Debates Parlamentares - Diário 065, p. 26 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, em primeiro lugar,

quero deixar-lhe o cumprimento da praxe sobre as Jornadas Parlamentares do PSD, que acompanhámos com

atenção, desde o início, quando ouvimos uma proposta de novos impostos, agora sobre os levantamentos

bancários, por parte da Dr.ª Teodora Cardoso, algo que também escutámos com atenção mas sobre o que

não ouvimos um desmentido do PSD de que quisesse seguir por esse caminho.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Desmentido, porquê?!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas, ouvindo com toda a clareza aquela que foi a sua intervenção de

hoje e aquela que é a mensagem que sai das Jornadas Parlamentares do PSD, percebemos que há aqui

«gato escondido com rabo de fora».

Diz-nos o Sr. Deputado — tentou repeti-lo, hoje, outra vez — que não há novos cortes na manga. Ora bem,

Sr. Deputado, peço-lhe que diga, então, aqui, que aquela notícia que saiu no fim de semana e que dá conta da

revisão da tabela salarial na Administração Pública não irá significar um novo corte nos salários da

Administração Pública. Diga aqui, Sr. Deputado, que se houver uma proposta que vá cortar 5%, 4%, 3%, o que

for, nos salários da Administração Pública, o PSD vai votar contra essa proposta, rejeitando novos cortes nos

salários.

É que, se não assumir isso, então, percebemos que quem falava a verdade não era nenhum representante

do Grupo Parlamentar do PSD mas, sim, Marques Mendes, no seu comentário semanal, quando disse que

vão ser impostos novos cortes — 1700 milhões de euros de cortes! —, ou Pedro Passos Coelho e Maria Luís

Albuquerque, quando dizem que, de facto, para 2015, há novos cortes na forja.

Sr. Deputado, o que, creio, ninguém dúvida é que alguém não está a falar a verdade. É que, entre aqueles

que dizem que não há cortes e aqueles que já dão montantes para os cortes que estão em cima da mesa,

todos sabem que a verdade não pode ser que nada se passa, porque alguém mente aqui. O que tudo indica é

que, de facto, a verdade não está do lado daqueles que não têm novos cortes na manga.

Por isso Sr. Deputado, sem nada na manga, diga aqui às pessoas que não há novos cortes em cima da

mesa para os funcionários públicos, para os pensionistas, nos serviços do Estado, para cumprir aquela que é

a meta que o próprio Governo e a maioria assinaram para 2015, que é a meta dos 2,5% de défice e, daí, 1500

a 2000 milhões de euros de redução orçamental para o próximo ano e, daí, mais 1500 a 2000 milhões de

euros de cortes.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Este é o desafio. Em nome da verdade, em nome da transparência, olhos nos olhos, e sem nada na

manga, diga-o aos portugueses.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados Sónia Fertuzinhos e Pedro

Filipe Soares tanto a saudação relativamente à realização das nossas jornadas parlamentares como as

questões colocadas.

Começo pelas questões colocadas pela Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos para lhe dizer o seguinte: temos

duas formas de analisar o relatório do INE e os dados da evolução do risco de pobreza, em Portugal. Temos a

forma que, infelizmente, a Sr.ª Deputada e o Partido Socialista escolheram, que é uma forma completamente

demagógica, ao querer atribuir a um processo de recuperação financeira, a um processo de emergência de

I SÉRIE — NÚMERO 65 26 O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, em primeiro lugar, quero deixar-lhe o cumprimento da praxe sobre as Jornadas Parlamentares do PSD, que acompanhámos com atenção, desde o início, quando ouvimos uma proposta de novos impostos, agora sobre os levantamentos bancários, por parte da Dr.ª Teodora Cardoso, algo que também escutámos com atenção mas sobre o que não ouvimos um desmentido do PSD de que quisesse seguir por esse caminho. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Desmentido, porquê?! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas, ouvindo com toda a clareza aquela que foi a sua intervenção de hoje e aquela que é a mensagem que sai das Jornadas Parlamentares do PSD, percebemos que há aqui «gato escondido com rabo de fora». Diz-nos o Sr. Deputado — tentou repeti-lo, hoje, outra vez — que não há novos cortes na manga. Ora bem, Sr. Deputado, peço-lhe que diga, então, aqui, que aquela notícia que saiu no fim de semana e que dá conta da revisão da tabela salarial na Administração Pública não irá significar um novo corte nos salários da Administração Pública. Diga aqui, Sr. Deputado, que se houver uma proposta que vá cortar 5%, 4%, 3%, o que for, nos salários da Administração Pública, o PSD vai votar contra essa proposta, rejeitando novos cortes nos salários. É que, se não assumir isso, então, percebemos que quem falava a verdade não era nenhum representante do Grupo Parlamentar do PSD mas, sim, Marques Mendes, no seu comentário semanal, quando disse que vão ser impostos novos cortes — 1700 milhões de euros de cortes! —, ou Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque, quando dizem que, de facto, para 2015, há novos cortes na forja. Sr. Deputado, o que, creio, ninguém dúvida é que alguém não está a falar a verdade. É que, entre aqueles que dizem que não há cortes e aqueles que já dão montantes para os cortes que estão em cima da mesa, todos sabem que a verdade não pode ser que nada se passa, porque alguém mente aqui. O que tudo indica é que, de facto, a verdade não está do lado daqueles que não têm novos cortes na manga. Por isso Sr. Deputado, sem nada na manga, diga aqui às pessoas que não há novos cortes em cima da mesa para os funcionários públicos, para os pensionistas, nos serviços do Estado, para cumprir aquela que é a meta que o próprio Governo e a maioria assinaram para 2015, que é a meta dos 2,5% de défice e, daí, 1500 a 2000 milhões de euros de redução orçamental para o próximo ano e, daí, mais 1500 a 2000 milhões de euros de cortes. O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente. Este é o desafio. Em nome da verdade, em nome da transparência, olhos nos olhos, e sem nada na manga, diga-o aos portugueses. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados Sónia Fertuzinhos e Pedro Filipe Soares tanto a saudação relativamente à realização das nossas jornadas parlamentares como as questões colocadas. Começo pelas questões colocadas pela Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos para lhe dizer o seguinte: temos duas formas de analisar o relatório do INE e os dados da evolução do risco de pobreza, em Portugal. Temos a forma que, infelizmente, a Sr.ª Deputada e o Partido Socialista escolheram, que é uma forma completamente demagógica, ao querer atribuir a um processo de recuperação financeira, a um processo de emergência de

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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