Debates Parlamentares - Diário 065, p. 40 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A questão que lhe coloco é, pois, a seguinte: como é que o Governo vai

salvaguardar e prestar esses cuidados na área dos cuidados paliativos e nas outras áreas com este tipo de

políticas? Para nós, PCP, isso não é possível. Só outra política é que permitirá, de facto, que todos os doentes

e utentes tenham acesso a uma prestação de cuidados de saúde de qualidade.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas, em primeiro lugar, queria

agradecer as perguntas que me foram colocadas e congratular-me pelo interesse e pelo debate que suscita o

tema dos cuidados paliativos, que, às vezes, até parece merecer menor atenção por parte dos Srs.

Deputados,…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Por parte do Governo!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … quando debatemos estas matérias. Por isso, congratulo-me

que assim não seja neste momento.

Não escamoteando, porque é público e notório, o local onde trabalho com muito orgulho, o que gostaria de

dizer é que não partilho do preconceito da Sr.ª Deputada relativamente aos doentes que trato.

Como médica, orgulho-me de tratar os doentes, no privado ou no público, onde comecei a minha carreira,

com igual exigência e competência, e não creio que os doentes, porque são tratados numa instituição privada,

mereçam o preconceito que a Sr.ª Deputada pôs nas suas palavras. Para mim, seguramente não merecem, e

orgulho-me daquilo que faço.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Queria ainda dizer que não partilho de todo da ideia de que o que

aqui hoje me trouxe seja uma medida de despudor.

Aquilo que está por trás desta iniciativa é a preocupação de manter a exigência, de manter o

acompanhamento, de manter o rigor e de não deixar de falar de uma matéria que, para nós, é central. Creio

que tem havido firmeza da nossa parte em manter o acompanhamento relativamente aos cuidados paliativos,

pelo que não a acompanho, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, no que disse sobre o despudor.

Não há dúvidas de que, face ao cenário de crise que aqui foi também comentado por outras Sr.as

Deputadas, é verdade que temos de avançar. Aliás, também nunca nos ouviram dizer que tudo estava perfeito

relativamente ao sistema de saúde e aos cuidados paliativos, mas não escamoteamos o que existe e, já

agora, relembramos que não foi o Partido Socialista que avançou com a Lei de Bases de Cuidados Paliativos,

nem muito menos tomou medidas para implementar este tipo de serviços,…

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Mas aprovámos!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … não foi o Partido Socialista que tomou medidas para avançar

especificamente com os cuidados paliativos pediátricos, o que lamentamos, porque, de facto, a crianças

portuguesas merecem outro tipo de medidas — convirá lembrar isso aqui. Mas também convém ter presente

que, num cenário de maior rigor orçamental, os cuidados paliativos não irão, seguramente, incrementar a

despesa, antes pelo contrário.

Por último, e porque tenho de terminar, gostaria de lembrar que, relativamente às especificidades que uma

temática deste tipo possa exigir, de facto, os cuidados paliativos pediátricos têm grandes diferenças

relativamente ao que se passa com os adultos, desde logo porque, na sua maioria, as crianças não são

doentes oncológicos, têm trajetos de doença bastante prolongados, pelo que o acompanhamento vai ter de ser

feito, muitas vezes, ao longo de anos.

I SÉRIE — NÚMERO 65 40 A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A questão que lhe coloco é, pois, a seguinte: como é que o Governo vai salvaguardar e prestar esses cuidados na área dos cuidados paliativos e nas outras áreas com este tipo de políticas? Para nós, PCP, isso não é possível. Só outra política é que permitirá, de facto, que todos os doentes e utentes tenham acesso a uma prestação de cuidados de saúde de qualidade. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto. A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, em primeiro lugar, queria agradecer as perguntas que me foram colocadas e congratular-me pelo interesse e pelo debate que suscita o tema dos cuidados paliativos, que, às vezes, até parece merecer menor atenção por parte dos Srs. Deputados,… A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Por parte do Governo! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … quando debatemos estas matérias. Por isso, congratulo-me que assim não seja neste momento. Não escamoteando, porque é público e notório, o local onde trabalho com muito orgulho, o que gostaria de dizer é que não partilho do preconceito da Sr.ª Deputada relativamente aos doentes que trato. Como médica, orgulho-me de tratar os doentes, no privado ou no público, onde comecei a minha carreira, com igual exigência e competência, e não creio que os doentes, porque são tratados numa instituição privada, mereçam o preconceito que a Sr.ª Deputada pôs nas suas palavras. Para mim, seguramente não merecem, e orgulho-me daquilo que faço. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Queria ainda dizer que não partilho de todo da ideia de que o que aqui hoje me trouxe seja uma medida de despudor. Aquilo que está por trás desta iniciativa é a preocupação de manter a exigência, de manter o acompanhamento, de manter o rigor e de não deixar de falar de uma matéria que, para nós, é central. Creio que tem havido firmeza da nossa parte em manter o acompanhamento relativamente aos cuidados paliativos, pelo que não a acompanho, Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro, no que disse sobre o despudor. Não há dúvidas de que, face ao cenário de crise que aqui foi também comentado por outras Sr.asDeputadas, é verdade que temos de avançar. Aliás, também nunca nos ouviram dizer que tudo estava perfeito relativamente ao sistema de saúde e aos cuidados paliativos, mas não escamoteamos o que existe e, já agora, relembramos que não foi o Partido Socialista que avançou com a Lei de Bases de Cuidados Paliativos, nem muito menos tomou medidas para implementar este tipo de serviços,… A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Mas aprovámos! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … não foi o Partido Socialista que tomou medidas para avançar especificamente com os cuidados paliativos pediátricos, o que lamentamos, porque, de facto, a crianças portuguesas merecem outro tipo de medidas — convirá lembrar isso aqui. Mas também convém ter presente que, num cenário de maior rigor orçamental, os cuidados paliativos não irão, seguramente, incrementar a despesa, antes pelo contrário. Por último, e porque tenho de terminar, gostaria de lembrar que, relativamente às especificidades que uma temática deste tipo possa exigir, de facto, os cuidados paliativos pediátricos têm grandes diferenças relativamente ao que se passa com os adultos, desde logo porque, na sua maioria, as crianças não são doentes oncológicos, têm trajetos de doença bastante prolongados, pelo que o acompanhamento vai ter de ser feito, muitas vezes, ao longo de anos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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