Debates Parlamentares - Diário 065, p. 18 (2014-03-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 65

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem ainda a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo, que,

para tal, dispõe de 14 segundos.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, serei muito sucinto.

Sr.ª Deputada Catarina Martins, disse que é preciso perceber já que é que é necessário arrepiar caminho e

voltar à rede de apoios sociais que existia em 2009.

Sr.ª Deputada, vou dizer-lhe uma coisa: o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais, que permitiu, de

acordo com este relatório, evitar que as pessoas com mais de 65 anos caíssem em nível de pobreza e que,

pelo contrário, melhorou em 24% os índices nesse setor, não existia em 2009.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Onde é que isso está no relatório?

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, tudo o que este Governo fez, ao nível do PES (Programa

de Emergência Social), ao nível dos apoios aos desempregados, ao nível do apoio à infância, ao nível da rede

de cantinas sociais, de protocolos com as IPSS, etc., etc., etc., Sr.ª Deputada, não existia em 2009.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Este Governo fez muito mais, dentro das limitações que tinha, do que

voltar à rede de 2009 — foi para além disso.

Agora, há uma coisa em que a Sr.ª Deputada tem razão: é preciso arrepiar caminho, que é o que este

Governo e esta maioria estão a fazer.

O Sr. José Magalhães (PS): — E muito bem! Nota-se!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Tirar as pessoas da pobreza, Sr.ª Deputada, é investir na economia, é

fazer a economia crescer, é criar emprego, é permitir às pessoas terem um rendimento proveniente do seu

trabalho; com subsídios e prestações é mantê-las na pobreza.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Presidente: — O debate ainda não termina aqui porque o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares pediu a

palavra para uma interpelação à Mesa.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, não é para entrar no debate, é apenas para pedir a

distribuição de um documento, a página 6 do relatório do INE, que sobre a linha de pobreza ancorada, que é o

que, de facto, é comparável no tempo, demonstra que em 2012 a pobreza dos idosos era maior do que em

2009, e isso desmente as afirmações feitas ainda agora.

A Sr.ª Presidente: — O documento será distribuído, Sr. Deputado.

Sendo assim, damos por concluído este debate de atualidade, com a marcação do Bloco de Esquerda,

sobre o aumento do risco de pobreza em Portugal.

Antes de passarmos ao ponto 2, o Governo tem uma interpelação a fazer à Câmara. Tem a palavra a Sr.ª

Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais): — Sr.ª

Presidente, o Governo pede a Mesa para que seja também distribuída a página 11 do mesmo relatório.

I SÉRIE — NÚMERO 65 18 A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem ainda a palavra o Sr. Deputado Artur Rêgo, que, para tal, dispõe de 14 segundos. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, serei muito sucinto. Sr.ª Deputada Catarina Martins, disse que é preciso perceber já que é que é necessário arrepiar caminho e voltar à rede de apoios sociais que existia em 2009. Sr.ª Deputada, vou dizer-lhe uma coisa: o aumento das pensões mínimas, sociais e rurais, que permitiu, de acordo com este relatório, evitar que as pessoas com mais de 65 anos caíssem em nível de pobreza e que, pelo contrário, melhorou em 24% os índices nesse setor, não existia em 2009. O Sr. Vieira da Silva (PS): — Onde é que isso está no relatório? O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, tudo o que este Governo fez, ao nível do PES (Programa de Emergência Social), ao nível dos apoios aos desempregados, ao nível do apoio à infância, ao nível da rede de cantinas sociais, de protocolos com as IPSS, etc., etc., etc., Sr.ª Deputada, não existia em 2009. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Este Governo fez muito mais, dentro das limitações que tinha, do que voltar à rede de 2009 — foi para além disso. Agora, há uma coisa em que a Sr.ª Deputada tem razão: é preciso arrepiar caminho, que é o que este Governo e esta maioria estão a fazer. O Sr. José Magalhães (PS): — E muito bem! Nota-se! O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Tirar as pessoas da pobreza, Sr.ª Deputada, é investir na economia, é fazer a economia crescer, é criar emprego, é permitir às pessoas terem um rendimento proveniente do seu trabalho; com subsídios e prestações é mantê-las na pobreza. Aplausos do CDS-PP e do PSD. Protestos da Deputada do PS Sónia Fertuzinhos. A Sr.ª Presidente: — O debate ainda não termina aqui porque o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares pediu a palavra para uma interpelação à Mesa. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, não é para entrar no debate, é apenas para pedir a distribuição de um documento, a página 6 do relatório do INE, que sobre a linha de pobreza ancorada, que é o que, de facto, é comparável no tempo, demonstra que em 2012 a pobreza dos idosos era maior do que em 2009, e isso desmente as afirmações feitas ainda agora. A Sr.ª Presidente: — O documento será distribuído, Sr. Deputado. Sendo assim, damos por concluído este debate de atualidade, com a marcação do Bloco de Esquerda, sobre o aumento do risco de pobreza em Portugal. Antes de passarmos ao ponto 2, o Governo tem uma interpelação a fazer à Câmara. Tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. A Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais): — Sr.ª Presidente, o Governo pede a Mesa para que seja também distribuída a página 11 do mesmo relatório.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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