Debates Parlamentares - Diário 065, p. 35 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

É importante saber se na saúde, na educação, na segurança social, na própria sustentabilidade das contas

públicas, o PS vai dizer «presente», se vai dizer o que pensa e se vai dar sugestões para o futuro do nosso

País.

Sr. Deputado Pita Ameixa, permita-me que lhe diga que apelamos ao consenso e ao compromisso com o

Partido Socialista em matérias fundamentais para a sociedade não porque interesse a este ou àquele governo,

mas porque é isso que interessa ao nosso País, é isso que interessa a Portugal. E se queremos que o nosso

País volte a trilhar solidamente os caminhos do desenvolvimento económico e social, precisamos de estar

unidos e empenhados no futuro do País para que, como disse o presidente do meu grupo parlamentar, não

voltemos a ter mais nenhuma troica em Portugal, porque os portugueses não o merecem.

Por isso, estaremos sempre do lado daqueles que querem contribuir para o futuro do nosso Pais de forma

construtiva e positiva, ao lado dos portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João

Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pita Ameixa, ouvimos bem a intervenção que

fez da tribuna e gostaria de lhe colocar algumas questões relacionadas com o que disse.

O Sr. Deputado referiu a necessidade de aumentar o salário mínimo nacional. Como sabe, o PCP defende

essa ideia há muito, nunca a abandonou, e teria sido bom que o PS também tivesse tido essa posição.

Vale a pena recordar que foi no tempo do Governo do PS que a concertação social definiu o aumento do

salário mínimo nacional e que o Governo do PS nunca o concretizou.

Era também importante que o Sr. Deputado nos dissesse se renega um conjunto de negócios ruinosos

para o País que foram feitos também no tempo do Governo do PS e se eles não voltarão a acontecer, como é

o caso das PPP e dos swaps, bastante desenvolvidos pelos governos do PS.

Gostaria de saber se o Sr. Deputado nos pode vir dizer também se o PS já está arrependido do acordo que

fez com o PSD relativamente às questões do IRC. Sabemos agora — apesar de muito termos insistido para

saber mais sobre os contornos da redução de IRC e de nos terem escondido isso — que entrarão menos 250

milhões de euros nos cofres do Estado. Os últimos números já nos falam da redução das receitas com o IRC,

mas do aumento das receitas do IRS.

Sr. Deputado, acima de tudo, gostaria de saber qual a posição do PS relativamente à reposição de um

conjunto de direitos alvo de cortes e de ataques, que o Sr. Deputado atribuiu, e muito bem, ao Governo do PS

e que classificou como maus. Entendemos que o PS desvinculou-se de algumas decisões, mas ainda não se

desvinculou ainda claramente do Memorando de Entendimento, do programa da troica — a que o PCP, muito

justamente, chama pacto de agressão —, que tem uma relação muito estreita com as dificuldades que os

portugueses vivem.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço que conclua, Sr. Presidente.

O Sr. João Ramos (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente.

Como tal, questiono o Sr. Deputado sobre se o PS deve desvincular-se do acordo que assinou e, acima de

tudo, tendo em conta o que referi anteriormente, pergunto se o PS também se desvincula das suas anteriores

posições e opções políticas em prol do desenvolvimento de que o País precisa.

Aplausos do PCP:

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pita Ameixa.

O Sr. LuísPita Ameixa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradecendo a todos, quero responder

aos Srs. Deputados através de breves palavras.

27 DE MARÇO DE 2014 35 É importante saber se na saúde, na educação, na segurança social, na própria sustentabilidade das contas públicas, o PS vai dizer «presente», se vai dizer o que pensa e se vai dar sugestões para o futuro do nosso País. Sr. Deputado Pita Ameixa, permita-me que lhe diga que apelamos ao consenso e ao compromisso com o Partido Socialista em matérias fundamentais para a sociedade não porque interesse a este ou àquele governo, mas porque é isso que interessa ao nosso País, é isso que interessa a Portugal. E se queremos que o nosso País volte a trilhar solidamente os caminhos do desenvolvimento económico e social, precisamos de estar unidos e empenhados no futuro do País para que, como disse o presidente do meu grupo parlamentar, não voltemos a ter mais nenhuma troica em Portugal, porque os portugueses não o merecem. Por isso, estaremos sempre do lado daqueles que querem contribuir para o futuro do nosso Pais de forma construtiva e positiva, ao lado dos portugueses. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pita Ameixa, ouvimos bem a intervenção que fez da tribuna e gostaria de lhe colocar algumas questões relacionadas com o que disse. O Sr. Deputado referiu a necessidade de aumentar o salário mínimo nacional. Como sabe, o PCP defende essa ideia há muito, nunca a abandonou, e teria sido bom que o PS também tivesse tido essa posição. Vale a pena recordar que foi no tempo do Governo do PS que a concertação social definiu o aumento do salário mínimo nacional e que o Governo do PS nunca o concretizou. Era também importante que o Sr. Deputado nos dissesse se renega um conjunto de negócios ruinosos para o País que foram feitos também no tempo do Governo do PS e se eles não voltarão a acontecer, como é o caso das PPP e dos swaps, bastante desenvolvidos pelos governos do PS. Gostaria de saber se o Sr. Deputado nos pode vir dizer também se o PS já está arrependido do acordo que fez com o PSD relativamente às questões do IRC. Sabemos agora — apesar de muito termos insistido para saber mais sobre os contornos da redução de IRC e de nos terem escondido isso — que entrarão menos 250 milhões de euros nos cofres do Estado. Os últimos números já nos falam da redução das receitas com o IRC, mas do aumento das receitas do IRS. Sr. Deputado, acima de tudo, gostaria de saber qual a posição do PS relativamente à reposição de um conjunto de direitos alvo de cortes e de ataques, que o Sr. Deputado atribuiu, e muito bem, ao Governo do PS e que classificou como maus. Entendemos que o PS desvinculou-se de algumas decisões, mas ainda não se desvinculou ainda claramente do Memorando de Entendimento, do programa da troica — a que o PCP, muito justamente, chama pacto de agressão —, que tem uma relação muito estreita com as dificuldades que os portugueses vivem. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço que conclua, Sr. Presidente. O Sr. João Ramos (PCP): — Concluo já, Sr. Presidente. Como tal, questiono o Sr. Deputado sobre se o PS deve desvincular-se do acordo que assinou e, acima de tudo, tendo em conta o que referi anteriormente, pergunto se o PS também se desvincula das suas anteriores posições e opções políticas em prol do desenvolvimento de que o País precisa. Aplausos do PCP: O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pita Ameixa. O Sr. LuísPita Ameixa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradecendo a todos, quero responder aos Srs. Deputados através de breves palavras.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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