Debates Parlamentares - Diário 065, p. 22 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

O que verificamos, de facto, é que o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, em Portugal, aumentou, o

que significa claramente que há uma maioria onde se está a alastrar a pobreza e há uma minoria onde se está

a concentrar a riqueza, e isto não é normal face ao discurso que o Governo tem, mas já é normal face à

política que o Governo implementa.

De facto, é uma política que pega nos mais frágeis e os torna ainda mais frágeis, mas tem um grande,

grande, grande respeitinho por aqueles que, no País, têm muito dinheiro e esses não belisca. Isto é

extraordinariamente cruel, é de uma falta de ética social que julgo tem de ser amplamente denunciada.

Sr.as

e Srs. Deputados, o Governo procura permanentemente tapar os efeitos e a face real, digamos assim,

da sua política através de um discurso, procurando agradar ao País. Ainda hoje vimos o Sr. Ministro Mota

Soares fazer isso aqui, na Assembleia da República. Veio aqui, com um discurso escrito, enunciar um rol de

medidas que tinha tomado e que considerava que eram amplamente sociais, mas esqueceu-se de outro rol de

medidas muito mais pesado — esse não enunciou! — que deitam por terra todo o outro rol de medidas,

levando a que elas não tenham efeito absolutamente nenhum sobre o que é importante, ou seja, a

componente social do País.

Sr.as

e Srs. Deputados, consideramos, de facto, um escândalo esta questão da má distribuição da riqueza e

da má distribuição das preocupações no País e consideramos absolutamente inaceitável e incompreensível

que, face à política de baixos salários e à intenção do Governo de tornar os salários cada vez mais miseráveis

— como dissemos ali da tribuna, um salário de 600 euros, para este Governo já é um salário ótimo para ser

cortado —, venha o Governo admitir depois administrações como a do banco de fomento, onde

administradores ganham 13 000 euros por mês, que é um número que, para muitos portugueses, é

absolutamente inimaginável.

Face a estas circunstâncias, o Governo recusa-se a aumentar o salário mínimo nacional?! Sr.as

e Srs.

Deputados, esta história está muito mal contada mas, fundamentalmente, do que o País precisa é que este

Governo vá embora e que se abra espaço à manifestação e à criação de novas políticas que o possam

levantar.

A Sr.ª Presidente: — Conclui-se aqui a declaração política de Os Verdes e passamos à declaração política

do PSD.

Sr. Deputado Luís Montenegro, tem a palavra.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Portugal vive hoje um momento

de afirmação da sua recuperação económica e social.

Temos uma situação orçamental equilibrada, controlada.

Temos, desde o segundo trimestre de 2013 e depois de 10 trimestres de recessão, o País a crescer, do

ponto de vista económico.

Temos assistido a uma recuperação do emprego e a uma baixa consistente da taxa do desemprego.

Temos assistido ao aumento da nossa capacidade exportadora, ao aumento da nossa produção industrial,

à diminuição de juros, que, ainda hoje, bateram novos mínimos que só têm paralelo no início do ano de 2010.

Temos, Sr.as

e Srs. Deputados, mantido em funcionamento os principais sistemas públicos, assegurando e

salvaguardando o funcionamento do Estado social.

Bem sabemos que a recuperação económica do País e estes sinais positivos ainda não chegaram à vida

quotidiana de muitos portugueses. Sabemos que há um desfasamento entre estes sinais de recuperação e

aquilo que é os nossos concidadãos sentirem, no seu dia-a-dia, os efeitos dessa recuperação, mas temos

todos um desafio que, creio, é comum: fazer encurtar esse prazo em que os sinais da recuperação possam

ser, de facto, vividos pelas pessoas, pelas famílias e pelas empresas no nosso País.

E temos um outro desafio: é que estes sinais não sejam, como, de resto, prognosticou o líder do maior

partido da oposição, «sol de pouca dura», que estes sinais sejam consistentes, sejam sólidos e atestem a

sustentabilidade da nossa vida no futuro.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 65 22 O que verificamos, de facto, é que o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, em Portugal, aumentou, o que significa claramente que há uma maioria onde se está a alastrar a pobreza e há uma minoria onde se está a concentrar a riqueza, e isto não é normal face ao discurso que o Governo tem, mas já é normal face à política que o Governo implementa. De facto, é uma política que pega nos mais frágeis e os torna ainda mais frágeis, mas tem um grande, grande, grande respeitinho por aqueles que, no País, têm muito dinheiro e esses não belisca. Isto é extraordinariamente cruel, é de uma falta de ética social que julgo tem de ser amplamente denunciada. Sr.as e Srs. Deputados, o Governo procura permanentemente tapar os efeitos e a face real, digamos assim, da sua política através de um discurso, procurando agradar ao País. Ainda hoje vimos o Sr. Ministro Mota Soares fazer isso aqui, na Assembleia da República. Veio aqui, com um discurso escrito, enunciar um rol de medidas que tinha tomado e que considerava que eram amplamente sociais, mas esqueceu-se de outro rol de medidas muito mais pesado — esse não enunciou! — que deitam por terra todo o outro rol de medidas, levando a que elas não tenham efeito absolutamente nenhum sobre o que é importante, ou seja, a componente social do País. Sr.as e Srs. Deputados, consideramos, de facto, um escândalo esta questão da má distribuição da riqueza e da má distribuição das preocupações no País e consideramos absolutamente inaceitável e incompreensível que, face à política de baixos salários e à intenção do Governo de tornar os salários cada vez mais miseráveis — como dissemos ali da tribuna, um salário de 600 euros, para este Governo já é um salário ótimo para ser cortado —, venha o Governo admitir depois administrações como a do banco de fomento, onde administradores ganham 13 000 euros por mês, que é um número que, para muitos portugueses, é absolutamente inimaginável. Face a estas circunstâncias, o Governo recusa-se a aumentar o salário mínimo nacional?! Sr.as e Srs. Deputados, esta história está muito mal contada mas, fundamentalmente, do que o País precisa é que este Governo vá embora e que se abra espaço à manifestação e à criação de novas políticas que o possam levantar. A Sr.ª Presidente: — Conclui-se aqui a declaração política de Os Verdes e passamos à declaração política do PSD. Sr. Deputado Luís Montenegro, tem a palavra. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal vive hoje um momento de afirmação da sua recuperação económica e social. Temos uma situação orçamental equilibrada, controlada. Temos, desde o segundo trimestre de 2013 e depois de 10 trimestres de recessão, o País a crescer, do ponto de vista económico. Temos assistido a uma recuperação do emprego e a uma baixa consistente da taxa do desemprego. Temos assistido ao aumento da nossa capacidade exportadora, ao aumento da nossa produção industrial, à diminuição de juros, que, ainda hoje, bateram novos mínimos que só têm paralelo no início do ano de 2010. Temos, Sr.as e Srs. Deputados, mantido em funcionamento os principais sistemas públicos, assegurando e salvaguardando o funcionamento do Estado social. Bem sabemos que a recuperação económica do País e estes sinais positivos ainda não chegaram à vida quotidiana de muitos portugueses. Sabemos que há um desfasamento entre estes sinais de recuperação e aquilo que é os nossos concidadãos sentirem, no seu dia-a-dia, os efeitos dessa recuperação, mas temos todos um desafio que, creio, é comum: fazer encurtar esse prazo em que os sinais da recuperação possam ser, de facto, vividos pelas pessoas, pelas famílias e pelas empresas no nosso País. E temos um outro desafio: é que estes sinais não sejam, como, de resto, prognosticou o líder do maior partido da oposição, «sol de pouca dura», que estes sinais sejam consistentes, sejam sólidos e atestem a sustentabilidade da nossa vida no futuro. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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