Debates Parlamentares - Diário 065, p. 14 (2014-03-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 65

Sr. Ministro, aumentou a pobreza entre as pessoas que trabalham, e isto é um facto muito revelador,

provando que o CDS tem uma efetivamente uma marca — a pobreza. Esta é a marca do CDS quanto às suas

opções políticas.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Ministro, Srs. Deputados, Sr.ª Presidente, só há saída da troica, só há

saída desta desgraçada situação em que o País se encontra, com a imediata demissão deste Governo, com a

saída deste Governo e com a mudança das opções políticas que, infelizmente, têm afundado o nosso País.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente: — Pelo Bloco de Esquerda, para intervir, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina

Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro consola-se por não

governar mas por apenas obedecer à troica. Sr. Ministro, devo dizer-lhe que esse é um fraco consolo.

O Governo tem de responder, hoje, pelas crianças a quem falta tudo; o Governo tem de responder, hoje,

pelas famílias que não sabem como viver, não sabem como comer. O Governo tem de dar respostas ao País

concreto.

Pela crise, pelo aumento do desemprego, a situação social piorou. E o que é aconteceu em Portugal? Em

vez de se fazer o que é aconselhado, o que é normal, aquilo que era o paradigma europeu social básico, ou

seja, num momento de crise, quando há mais desemprego, aumentar as prestações sociais, o que aconteceu

em Portugal foi isto: quando as pessoas mais precisavam, foram retiradas as prestações; quando as pessoas

estavam sem nada, tiraram-lhes o tapete e deixaram-nas sem saber como sobreviver a cada dia.

Nós já percebemos o Governo: percebemos que entre a chantagem da dívida e as pessoas, o Governo

escolhe sempre a dívida. Mas, Sr. Ministro, não nos venha com malabarismos sobre os números, porque a

OCDE já desdisse qualquer relatório de propaganda do FMI e sabemos bem, porque o diz o relatório do

Instituto Nacional de Estatística, que as desigualdades em Portugal estão a aumentar.

Mais: o relatório do INE, na página 6, mostra que também a pobreza entre os idosos aumentou.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — De 2011 para 2012, o salário médio diminuiu, mas os idosos não ficaram

melhor, os idosos continuaram pior num País que estava pior. Quando vemos a linha de pobreza ancorada no

tempo, como mostra a página 6 do relatório do INE, verificamos que a pobreza de pessoas com 65 e mais

anos era, em 2009, de 21% e, em 2012, era de 22,4%. Também nos mais idosos a pobreza aumentou.

O CDS não tem nenhuma estratégia para combater a pobreza dos idosos, terá, quando muito, uma

estratégia de propaganda, mas a pobreza, essa, mantém-se e aprofunda-se a cada dia que passa.

Disseram hoje as bancadas do PSD e do CDS que este é um debate importante. Muito bem, é um debate

importante. E, então, agora, o que é que fazem? Que resposta é que dão no País concreto, às vidas

concretas? Bem sabemos. O PSD diz coisas extraordinárias como esta: o País está melhor, mesmo que as

pessoas estejam pior. E parece ficar consolado com essa aberração.

Não há nenhum País melhor quando há mais pessoas a viver em pobreza e a pobreza é mais profunda. É

preciso agir. Não podemos aceitar que um Governo que decide criar um novo banco público com

administradores a ganharem milhares retire o abono de família. Como é que se justifica que haja um conselho

de administração do Banco de Fomento a ganhar milhares de euros por mês e que as crianças estejam sem

abono de família em Portugal?

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 65 14 Sr. Ministro, aumentou a pobreza entre as pessoas que trabalham, e isto é um facto muito revelador, provando que o CDS tem uma efetivamente uma marca — a pobreza. Esta é a marca do CDS quanto às suas opções políticas. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Ministro, Srs. Deputados, Sr.ª Presidente, só há saída da troica, só há saída desta desgraçada situação em que o País se encontra, com a imediata demissão deste Governo, com a saída deste Governo e com a mudança das opções políticas que, infelizmente, têm afundado o nosso País. Aplausos do PCP e de Os Verdes.A Sr.ª Presidente: — Pelo Bloco de Esquerda, para intervir, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro consola-se por não governar mas por apenas obedecer à troica. Sr. Ministro, devo dizer-lhe que esse é um fraco consolo. O Governo tem de responder, hoje, pelas crianças a quem falta tudo; o Governo tem de responder, hoje, pelas famílias que não sabem como viver, não sabem como comer. O Governo tem de dar respostas ao País concreto. Pela crise, pelo aumento do desemprego, a situação social piorou. E o que é aconteceu em Portugal? Em vez de se fazer o que é aconselhado, o que é normal, aquilo que era o paradigma europeu social básico, ou seja, num momento de crise, quando há mais desemprego, aumentar as prestações sociais, o que aconteceu em Portugal foi isto: quando as pessoas mais precisavam, foram retiradas as prestações; quando as pessoas estavam sem nada, tiraram-lhes o tapete e deixaram-nas sem saber como sobreviver a cada dia. Nós já percebemos o Governo: percebemos que entre a chantagem da dívida e as pessoas, o Governo escolhe sempre a dívida. Mas, Sr. Ministro, não nos venha com malabarismos sobre os números, porque a OCDE já desdisse qualquer relatório de propaganda do FMI e sabemos bem, porque o diz o relatório do Instituto Nacional de Estatística, que as desigualdades em Portugal estão a aumentar. Mais: o relatório do INE, na página 6, mostra que também a pobreza entre os idosos aumentou. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — De 2011 para 2012, o salário médio diminuiu, mas os idosos não ficaram melhor, os idosos continuaram pior num País que estava pior. Quando vemos a linha de pobreza ancorada no tempo, como mostra a página 6 do relatório do INE, verificamos que a pobreza de pessoas com 65 e mais anos era, em 2009, de 21% e, em 2012, era de 22,4%. Também nos mais idosos a pobreza aumentou. O CDS não tem nenhuma estratégia para combater a pobreza dos idosos, terá, quando muito, uma estratégia de propaganda, mas a pobreza, essa, mantém-se e aprofunda-se a cada dia que passa. Disseram hoje as bancadas do PSD e do CDS que este é um debate importante. Muito bem, é um debate importante. E, então, agora, o que é que fazem? Que resposta é que dão no País concreto, às vidas concretas? Bem sabemos. O PSD diz coisas extraordinárias como esta: o País está melhor, mesmo que as pessoas estejam pior. E parece ficar consolado com essa aberração. Não há nenhum País melhor quando há mais pessoas a viver em pobreza e a pobreza é mais profunda. É preciso agir. Não podemos aceitar que um Governo que decide criar um novo banco público com administradores a ganharem milhares retire o abono de família. Como é que se justifica que haja um conselho de administração do Banco de Fomento a ganhar milhares de euros por mês e que as crianças estejam sem abono de família em Portugal? Aplausos do BE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

PEDRO ALVES
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Pedro Mota Soares
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Declaração politica

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas