I SÉRIE — NÚMERO 63

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O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar,

começo por saudar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», os milhares de

cidadãos que subscreveram a petição «Lisboa e o País precisam do cinema Odéon» e que, através deste

instrumento de afirmação da nossa democracia participativa, apelam a que se encontre uma solução para este

cinema, capaz de dignificar Lisboa, capaz de dignificar o País e também capaz de dignificar o nosso

património.

De facto, como referem os peticionários no texto desta petição, este é o cinema com mais história em

Lisboa, porque por ele passaram clássicos, quer do cinema mudo, quer do sonoro, mas passou mais, passou

muito mais: os grandes êxitos do cinema português, do cinema espanhol e ainda do teatro radiofónico.

Para além disso é ainda necessário ter presente a riqueza e a singularidade da sua arquitetura. Aliás,

considerando o seu interesse, este edifício esteve em vias de classificação como imóvel de interesse público,

mas o processo acabou por ser arquivado pelo IGESPAR e atualmente não é objeto de qualquer classificação,

mantendo-se apenas a frágil proteção pelo facto de estar inserido no perímetro de classificação do conjunto da

Avenida da Liberdade, classificada há pouco tempo de interesse público.

Apesar da sua importância cultural e patrimonial, o cinema Odéon continua fechado, continua à venda e

sem quaisquer obras de conservação, ainda que as suas galerias metálicas, as suas fachadas e a claraboia

do telhado reclamarem há muito por uma intervenção urgente para se poder preservar este importante

património.

Em 2011, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma informação prévia com vista a transformar este

cinema num centro comercial, o que implicava até a construção de um parque de estacionamento subterrâneo

para automóveis, o que, naturalmente, inviabilizaria definitivamente a sua futura utilização como cinema ou

teatro.

Essa não pode ser, pois, a solução. E se não for possível voltarmos a ter o Odéon como cinema e/ou teatro

pelo menos que lhe seja dado um destino mais virado para a cultura e menos para o comércio, um destino que

seja capaz de garantir as suas estruturas e os seus elementos singulares, bem como a sua riqueza

arquitetónica.

Resta dizer que Os Verdes acompanham as preocupações dos peticionários, dos seus propósitos e que

também, tal como eles, Os Verdes consideram que é necessário encontrar uma solução que dignifique a

cidade, o País e também o nosso património.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, e em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Comunista Português, quero saudar os subscritores desta petição que agora

discutimos.

A sala de cinema em causa representa um conjunto arquitetónico único na cidade de Lisboa e no País e é

uma das salas de cinema de rua mais importantes da cidade, apesar de o ser pelo seu passado histórico e

não pela decadência que o passar dos anos lhe vem provocando pela ausência de resposta.

A política cultural aliada a uma política económica e social prosseguida ao longo das últimas décadas em

Portugal concorre e tem concorrido, objetivamente, para a concentração da propriedade e para a diminuição

da diversidade cultural.

A asfixia financeira, a especulação imobiliária e a concentração monopolista da atividade de distribuição e

projeção cinematográfica sacrificam essa diversidade.

Perante esta perda cultural por todo o País, sucessivos Governos com destaque para o atual, fecham os

olhos e negam-se a qualquer intervenção. Várias salas de cinema de rua encerraram em Lisboa, algumas

delas estão ao abandono, como é o caso dos cinemas Londres, Odéon e Europa, e outras tantas encerraram

há pouco tempo, fruto da política de sufoco económico e da ditadura da monocultura da grande distribuição

que o Governo não só não combate como estimula.