto, sabemos que existiu um projeto que previa grandes alterações ao interior do edifício, mas

também sabemos que o pedido de informação prévio associado a esse projeto já não está em vigor, tendo

passado o prazo de validade de um ano. Ou seja, neste momento, o futuro deste cinema mantém-se incerto, o

que também significa que as entidades competentes ainda estão muito a tempo de agir. Tudo isto se arrasta

há muito tempo, o que é demonstrativo da complexidade desta situação, tendo em conta que o edifício não é

público, não pertence ao Estado, nem pertence à Câmara Municipal de Lisboa.

Neste sentido, acreditamos que a classificação do edifício, como é pedido pelos peticionários, não é a

resposta adequada. Se, por um lado, já está classificado por via da Avenida da Liberdade, por outro, não nos

dá garantias de que o Odéon fosse devolvido à sociedade, pois continuaria privado e a classificação não

assegura que os seus proprietários fossem refazer o Odéon tal como Lisboa o conheceu.

Vozes do CDS-PP: —Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Defendemos, portanto, que as entidades responsáveis por este

processo, nomeadamente a Câmara Municipal de Lisboa, possam trabalhar de modo a garantir que, seja qual

for o projeto de recuperação do edifício a realizar, a futura utilização do cinema preste uma homenagem ao

seu passado. Ou seja, defendemos que, na medida do possível, o Odéon se possa manter como um espaço

onde a cultura acontece e onde se partilha, independentemente de ser essa a sua principal utilização.

Julgamos que essa seria, na verdade, a melhor solução para todos os envolvidos — lisboetas, o

proprietário e a Câmara Municipal — e que, em grande medida, responderia às preocupações dos

peticionários, que naturalmente compreendemos e acompanhamos.

Aplausos do CDS-PP.