Debates Parlamentares - Diário 065, p. 34 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

É necessário envolver o poder local na tarefa do desenvolvimento e na animação da economia e o poder

central tem de estabelecer um contrato nesse sentido com as representações políticas do nosso território.

Um novo desenvolvimento tem de olhar para o capital humano que temos — as portuguesas e os

portugueses.

Um novo desenvolvimento tem de saber explorar a posição estratégica do País na geografia mundial.

Um novo desenvolvimento deve atender à sustentabilidade ambiental, às novas forças produtivas verdes e

a uma agricultura moderna.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Um novo desenvolvimento tem de envolver o investimento público e o privado e saber como aquele pode

estimular este.

Um novo desenvolvimento deve servir-se do saber e da tecnologia.

Um novo desenvolvimento tem de atender ao território diferenciado que é Portugal, com interior e com

litoral, com mar e com agricultura, com floresta e com água para regar os melhores solos, com indústria, com

serviços e com turismo.

Um novo desenvolvimento não pode pôr em causa as funções do Estado, nomeadamente as suas funções

sociais.

Respeitando os portugueses e as portuguesas, um novo desenvolvimento tem de ser feito com rigor, com

estratégia, com ambição, com projeto e com mobilização.

É isso que se tem de promover: a mobilização do País para uma nova fase do seu desenvolvimento

económico, social e cultural.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados

Pedro Pimpão, do PSD, e João Ramos, do PCP.

O Sr. Deputado Luís Pita Ameixa acaba de informar a Mesa que responde em conjunto, pelo que tem a

palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Pimpão.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pita Ameixa, começo por agradecer o foco da

sua intervenção, porque nos alerta para a necessidade de ultrapassarmos um momento decisivo para o nosso

País, que é a reta final do cumprimento de um Programa de Assistência Económico-Financeira muito exigente,

que nos obrigou a tomar medidas muito exigentes, mas que foi preciso e necessário para satisfazer

necessidades básicas, tais como o pagamento de salários e pensões.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Atravessámos um período de pré-bancarrota financeira. Ora, foi tendo em

vista a superação desse período que os portugueses se empenharam nos últimos três anos, comprometendo-

se com este Governo e com as instituições no sentido de ultrapassarmos as dificuldades que enfrentámos em

2011.

Por isso, Sr. Deputado Pita Ameixa, a sua intervenção é pertinente, porque nos alerta para os

compromissos que temos assumido em prol do nosso País.

Ora, reconhecendo este esforço nacional — que não é só do Governo, que não é só do Parlamento, que

não é só das empresas, das famílias, das IPSS e de tantas outras instituições, que, perante as dificuldades,

não viraram a cara à luta e disseram «presente» ao nosso País —, pergunto qual é a posição do PS.

Sr. Deputado Pita Ameixa, aquilo que queremos saber, aquilo que os portugueses querem saber é se, num

momento decisivo para o nosso País como é este, o PS assume as suas responsabilidades e se tem algum

grau de compromisso em áreas fundamentais para o nosso futuro societário.

I SÉRIE — NÚMERO 65 34 É necessário envolver o poder local na tarefa do desenvolvimento e na animação da economia e o poder central tem de estabelecer um contrato nesse sentido com as representações políticas do nosso território. Um novo desenvolvimento tem de olhar para o capital humano que temos — as portuguesas e os portugueses. Um novo desenvolvimento tem de saber explorar a posição estratégica do País na geografia mundial. Um novo desenvolvimento deve atender à sustentabilidade ambiental, às novas forças produtivas verdes e a uma agricultura moderna. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Um novo desenvolvimento tem de envolver o investimento público e o privado e saber como aquele pode estimular este. Um novo desenvolvimento deve servir-se do saber e da tecnologia. Um novo desenvolvimento tem de atender ao território diferenciado que é Portugal, com interior e com litoral, com mar e com agricultura, com floresta e com água para regar os melhores solos, com indústria, com serviços e com turismo. Um novo desenvolvimento não pode pôr em causa as funções do Estado, nomeadamente as suas funções sociais. Respeitando os portugueses e as portuguesas, um novo desenvolvimento tem de ser feito com rigor, com estratégia, com ambição, com projeto e com mobilização. É isso que se tem de promover: a mobilização do País para uma nova fase do seu desenvolvimento económico, social e cultural. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Pedro Pimpão, do PSD, e João Ramos, do PCP. O Sr. Deputado Luís Pita Ameixa acaba de informar a Mesa que responde em conjunto, pelo que tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Pimpão. O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pita Ameixa, começo por agradecer o foco da sua intervenção, porque nos alerta para a necessidade de ultrapassarmos um momento decisivo para o nosso País, que é a reta final do cumprimento de um Programa de Assistência Económico-Financeira muito exigente, que nos obrigou a tomar medidas muito exigentes, mas que foi preciso e necessário para satisfazer necessidades básicas, tais como o pagamento de salários e pensões. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Atravessámos um período de pré-bancarrota financeira. Ora, foi tendo em vista a superação desse período que os portugueses se empenharam nos últimos três anos, comprometendo-se com este Governo e com as instituições no sentido de ultrapassarmos as dificuldades que enfrentámos em 2011. Por isso, Sr. Deputado Pita Ameixa, a sua intervenção é pertinente, porque nos alerta para os compromissos que temos assumido em prol do nosso País. Ora, reconhecendo este esforço nacional — que não é só do Governo, que não é só do Parlamento, que não é só das empresas, das famílias, das IPSS e de tantas outras instituições, que, perante as dificuldades, não viraram a cara à luta e disseram «presente» ao nosso País —, pergunto qual é a posição do PS. Sr. Deputado Pita Ameixa, aquilo que queremos saber, aquilo que os portugueses querem saber é se, num momento decisivo para o nosso País como é este, o PS assume as suas responsabilidades e se tem algum grau de compromisso em áreas fundamentais para o nosso futuro societário.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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