Debates Parlamentares - Diário 065, p. 28 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

Sr. Presidente, como estou a responder conjuntamente, pedia que houvesse aqui alguma tolerância.

Queria também responder, de uma forma direta, ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. Eu disse, e vou aqui

repetir: independentemente das medidas que vierem a ser adotadas — e vão ter de ser adotadas muitas, no

âmbito da redução da despesa, de uma forma até permanente e estrutural —, o que quero garantir é que a

estratégia que o PSD e a maioria seguem é que os funcionários públicos, mesmo com outras medidas, não

vão ter um corte no seu rendimento.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ficou claro, agora?

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E vou responder-lhe diretamente à questão que coloca, à questão da

tabela salarial, que só vai vigorar para o próximo ano. Vamos aguardar a decisão do Governo, mas o que

quero transmitir é que, se dessa tabela puder significar um decréscimo da retribuição de algum funcionário

público, isso não vai fazer com que esse decréscimo seja equivalente a uma perda daquilo que é o seu

rendimento de hoje, que é um rendimento que está atingido por cortes que estão em vigor no âmbito da

aprovação do último Orçamento do Estado.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se quiser que eu traduza, dir-lhe-ei o seguinte: se houver medidas que

substituam os cortes atualmente em vigor, isso significa que os cortes que estão atualmente em vigor terão de

diminuir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder

Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, em nome da bancada

do CDS e em meu nome pessoal, quero dar os parabéns ao Partido Social Democrata pelas suas jornadas

parlamentares. Mas permita-me, em particular, dar-lhe novamente os parabéns por as terem realizado em

Viseu, a minha cidade. E não vou perguntar-lhe se foram bem recebidos porque, em Viseu, não há outra forma

de receber que não seja a de receber bem. O Sr. Deputado teve certamente oportunidade de ver como é que

uma cidade do interior apresenta níveis de resiliência bastante acima da média e isso acontece porque

tivemos a sorte de não ter sido governados pelos gastadores da República.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É que só o CDS e o PSD governaram aquele município, o que se nota

na referida resiliência.

Isto, ao contrário do País, que teve a infelicidade de ter sido governado pelos gastadores da República,…

Protestos do PS.

… exatamente um dos assuntos de que se falou nas jornadas parlamentares.

Sr. Deputado, fiquei satisfeito por o tema das jornadas parlamentares ter sido o pós-troica, e por, no pós-

troica, terem posto a ênfase nas questões sociais. Falou-se também de uma mudança de ciclo no País, coisa

que gostamos de ouvir, de um Estado mais eficiente, mais amigo do investimento e da economia. Gostaria,

pois, que comentasse isso.

Tenho pena que o Partido Socialista, que fica muito nervoso com alguma praxe parlamentar, não tenha tido

a coragem de responder ao desafio que lhe fez sobre os compromissos para o futuro e para a necessidade

que temos de encontrar mecanismos de consolidação orçamental.

I SÉRIE — NÚMERO 65 28 Sr. Presidente, como estou a responder conjuntamente, pedia que houvesse aqui alguma tolerância. Queria também responder, de uma forma direta, ao Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. Eu disse, e vou aqui repetir: independentemente das medidas que vierem a ser adotadas — e vão ter de ser adotadas muitas, no âmbito da redução da despesa, de uma forma até permanente e estrutural —, o que quero garantir é que a estratégia que o PSD e a maioria seguem é que os funcionários públicos, mesmo com outras medidas, não vão ter um corte no seu rendimento. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ficou claro, agora? O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E vou responder-lhe diretamente à questão que coloca, à questão da tabela salarial, que só vai vigorar para o próximo ano. Vamos aguardar a decisão do Governo, mas o que quero transmitir é que, se dessa tabela puder significar um decréscimo da retribuição de algum funcionário público, isso não vai fazer com que esse decréscimo seja equivalente a uma perda daquilo que é o seu rendimento de hoje, que é um rendimento que está atingido por cortes que estão em vigor no âmbito da aprovação do último Orçamento do Estado. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Se quiser que eu traduza, dir-lhe-ei o seguinte: se houver medidas que substituam os cortes atualmente em vigor, isso significa que os cortes que estão atualmente em vigor terão de diminuir. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, em nome da bancada do CDS e em meu nome pessoal, quero dar os parabéns ao Partido Social Democrata pelas suas jornadas parlamentares. Mas permita-me, em particular, dar-lhe novamente os parabéns por as terem realizado em Viseu, a minha cidade. E não vou perguntar-lhe se foram bem recebidos porque, em Viseu, não há outra forma de receber que não seja a de receber bem. O Sr. Deputado teve certamente oportunidade de ver como é que uma cidade do interior apresenta níveis de resiliência bastante acima da média e isso acontece porque tivemos a sorte de não ter sido governados pelos gastadores da República. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É que só o CDS e o PSD governaram aquele município, o que se nota na referida resiliência. Isto, ao contrário do País, que teve a infelicidade de ter sido governado pelos gastadores da República,… Protestos do PS. … exatamente um dos assuntos de que se falou nas jornadas parlamentares. Sr. Deputado, fiquei satisfeito por o tema das jornadas parlamentares ter sido o pós-troica, e por, no pós-troica, terem posto a ênfase nas questões sociais. Falou-se também de uma mudança de ciclo no País, coisa que gostamos de ouvir, de um Estado mais eficiente, mais amigo do investimento e da economia. Gostaria, pois, que comentasse isso. Tenho pena que o Partido Socialista, que fica muito nervoso com alguma praxe parlamentar, não tenha tido a coragem de responder ao desafio que lhe fez sobre os compromissos para o futuro e para a necessidade que temos de encontrar mecanismos de consolidação orçamental.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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