Debates Parlamentares - Diário 065, p. 37 (2014-03-26)

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27 DE MARÇO DE 2014

Convém ressaltar, para os que ainda possam duvidar, que a introdução de cuidados paliativos é uma

medida de eficiência para os sistemas de saúde, é uma forma de harmonizar e otimizar gastos e de aumentar

a eficiência dos recursos de saúde, nunca esquecendo que é, sobretudo, a resposta adequada a um grupo de

milhares de portugueses, como já referi, uma resposta que majora a sua dignidade e uma resposta que, por

isso mesmo, é humanizadora e humanizante.

A evidência de que dispomos é que o apoio de cuidados paliativos reduz os custos por doente na ordem

dos 50% e aumenta grandemente — essa é, sim, para nós, a medida mais relevante — a qualidade de vida

dessas pessoas, das suas famílias, tendo em conta a redução das idas às urgências e dos internamentos

indevidos.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Os portugueses precisam de saber que têm hoje uma resposta

que permite que não estejam em sofrimento desnecessário e intolerável no final das suas vidas, uma resposta

que é aquela que pode ir ao encontro do que esperam para o final das suas vidas.

Nós queremos ir mais além, porque os cuidados paliativos são prestados independentemente da idade e

do tipo da patologia. É por isso que vimos hoje aqui pedir para avançarmos nos cuidados paliativos pediátricos

e relembrar-vos que este é um grupo onde existem grandes especificidades e que vão muito além daquilo que

temos hoje para as respostas relativamente aos adultos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Estima-se que, por cada 250 000 pessoas, existirão cerca de 100 crianças — repito, 100 crianças — a

carecer de cuidados paliativos. São crianças de todas as idades, maioritariamente com patologias não

oncológicas e com patologias incuráveis de longa duração. Acredito que não precisemos que aconteça à

nossa família para tomarmos medidas eficazes nesta matéria.

Este é um grupo que, apesar de não ser numeroso, se reveste de elevado impacto nas famílias, nos

serviços de saúde e é um grupo que carece de respostas adequadas.

Esta é uma temática que temos vindo a acompanhar e, por isso mesmo, preparámos uma iniciativa

legislativa nesta matéria, pois entendemos que a promoção da qualidade de vida da criança e da família é um

valor central na sociedade portuguesa. No nosso País, e não obstante o empenho de algumas pessoas, não

existem hoje equipas especializadas para responder às necessidades de cerca de 6000 crianças que carecem

deste tipo de cuidados. Repito: não existem hoje equipas especializadas para responder às necessidades das

cerca de 6000 crianças que, em Portugal, carecem deste tipo de cuidados.

Entendemos que a introdução precoce de cuidados paliativos pediátricos, logo que é diagnosticada uma

doença grave e incurável, pode garantir um bom controlo sintomático e reduzir claramente um sofrimento que

não se pretende destrutivo e intolerável. É por isso mesmo, e cientes disto, que, no quadro da maioria

parlamentar, iremos apresentar, esta semana, um projeto de resolução que recomenda o estudo das

necessidades e das devidas respostas no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos no nosso País.

Não esquecemos as crianças que sofrem. Não esquecemos as suas famílias. Prestamos-lhes, hoje, aqui,

uma homenagem sentida, reconhecendo o seu exemplo de grandeza e de coragem. Saudamos os

profissionais de saúde e as associações de pais, que tanto têm feito por estas pessoas e que são um exemplo

de que este País se deve orgulhar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Mas queremos ir para além das homenagens, aliás devidas. Queremos contribuir para mudar e melhorar

uma realidade tão dura. Nessa medida, esperamos até que as outras bancadas se juntem a nós nesta

iniciativa, porque entendemos que é meritória, justa e relevante para o bem comum do nosso País.

Com este projeto, pretendemos mudar a realidade das nossas crianças, pois elas merecem-no.

Pretendemos que os outros partidos apoiem esta iniciativa, a bem das nossas crianças, a bem de tantas e

27 DE MARÇO DE 2014 37 Convém ressaltar, para os que ainda possam duvidar, que a introdução de cuidados paliativos é uma medida de eficiência para os sistemas de saúde, é uma forma de harmonizar e otimizar gastos e de aumentar a eficiência dos recursos de saúde, nunca esquecendo que é, sobretudo, a resposta adequada a um grupo de milhares de portugueses, como já referi, uma resposta que majora a sua dignidade e uma resposta que, por isso mesmo, é humanizadora e humanizante. A evidência de que dispomos é que o apoio de cuidados paliativos reduz os custos por doente na ordem dos 50% e aumenta grandemente — essa é, sim, para nós, a medida mais relevante — a qualidade de vida dessas pessoas, das suas famílias, tendo em conta a redução das idas às urgências e dos internamentos indevidos. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Os portugueses precisam de saber que têm hoje uma resposta que permite que não estejam em sofrimento desnecessário e intolerável no final das suas vidas, uma resposta que é aquela que pode ir ao encontro do que esperam para o final das suas vidas. Nós queremos ir mais além, porque os cuidados paliativos são prestados independentemente da idade e do tipo da patologia. É por isso que vimos hoje aqui pedir para avançarmos nos cuidados paliativos pediátricos e relembrar-vos que este é um grupo onde existem grandes especificidades e que vão muito além daquilo que temos hoje para as respostas relativamente aos adultos. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Estima-se que, por cada 250 000 pessoas, existirão cerca de 100 crianças — repito, 100 crianças — a carecer de cuidados paliativos. São crianças de todas as idades, maioritariamente com patologias não oncológicas e com patologias incuráveis de longa duração. Acredito que não precisemos que aconteça à nossa família para tomarmos medidas eficazes nesta matéria. Este é um grupo que, apesar de não ser numeroso, se reveste de elevado impacto nas famílias, nos serviços de saúde e é um grupo que carece de respostas adequadas. Esta é uma temática que temos vindo a acompanhar e, por isso mesmo, preparámos uma iniciativa legislativa nesta matéria, pois entendemos que a promoção da qualidade de vida da criança e da família é um valor central na sociedade portuguesa. No nosso País, e não obstante o empenho de algumas pessoas, não existem hoje equipas especializadas para responder às necessidades de cerca de 6000 crianças que carecem deste tipo de cuidados. Repito: não existem hoje equipas especializadas para responder às necessidades das cerca de 6000 crianças que, em Portugal, carecem deste tipo de cuidados. Entendemos que a introdução precoce de cuidados paliativos pediátricos, logo que é diagnosticada uma doença grave e incurável, pode garantir um bom controlo sintomático e reduzir claramente um sofrimento que não se pretende destrutivo e intolerável. É por isso mesmo, e cientes disto, que, no quadro da maioria parlamentar, iremos apresentar, esta semana, um projeto de resolução que recomenda o estudo das necessidades e das devidas respostas no âmbito dos cuidados paliativos pediátricos no nosso País. Não esquecemos as crianças que sofrem. Não esquecemos as suas famílias. Prestamos-lhes, hoje, aqui, uma homenagem sentida, reconhecendo o seu exemplo de grandeza e de coragem. Saudamos os profissionais de saúde e as associações de pais, que tanto têm feito por estas pessoas e que são um exemplo de que este País se deve orgulhar. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Mas queremos ir para além das homenagens, aliás devidas. Queremos contribuir para mudar e melhorar uma realidade tão dura. Nessa medida, esperamos até que as outras bancadas se juntem a nós nesta iniciativa, porque entendemos que é meritória, justa e relevante para o bem comum do nosso País. Com este projeto, pretendemos mudar a realidade das nossas crianças, pois elas merecem-no. Pretendemos que os outros partidos apoiem esta iniciativa, a bem das nossas crianças, a bem de tantas e

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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