I SÉRIE — NÚMERO 65
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Aplausos do PSD.
O Sr. Deputado está preocupado com a saída da troica, e eu acho que faz bem.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Estou preocupado é com a não saída!
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas nós estamos sobretudo preocupados em nunca mais ver a troica
entrar em Portugal.
Aplausos do PSD.
Essa é que é a nossa preocupação! E essa não depende da troica, depende de nós.
Os Srs. Deputados abordaram mais uma vez uma questão que tenho todo o gosto em poder esclarecer.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr. Deputado Luís Montenegro, peço-lhe que conclua, por favor.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
É verdade que nada está decidido. É verdade que o Governo vai apresentar o documento de estratégia
orçamental e vai apresentar as medidas que consubstanciam a diminuição da despesa que é necessária para,
acompanhando o crescimento da economia e o aumento da receita, podermos ter contas públicas equilibradas
e menos défice no futuro.
É verdade que isso ainda não é conhecido, mas aquilo que afirmei foi um princípio estratégico. Não
queremos que haja mais cortes nos salários e nas pensões da Administração Pública. Não queremos!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas vão manter estes!
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Portanto, vou repetir: se dessas medidas resultar qualquer redução
salarial, ela terá de ser compensada, pelo menos, com o nível de corte correspondente ao que hoje está,
embora no futuro, nós, como o Partido Socialista, queiramos que as pessoas retomem o rendimento que
tinham antes. Mas também nós pensamos, como pensa o Partido Socialista, que isso não é possível de um
dia para o outro. Aqui, de facto, não há varinhas mágicas.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é conversa!
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr.as
e Srs. Deputados, só por uma questão de esclarecimento,
lembro que no artigo 83.º do Regimento, que tem, aliás, a epígrafe «pedidos de esclarecimento», diz no ponto
2: «O orador interrogante e o orador respondente dispõem de dois minutos por cada intervenção, não
podendo, porém, o orador respondente acumular tempos de resposta por período superior a três minutos se
não desejar usar da palavra a seguir a cada orador interrogante». Foi por isso que, aos três minutos, pedi para
concluir a sua intervenção, Sr. Deputado.
Posto isto, para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pita Ameixa.
O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Portugal precisa de um novo
desenvolvimento. Desde logo, o novo desenvolvimento é reclamado como recusa e como superação
consequente da política que tem vindo a ser seguida pelo Governo PPD/PSD e CDS-PP. Isto é, Portugal
precisa de se levantar e de sair do buraco escavado nos últimos quase três anos que este Governo leva de
mandato.